Paraíba
Revisão do Plano Diretor da capital paraibana será debatido na CMJP nesta quarta-feira
A revisão do Plano Diretor da capital paraibana será discutida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quarta-feira (25), a partir das 9h. A audiência pública proposta pela Mesa Diretora da Casa deverá contar com a participação de representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e da sociedade civil organizada, além dos vereadores e da população em geral.
Em sua justificativa, a Mesa Diretora destacou que o Plano Diretor é um documento síntese, uma lei matriz que reúne as diretrizes e os objetivos para nortear o desenvolvimento pretendido e sua execução implica na adoção de um processo de planejamento aberto e participativo como determinante de sua legitimidade para elaboração, inclusive, de outras leis voltadas para a organização espacial da cidade. “Para tanto, deveremos estruturar o Sistema Municipal de Planejamento, e deflagrar um processo transparente, crível e, principalmente, participativo, através da convocação da sociedade e de seus representantes, garantindo o concurso da população para opinar sobre sua revisão”, ressalta o texto.
Sobre o Plano
Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de uma cidade é a lei que estabelece as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, com base no cumprimento da função social da propriedade urbana. Para que esse documento se mantenha atual, a revisão deve ser feita pela Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal a cada 10 anos.
Essa revisão deveria ter sido elaborada em 2018. A CMJP realizou, em 2019, audiências públicas e sessões especiais debatendo a revisão do documento e a importância da participação da sociedade nesse processo junto a professores, profissionais de arquitetura e urbanismo, representantes de sindicatos e entidades ligadas a movimentos sociais de luta por moradia e proteção do meio ambiente.
Neste ano, mesmo em meio à pandemia, a Prefeitura da Capital iniciou o processo de elaboração da revisão desse Plano com realização de reuniões comunitárias para garantir a participação e a contribuição da sociedade, no sentido de atender tanto às demandas locais, quanto às necessidades do município como um todo.
Eixos Temáticos
O Plano Diretor deve levar em consideração nove eixos temáticos no seu processo de elaboração, que são: inserção e características regionais; planejamento e gestão territorial; caracterização e análise socioeconômica; caracterização e análise ambiental; caracterização e análise do uso e ocupação do solo atual; questão fundiária e moradia; mobilidade (urbana, rural e regional); infraestrutura, serviços públicos e equipamentos urbanos e rurais; e finanças públicas e capacidade de investimento do município.
O documento ainda tem como temas e conceitos norteadores: a integração da natureza com o planejamento e desenvolvimento urbano; agilidade e eficiência na gestão territorial; mobilidade universal e sustentável; construção e ampliação de parcerias público-privadas; conceitos de sustentabilidade na construção civil; preparação e combate às mudanças climáticas; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); modelo de crescimento urbano orientado pelo conceito de DOTs (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável); e conceito de Cidades Sustentáveis e Smart Cities.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: