Paraíba
OAB-PB e TRE firmam parceria para auditoria em urnas das eleições de Gado Bravo
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB), formalizaram parceria para a efetiva fiscalização dos trabalhos da auditoria de funcionamento das umas eletrônicas da eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Gado Bravo, que acontecerá no próximo dia 12 de setembro.
Gado Bravo fica localizado no Agreste paraibano e pertence a 39ª Zona Eleitoral de Queimadas. De acordo com o memorando de entendimento, caberá à OAB-PB fiscalizar os trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, através de representante indicado e advogados credenciados.
A fiscalização dos trabalhos consiste acompanhar a realização do sorteio na véspera do pleito das urnas que serão auditadas; e acompanhar o traslado da una sorteada para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso; além dos procedimentos de verificação da integridade de por meio de verificação dos sistemas.
A OAB-PB indicará representante da entidade que será responsável pelos procedimentos de fiscalização dos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas que se reportará à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, instituída pela Portaria TRE-PB 194/2021, inclusive para credenciar os advogados que participarão da fiscalização, até o limite de seis advogados.
“Para além dos procedimentos de auditoria, a OAB-PB atuará como observadora de todo processo eleitoral, podendo fiscalizar a regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação e na totalização dos resultados, apontando ao TRE-PB inconsistências eventualmente encontradas”, explicou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
Paulo Maia acrescenta que em até três dias após o pleito, o representante da OAB-PB encaminhará relatório conclusivo da fiscalização realizada na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.
“O relatório contará o resultado da contagem independente dos votos realizada manualmente pelos advogados credenciados, sem utilizar o sistema de apoio do Tribunal Superior Eleitoral; e descrição de qualquer evento que possa ser entendido como fora da rotina de ma votação normal, mesmo que ocorrido antes do início da votação e da emissão da zerésima até a impressão final do boletim de uma, relacionando o evento descrito à normatização correspondente”, completou Paulo Maia.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: