Paraíba
Aguinaldo Ribeiro ressalta importância da Educação e da valorização dos professores
O fortalecimento da Educação pública sempre foi uma das bandeiras do deputado federal e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas. A luta por garantias e conquistas para professores, servidores e alunos está diretamente relacionada com o futuro do país e por isso, recentemente o parlamentar votou a favor do projeto para que o piso salarial nacional dos professores seja analisado pelo Plenário da Câmara.
É que atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, já com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo diretamente no piso dos professores.
Aguinaldo ressaltou que sue posicionamento não poderia ser diferente já que, ao seu ver, não há nada mais transformador em uma sociedade do que a Educação, que forma crianças e jovens e os transforma em cidadãos.
“Votamos recentemente uma matéria importante para os professores do Brasil e da nossa Paraíba: o reajuste dos professores. Não poderia ser diferente o meu posicionamento na Câmara dos Deputados, no Parlamento brasileiro, que é a defesa intransigente do professor. Um país que precisa de Educação como o nosso não pode deixar de valorizar o professor e a professora, por isso votei a favor dos professores porque como disse e repito não há nada mais transformador numa sociedade do que você através da Educação formar as nossas crianças e jovens e transformá-los em cidadãos. Fico feliz nesse momento em ter contribuído com um voto importante pois foi uma votação apertada e nosso voto contribuiu para que os professores e professoras saíssem vitoriosos” pontuou.
Paraíba
Assembleia discute Lei Orgânica da Policia Civil da Paraíba durante sessão especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na última sexta-feira (24/05), sessão especial para discutir a elaboração de uma nova Lei Orgânica para a Polícia Civil do Estado da Paraíba. O debate proposto pelo deputado Tarcísio Jardim aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de delegados, agentes, escrivães e peritos da Polícia Civil da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
O deputado Tarcísio Jardim explicou que o debate em torno dos direitos da categoria se faz necessário mediante a aprovação, com vetos, pelo Presidente da República, da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023), exigindo, desta forma, a discussão de alterações na Lei Orgânica Estadual para que esta seja adequada à Lei Orgânica Nacional.
“A gente precisa debater antes que o texto chegue pronto aqui. A gente não está falando ainda de Lei orgânica, pois estamos esperando a derrubada e a votação dos vetos em Brasília, mas sim do organograma da Polícia Civil, da criação de novos departamentos, das novas diretorias e a gente precisa debater com todas as categorias para que a gente tenha, não só o que seja determinado pela gestão, mas o que determina a lei nacional”, destacou o deputado.
O parlamentar ressaltou a presença de representantes da Polícia Civil de outros estados no debate proposto pelo Poder Legislativo paraibano, demonstrando a união da categoria e o interesse no cumprimento de conquistas e direitos já previstos na Lei Orgânica Nacional. “A gente tem pleitos de que sejam incluídos nesse organograma coisas que já são leis pela diretriz nacional. Convidamos o Sindicato de Pernambuco, o Sindicato do Rio Grande do Norte, para debater essas alterações. A Polícia Civil é um corpo de diversas categorias e essas categorias têm sim que ter acesso ao texto, tem que ter poder opinativo para que chegue a algo que é um marco histórico”, afirmou.
A nova Lei Orgânica da Polícia Civil incluirá novos dispositivos para a categoria, aqui na Paraíba. Entre as reivindicações, destacam-se o pagamento de subsídios para equiparar o salário dos profissionais a outros estados do Nordeste e a identidade de um cargo único, para trazer mais uniformidade para a instituição e desburocratização.
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Paraíba
Com emenda de Eduardo Carneiro, município de Lucena ganha ambulância para atendimento à população
A cidade de Lucena ganha, nesta segunda-feira (27/05), uma nova ambulância para atendimento à população, fruto de uma emenda apresentada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade).
A solenidade de entrega acontece a partir das 12h, no PSF do bairro Novo, e contará com a presença do parlamentar e do vereador Keninho, autor da solicitação.
O deputado Eduardo Carneiro se disse feliz em poder contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população de Lucena e destacou a importância da ambulância para atender a quem mais precisa. “Estamos entregando uma ambulância 0km, fruto de uma emenda do nosso mandato, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam desse atendimento em Lucena. Vamos continuar trabalhando e levando muito mais benefícios para essa terra”, disse.
Paraíba
ALPB e CMJP realizarão audiência pública para discutir providências contra poluição na orla
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizarão nos próximos dias uma audiência pública com o intuito de discutir providências acerca da poluição nas praias e os crimes ambientais no litoral paraibano.
O debate estava marcado para esta segunda-feira (27/05), mas devido ao luto decretado pela Câmara por causa da morte do vereador Professor Gabriel, a sessão será reagendada ainda sem data definida.
De iniciativa do deputado estadual George Morais (União Brasil) e da vereadora Eliza Virgínia (PP), a plenária contará com representantes da Sudema, das Secretarias Municipais e Estadual de Meio Ambiente, da Cagepa, de Secretarias Municipais e Estadual de Turismo, dos Ministérios Público Federal e Estadual, de ONGs, do CREA, da Abrasel, entre outros interessados.
“Nosso objetivo comum é buscar imediatas soluções para os graves problemas ambientais no litoral paraibano, cobrando providências dos órgãos responsáveis para devolver as praias limpas à população e ao turismo”, afirmou George.
Desde o início da Operação Praia Limpa, deflagrada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em parceria com a Cagepa no início deste mês de maio, cerca de nove estabelecimentos foram flagrados com despejo irregular da rede de esgotos nas praias do Cabo Branco e Seixas.