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TJPB aceita denúncia contra Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do poder público destinada a impedir a propagação da covid-19. Com isso, o TJPB determinou o prosseguimento da ação penal. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, representada na sessão virtual pelo promotor de Justiça Amadeus Lopes, e seguiu o voto do relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A denúncia (número do processo 0803906-47.2021.8.15.2002) foi oferecida em março deste ano pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, (que atua na defesa da Saúde), contra Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz Praia Restaurante LTDA, localizado no Cabo Branco, por prática de crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal) e por promover publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde e segurança (artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, CDC).

O fato de o Juízo da 2ª Vara Criminal não ter recebido a denúncia quanto à infração de medida sanitária preventiva e de ter determinado a remessa da denúncia por crime previsto no artigo 68 do CDC ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), por considerar o delito de menor potencial ofensivo, levou o MPPB a interpor o recurso especial que foi apreciado pela Câmara Criminal nesta terça-feira (6/07).

Em seu parecer, o procurador de Justiça Francisco Sagres apontou e argumentou “a existência de lastro probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal”, tendo por essa razão, opinado pelo provimento do recurso especial e pela cassação da decisão de primeiro grau, para que seja recebida a denúncia, nos termos do enunciado da Súmula 709 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao examinar o caso, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital, observou que o Código Penal, por meio do tipo previsto no artigo 268, tipifica a conduta de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Segundo ele, a tipificação contida no referido dispositivo legal se trata de crime comum, tendo como sujeito passivo a sociedade, como objeto jurídico protegido pela norma a saúde pública e como objeto material, a determinação do poder público.

Ele explicou que a rejeição da denúncia trata de hipótese excepcional, só podendo ocorrer quando não houver mínimos indícios da autoria e do fato delituoso, o que não ocorreu na hipótese.

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Contagem regressiva: falta um mês para o show de Fábio Jr. em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Artista traz turnê grandiosa para celebrar seus 70 anos no Teatro Pedra do Reino, em 23 de agosto

Fábio Jr., um dos maiores ícones da música romântica brasileira, está prestes a desembarcar em João Pessoa com a turnê ‘Bem Mais Que os Meus 20 e Poucos Anos’, em comemoração aos seus 70 anos. O espetáculo acontece daqui a um mês, no dia 23 de agosto, às 20h30, no Teatro Pedra do Reino, prometendo uma noite inesquecível para os fãs paraibanos.

Para marcar quase cinco décadas de carreira, a produção do show investiu em uma estrutura grandiosa. “Estou em uma fase ótima, muito feliz e realizado. A melhor forma de celebrar a vida é no palco com meus fãs. Eles são a razão de tudo e preparamos um show muito especial, lindo e cheio de surpresas do jeito que eles merecem. Vamos nos emocionar juntos e fazer uma verdadeira viagem ao longo da minha carreira”, afirma Fábio Jr.

Os ingressos já estão à venda no quiosque da Colônia no piso térreo do Mag Shopping e no site Ingresso Nacional. Os preços variam entre R$187 e R$572, com opções de meia entrada, ingresso social (com valor promocional mediante doação de 1kg de alimento não perecível), e inteira, disponíveis para Plateia A, Plateia B e Balcão. O show será dividido em blocos temáticos que traçam a linha do tempo da carreira de Fábio Jr., com cenários modernos e imponentes.

O primeiro ato da apresentação trará trechos de shows passados, contextualizando o início de sua trajetória artística. A segunda parte terá um registro biográfico, com imagens de acervo, discos de platina e cenas de novelas. Já o terceiro bloco abordará a intimidade do artista com material inédito, e o último bloco será repleto de hits e sucessos que marcaram sua carreira.

Entre esses sucessos estão ‘Pai’, ‘O que é que há’, ‘Quando Gira o Mundo’, ‘Caça e Caçador’, ‘Alma Gêmea’ e ‘Senta Aqui’. Cantor, compositor, ator e apresentador, Fábio Jr. é consagrado por todo o país por sua versatilidade. Romântico e dono de uma voz singular, o artista possui mais de 30 trabalhos em sua discografia, marcada por canções e histórias que atravessam gerações.

Sobre Fábio Jr.

Fábio Corrêa Ayrosa Galvão, nascido em São Paulo, começou sua carreira ainda menino em programas infantis. Nos anos 70, lançou-se no mercado musical com um disco em inglês. Em 1976, iniciou sua trajetória como ator e, dois anos depois, emplacou a música “Pai” como tema de novela.
Desde então, Fábio Jr. se tornou uma referência na música brasileira, com sucessos em trilhas sonoras de novelas como “Alma Gêmea”, “Por Amor”, “A Viagem”, “Top Model”, “Perigosas Peruas”, “Explode Coração” e “Império”. Canções como “Senta Aqui”, “Felicidade”, “Caça e Caçador” e “20 e Poucos Anos” são apenas algumas das que marcaram sua carreira.

Com um carisma inigualável e uma carreira brilhante, ele continua a encantar e emocionar o público com sua musicalidade única. Para garantir seu ingresso e não perder esse espetáculo que promete ser memorável, acesse o site Ingresso Nacional e escolha sua melhor opção. Fábio Jr. espera por você para juntos celebrarem uma noite de muita música e emoção.

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Roots anuncia vagas de emprego e estágio para diversas áreas em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital
Com o mercado de trabalho de João Pessoa em constante crescimento, a Roots Talent, uma empresa especializada em gestão de pessoas, anuncia a abertura de vagas para diversas empresas da região. Estão disponíveis oportunidades em diferentes áreas e níveis de escolaridade. Para profissionais de nível técnico e superior, há vagas para  estágio em Jornalismo, Relações Públicas, Administração e Técnico em Saúde Bucal. No setor industrial,  incluem lavadeira e passadeira. Há ainda oportunidades para social media, eletricista de força e controle, pasteleiro, confeiteiro e recepcionista.
Todo o processo de recrutamento é conduzido pela Roots, responsável por captar e selecionar os candidatos em conjunto com as empresas contratantes. Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar seu currículo até o dia 31 de julho para o email da Roots Talent:  [email protected] com o nome da vaga de interesse.
Sobre a Roots Talent – Especializada em gestão de pessoas, a Roots Talent tem o propósito de conectar pessoas às organizações por meio de serviços de consultoria, treinamentos organizacionais, diagnóstico de perfis e outros, de forma que se sintam pertencentes. Sob direção de Márcia Peixoto, psicóloga especialista em RH com aproximadamente 30 anos de atuação na área de Gestão de Pessoas, a Roots atende organizações de diversos segmentos no Brasil. Para saber mais sobre a empresa,  siga @rootstalent no Instagram. O site é www.rootstalent.com.br e o e-mail [email protected] . Para saber mais sobre a empresa,  o Instagram é @rootstalent e o site é www.rootstalent.com.br .

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BA’RA Hotel lança Réveillon “Maré de Sonho 2025” com open bar, open food, festa e pool party

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Redação do Portal da Capital
O BA’RA Hotel, em João Pessoa, conhecido por suas experiências especiais, preparou uma celebração de Réveillon inesquecível: Maré de Sonho 2025. Com ambiente sofisticado e serviços de alta qualidade, o hotel oferece uma programação que inclui jantar em dois momentos, com festa no rooftop e pool party.
A programação inicia com open bar e open food, com jantar no Iocá Trattoria. O restaurante combina a tradição da culinária italiana com ingredientes locais e uma abordagem contemporânea, oferecendo dois horários de serviço: às 19h e às 21h. Após o jantar, a festa continua no Orama Rooftop a partir das 23h, com vista para a praia de Cabo Branco e a queima de fogos oficial da cidade. A celebração se estende com uma pool party e happy hour no rooftop nos dias 30/12 e 01/01 e promete uma virada de ano cheia de estilo e sofisticação, para receber os primeiros raios do sol  – que nasce primeiro na capital paraibana.
Sobre o BA’RA Hotel – O BA’RA – palavra que significa mar, em tupi-guarani – abriu as portas em João Pessoa em 2022 e é primeiro hotel lifestyle da Paraíba. Com 123 suítes e dois restaurantes (Orama e Iocá), o BA’RA conta com várias premiações no setor. Entre elas,  foi eleito pelo TripAdvisor como um dos cinco melhores e mais badalados novos hotéis do mundo em 2023, esteve no TOP 3 do site de ReviewPro e conquistou o prêmio de Melhor Projeto Hoteleiro do Brasil pelo GRI Awards, assinado pelo escritório colombino Plan B. O BA’RA Hotel fica localizado na Avenida Cabo Branco, 1148, na orla do Cabo Branco. As reservas são feitas pelo site: https://barahotel.com.br  e pelo e-mail [email protected] . Para mais informações, o telefone é o (83) 3035-6801 e o perfil no Instagram é @barahotel.

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