Paraíba
Wilson Santiago propõe valor mínimo e reajuste anual para o Programa Bolsa Família
Além da pandemia de covid-19 e da forte crise econômica, quase 15 milhões de brasileiros enfrentam hoje o desemprego. Insegurança alimentar e fome voltaram a fazer parte da rotina do país. Para garantir o sustento mínimo necessário à sobrevivência, o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2820/2021) que assegura valores mínimos e máximos de transferência de renda do Programa Bolsa Família, assim como reajustes anuais no benefício. Caso seja aprovado, o valor pago será maior que o proposto pelo presidente Jair Bolsonaro.
A proposta do deputado Wilson Santiago acrescenta dois parágrafos à Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Programa Bolsa Família. De acordo com o projeto, o valor mínimo pago pelo governo federal às famílias em situação de vulnerabilidade social será de R$ 366,66, e o valor máximo de R$ 550.
“Mais da metade dos brasileiros vive em situação de vulnerabilidade, sem as mínimas e elementares condições de sobrevivência, premidos pela fome, desemprego ou subemprego”, alerta Wilson Santiago. Com o projeto, o Auxílio Brasil, anunciado por Bolsonaro, também teria que oferecer um benefício maior, pois o texto legal prevê implementar as garantias ao Bolsa Família, ou a “qualquer outro programa de transferência de renda que venha substituí-lo”.
Reajuste anual
Outro ponto que chama atenção no projeto é a segurança do reajuste anual do benefício com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O menor valor pago atualmente pelo Bolsa Família é de R$ 89. Sem aumento ao longo dos anos, o poder de compra vem sendo devastado, tornando o valor insuficiente para a mínima dignidade.
De acordo com o deputado Wilson Santiago, “é inadmissível instituirmos um programa de superação desse paradigma sem definirmos o período de correção dos valores dos benefícios pagos pelo governo. Para que o instituto ‘Bolsa Família’ cumpra o seu principal objetivo, a execução de um programa mínimo de transferência de renda que permita aos brasileiros superarem o estado de miséria ou extrema pobreza em que se encontram, se faz necessária a correção anual desses valores para que seja verdadeiramente efetivo”, argumenta o deputado.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: