Paraíba
Entidades pedem ao Governo do Estado novo Refis para empresas paraibanas
Ao longo dos últimos meses as entidades empresariais do comércio de bens e serviços da Paraíba têm solicitado do Governo do Estado a implementação do Programa de Recuperação Fiscal para regularização da situação tributária das empresas paraibanas. Todavia, a demanda ainda não foi atendida.
Na manhã desta segunda-feira, 16, as entidades de classe estiveram reunidas com o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, para rever a situação e acatar sugestões das entidades.
As instituições empresariais pedem que a adesão ao Refis seja realizada entre os meses de outubro e dezembro, com prazos de parcelamento, além de reduções sobre juros, multas e honorários seguindo a sistemática apresentada no encontro.
Reduções: 95% a 50% sobre juros, multas e honorários
À vista 95%
De 02 a 03 parcelas 90%
De 04 a 12 parcelas 85%
De 13 a 24 parcelas 80%
De 25 a 26 parcelas 70%
De 37 a 60 parcelas 60%
De 61 a 84 parcelas 50%
Para o advogado tributarista, Jurandi Eufrazino, as condições solicitadas podem ser atendidas pelo governo.
“Dessa forma será possível maximizar o número de empresas que poderão aderir ao programa e consequentemente voltarão as atividades em condições adequadas. Não é questão de privilégios, o contribuinte paraibano tem merecimento”, afirmou.
O presidente da ACCG, Antônio Andrade, lembrou da luta que as entidades têm travado para conseguir o Refis.
“Esse encontro faz parte de uma sequência de ações que a ACCG tem realizado desde o início deste ano, quando uniu as demais entidades representativas para enviar a carta ao governo solicitando, dentre outras pautas, o Refis. Tivemos encontros com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; com o governador João Azevêdo, na sede ACCG, mas nosso pleito ainda não foi contemplado”, afirmou.
Ao final do encontro, Ronaldo Guerra se comprometeu em reunir as entidades com Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, nos próximos dias para dar os devidos encaminhamentos a demanda.
Estiveram presentes na reunião o presidente da ACCG, Antônio Andrade; a presidente da Ascom-PB, Melca Farias; o presidente da CDL-CG, Carlos Botelho; o vice-presidente do Sindplast, Renato Lago; o presidente do SindCampina, Divaildo Júnior; o presidente da SEHA-JP, Graco Parente; o presidente do Convention & Visitors Bureau, Agnes Leite; os diretores da ACCG, Sidney Toledo e Marcos Procópio; o advogado tributarista, Jurandi Eufrazino.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: