A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 936/2021, que estabelece prioridade para lactantes no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o novo coronavírus. O deputado federal Rafafá (PSDB), que havia apresentado um requerimento de urgência para que a matéria fosse apreciada o mais rápido possível, comemorou a aprovação destacando que a vacinação para as lactantes é benéfica também para os filhos que estão sendo amamentados.
“Esse é um momento histórico para o Brasil para que as lactantes agora incluídas junto com as crianças com comorbidades, deficiências também tenham a prioridade na fila de vacinação. Essa é uma bandeira que eu já defendia na Paraíba e agora juntos com todos os colegas deputados podemos garantir que o Brasil avance na vacinação. Lembrando que quando uma lactante está vacinada, estão vacinados uma ou mais outras crianças. Estou muito feliz com essa aprovação que é para todas as mamães do Brasil”, destacou o deputado.
O Projeto de Lei nº 936/2021, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL) estabelece diretrizes para vacinação de gestantes e lactantes contra a covid-19, de modo que mesmo sem comorbidades, essas mulheres sejam priorizadas no PNI, desde que levando em conta as atividades desenvolvidas por cada uma.
O parlamentar destacou ainda que o Brasil tem o maior índice de morte materna no mundo por conta da covid-19 e a inclusão desse grupo entre as prioridades salvará muitas vidas. “Já temos dados do Ministério da Saúde que mostram que neste ano dobraram as mortes das mães em decorrência da covid-19. Não há dúvida que, se temos a vacina, ela deve priorizar um grupo que está sofrendo e morrendo por conta desse vírus”, argumentou.
Benefícios – Estudos preliminares têm apontado que a vacina além de proteger a lactante, protege ainda o bebê, já que os anticorpos podem ser transmitidos através do leite materno. Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde contempla apenas grávidas e puérperas com doenças pré-existentes. O PL defende ainda que as lactantes vacinadas façam doação do leite.
“Esse é um movimento para proteger as lactantes e ao mesmo tempo, reforçar a importância do aleitamento materno. O Governo Federal precisa reconhecer as evidências e os benefícios já comprovados para que essas mulheres deixem de correr risco de vida e ainda consigam proteger seus filhos. Isso é urgente e espero que nossos colegas parlamentares tenham essa sensibilidade”, pontuou.
Recomendação – A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomendou a vacinação contra a covid-19 em lactantes e ressaltou, em documento, que as vacinas inativadas têm sido utilizadas há décadas em lactantes, sem nenhum risco ou prejuízo ao recém-nascido ou lactente. Ainda conforme a SBP, o puerpério é considerado um excelente momento de atualização do calendário vacinal da mulher.