Nos acompanhe

Paraíba

Prefeituras de Cabedelo e JP devem publicar novos Decretos mais flexíveis nos próximos dias

Publicado

em

Os novos Decretos que serão publicados dentro de muito em breve pelas Prefeituras de João Pessoa e de Cabedelo devem confirmar a expectativa de flexibilização de medidas de proteção contra o avanço do vírus da Covid-19.

Para tanto, espera-se que os prefeitos Cícero Lucena (PP) e Vitor Hugo (DEM), em concordância com suas respectivas equipes de especialistas em gestão de crise sanitária, autorizem reabertura do acesso às praias aos finais de semana para que ambulantes possam voltar a trabalhar na área e, também, a ampliação do horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

É uníssona, porém, a preocupação de gestores paraibanos com a possível confirmação de um aumento do número de casos de infecções por Covid-19 após o período junino que, apesar de não ter registrado eventos públicos em massa, confirmou reuniões e eventos particulares que contou com presença de familiares e amigos em várias residências localizadas em ambos os municípios.

A expectativa é que novos casos, decorrentes das reuniões juninas, devem ser registrados após um período de 14 dias. A flexibilização nas regras do Decreto deve ser possível, porém, graças ao retorno de ambos os municípios para a classificação de bandeira amarela.

Os novos Decretos deverão ser publicados até a quinta-feira desta semana.

Continue Lendo

Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

Continue Lendo

Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo