Paraíba
Promotora de Justiça de Ingá consegue primeira condenação por feminicídio da comarca
A 1ª promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral Cavalcante, em sessão do Júri realizada nessa terça-feira (17/08), sustentou em plenário a tese do feminicídio triplamente qualificado, conseguindo a condenação do réu a pena de 29 anos.
De acordo com a promotora de Justiça, o crime foi cometido na cidade de Itatuba, termo judiciário da comarca, e causou grande repercussão uma vez que o réu assassinou friamente sua ex-companheira, uma jovem de 20 anos de idade.
“O julgamento representou um marco histórico na comarca por ter sido a primeira condenação por feminicídio demonstrando que a sociedade representada pelos 7 jurados que compuseram o conselho de sentença não tolera qualquer ato de violência contra a mulher”, destacou a promotora Cláudia Cabral.
Caso
O caso específico retrata o ciclo de violência que a vítima vivia com o agressor, tendo começado com agressões verbais, seguida de cárcere privado, agressões físicas e ameaças. “Quando o ciclo foi rompido com a decisão da vítima de se separar, ele continuou a persegui-la e a ameaçá-la até que, ao receber a medida protetiva, o agressor adentrou na casa da mãe da vítima e na frente desta e dos irmãos esfaqueou a ex-companheira com 11 facadas retalhando todo seu corpo”, detalhou a promotora de Justiça.
Em sustentação oral, a promotora Cláudia Cabral vestiu o processo, narrando os fatos e enfocou os 15 anos da Lei Maria da Penha (completados neste mês) e a intolerância à violação dos direitos da mulher.
Em sua tese, sustentou que o feminicídio é uma causa objetiva gerada pela condição de ser mulher, decorrente da intolerância do agressor à diversidade do gênero. Em razão disso, imputou as qualificadoras do motivo fútil consistente em vingança, pelo fato do réu não ter aceitado o rompimento do vínculo, seguida da qualificadora da impossibilidade de defesa da vítima, desconstituindo, pois, a tese da defesa que sustentou o bis in idem (repetição sobre o mesmo) entre a qualificadora do motivo fútil e a qualificadora do feminicídio.
“Por fim, o Ministério Público buscou, além da condenação, deixar em plenário a mensagem do amor, visando desconstituir o ódio destinado às mulheres por homens agressores, invocando o poema a valentia do amor do poeta cearense Bráulio Bessa comovendo o plenário”, salientou a promotora Cláudia Cabral.
O júri acatou na íntegra a tese do Ministério Público. “A decisão mostra-se importante com o maior preceito de combate a impunidade nos crimes praticados contra a mulher”, concluiu a promotora de Justiça.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: