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TJPB aceita denúncia contra Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do poder público destinada a impedir a propagação da covid-19. Com isso, o TJPB determinou o prosseguimento da ação penal. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, representada na sessão virtual pelo promotor de Justiça Amadeus Lopes, e seguiu o voto do relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A denúncia (número do processo 0803906-47.2021.8.15.2002) foi oferecida em março deste ano pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, (que atua na defesa da Saúde), contra Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz Praia Restaurante LTDA, localizado no Cabo Branco, por prática de crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal) e por promover publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde e segurança (artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, CDC).

O fato de o Juízo da 2ª Vara Criminal não ter recebido a denúncia quanto à infração de medida sanitária preventiva e de ter determinado a remessa da denúncia por crime previsto no artigo 68 do CDC ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), por considerar o delito de menor potencial ofensivo, levou o MPPB a interpor o recurso especial que foi apreciado pela Câmara Criminal nesta terça-feira (6/07).

Em seu parecer, o procurador de Justiça Francisco Sagres apontou e argumentou “a existência de lastro probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal”, tendo por essa razão, opinado pelo provimento do recurso especial e pela cassação da decisão de primeiro grau, para que seja recebida a denúncia, nos termos do enunciado da Súmula 709 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao examinar o caso, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital, observou que o Código Penal, por meio do tipo previsto no artigo 268, tipifica a conduta de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Segundo ele, a tipificação contida no referido dispositivo legal se trata de crime comum, tendo como sujeito passivo a sociedade, como objeto jurídico protegido pela norma a saúde pública e como objeto material, a determinação do poder público.

Ele explicou que a rejeição da denúncia trata de hipótese excepcional, só podendo ocorrer quando não houver mínimos indícios da autoria e do fato delituoso, o que não ocorreu na hipótese.

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Celebrando 50 anos de carreira, cantora Simone se apresenta no Intermares Hall em agosto

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Redação do Portal da Capital

A cantora Simone se apresenta na Grande João Pessoa no dia 15 de agosto em celebração aos 50 anos de carreira. O show, que será no Intermares Hall, trará os maiores sucessos da trajetória.

Os tickets da turnê “Tô Voltando” podem ser adquiridos no site Sympla (https://bileto.sympla.com.br/event/95948/d/266383) e também nas bilheterias do Intermares Hall, em Cabedelo, que será o palco da apresentação da cantora no dia 15 de agosto.

O show de Simone em João Pessoa celebra os 50 anos de carreira da artista, comemorados em uma turnê de sucesso, um prêmio e homenagem no Latin Grammy 2023, uma colaboração com Ney Matogrosso e sua estreia em festivais. O show “Simone – Tô Voltando” acontece por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Icatu, produção de Da Lapa Produções Artísticas e Nascimento Música e realização do Governo Federal. O espetáculo tem direção musical de Pupillo e direção geral de Marcus Preto.

O roteiro do show em terras paraibanas faz um apanhado das grandes canções que a artista lançou nessas cinco décadas: joias escritas por nomes como Milton Nascimento, Ivan Lins, Sueli Costa, João Bosco, Martinho da Vila, Gonzaguinha e Chico Buarque, entre tantos outros, cujas primeiras versões ganharam o Brasil por meio da voz de Simone, dona de um dos mais belos timbres vocais do país.

Em uma retrospectiva desse quilate, é fundamental que estejam presentes as memórias mais reluzentes desses 50 anos, materializadas em canções como “O Que Será (À Flor da Terra)” (Chico Buarque), “Jura Secreta” (Sueli Costa/ Abel Silva), “Começar de Novo” (Ivan Lins/ Vitor Martins), “Encontros e Despedidas” (Milton Nascimento/ Fernando Brant), “De Frente pro Crime” (João Bosco/ Aldir Blanc) e, claro, “Tô Voltando” (Maurício Tapajós/ Paulo César Pinheiro). Também está no roteiro sua primeira interpretação de Simone para “Divina Comédia Humana”, canção que Belchior escreveu para a cantora lançar em Face a Face (1977), mas que acabou ficando de fora do álbum.

SERVIÇO

Turnê Tô Voltando – Simone 50 anos
Data:15 de agosto de 2024
Portas abertas: 19 horas
Showtime: 20 horas
Local: Intermares Hall – Rodovia BR-230 KM9, Nº 9240 B – Cabedelo
Vendas de Ingressos:
– Online: https://bileto.sympla.com.br/event/95948/d/266383
– Pontos físicos: Bilheteria Intermares Hall
Valores Ingressos:
– Plateia Vale Cultura (1º andar): Ingresso Único por R$ 39,60.
– Plateia: Meia: R$ 125,00 / Inteira: R$ 250,00.

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Jampa Rock Festival recebe grandes atrações em agosto no Espaço Cultural

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Redação do Portal da Capital

O Dia Mundial do Rock é celebrado neste sábado, dia 13, homenageando o gênero musical que é um estilo de vida que transcende gerações. Em João Pessoa, essa comemoração ganha ainda mais destaque com a proximidade do Jampa Rock Festival, considerado o maior festival de rock da Paraíba, programado para o dia 24 de agosto, às 18h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

A edição deste ano já divulgou o line-up com cinco atrações que prometem uma experiência única para o público paraibano: Nenhum de Nós, Biquini, Nando Reis, Black Machine e Capital Inicial. Com grandes nomes do rock nacional, o evento deste ano vai exaltar não apenas a música, mas também a cultura e a história do rock.

Os ingressos estão disponíveis no quiosque térreo do Mag Shopping e na plataforma Ingresso Nacional. As entradas estão divididas por três áreas para o público: Para a Arena Rock elas custam R$ 112 (meia) e R$ 224 (inteira). Já o Front Open Beer tem valores de R$ 242 (meia), R$ 252 (social) e R$ 484 (inteira). Existe ainda a opção de ingressos para o Camarote Mezanino por R$ 704 (inteira). As outras áreas já estão esgotadas. O valor do ingresso social é disponibilizado mediante a doação de 1kg de alimento não perecível.

Atrações Confirmadas

Primeira atração confirmada no Jampa Rock Festival, a banda gaúcha Nenhum de Nós é um dos ícones do pop rock dos anos 80. Com quase 40 anos de carreira e sucessos memoráveis como “Astronauta de Mármore” e “Camila, Camila”, a banda promete trazer ao público paraibano um show cheio de nostalgia.

Nenhum de Nós se junta a outras grandes atrações, como o Biquini. Surgida em 1985, a banda conhecida por hits como “Tédio” e “Vento Ventania” é uma das mais ativas nos palcos dos festivais no Brasil. Outra presença de peso na programação é Nando Reis, um dos mais renomados compositores do país.

O ex-baixista dos Titãs continuou colecionando grandes sucessos em sua carreira solo. Ele trará ao festival o filho Sebastião Reis, que assume os violões em releituras das canções que se imortalizaram com Nando, como “All Star”, “O Segundo Sol”, “Relicário” e “Luz dos Olhos”.

Representando a Paraíba, a banda Black Machine possui duas décadas de estrada reconhecida pelo alto nível técnico de suas performances, destacando em seu repertório grandes sucessos nacionais e internacionais do rock. A banda vai tocar nos intervalos dos shows principais, garantindo que a energia do festival se mantenha alta durante toda a noite.

Fechando a programação, o Capital Inicial deve fazer um show para justificar o porquê da banda brasiliense ser considerada uma das mais icônicas do rock nacional. Com 40 anos de trajetória, o grupo traz a elogiada turnê “4.0”, celebrando a longevidade das quatro décadas de história com sucessos que prometem conduzir a realização de um show emocionante.

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Cantora Joanna se apresenta em João Pessoa no projeto Seis & Meia, em agosto

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A cantora Joanna se apresenta no dia 08 de agosto, no projeto Seis & Meia, em João Pessoa. O show acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, e contará com abertura da cantora Adriana Cabral.

Os ingressos variam de R$ 60 a R$ 100 e podem ser adquiridos na bilheteria na loja Broomer, no Mag Shopping, ou pela internet no link: https://www.outgo.com.br/joanna-no-projeto-seis-meia-joao-pessoa56

Carreira

Em sua trajetória, Joana já emplacou 25 sucessos em novelas. A artista destacou a música Momentos, que entrou em Bebê a Bordo (1988), e A Padroeira, tema de abertura da obra de mesmo nome, exibida entre 2001 e 2002.

Além disso, a cantora chamou a atenção para a sua participação no especial Mulher 80, na TV Globo, com entrevistas e musicais que abordavam o papel feminino na sociedade. Participaram da iniciativa nomes como: Maria Bethânia, Fafá de Belém, Zezé Motta, Simone, Rita Lee, Gal Costa, Marina Lima e Zezé Motta.

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