Paraíba
I Simpósio Internacional Jürgen Habermas acontece de 23 a 26 de novembro
Apesar do panorama pandêmico ora ainda vigente local e globalmente, o uso de tecnologias da informação e comunicação permitiu à Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências – RIEV (www.ufpb.br/riev) mobilizar estudiosos e pesquisadores da comunidade científica nacional e internacional que investigam o pensamento habermasiano, para realização do I Simpósio Internacional Jürgen Habermas (simposiojurgenhabermas.com). Trata-se de uma ação conjunta da Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Santa Catarina, Universitat de València – Espanha e Universidade Federal de Alagoas.
O evento ocorrerá por meio do Canal Youtube da RIEV (bit.ly/CanalRIEV), no período de 23 a 26 de novembro de 2021, com o tema central: Ações coletivas globais e mundos da vida locais em diálogo. Durante o evento, dois pesquisadores do pensamento de Habermas serão homenageados: o professor André Berten da Universidade Federal da Bania receberá um prêmio que levará seu nome, a ser concedido às melhores Teses e Dissertações defendidas entre 2010 e 2020 em três campos do conhecimento: Educação, Filosofia e Interdisciplinar no dia 23/11 às 18:30h; o professor Manfredo Araújo de Oliveira da Universidade Federal do Ceará receberá uma Medalha de Honra ao Mérito pelo conjunto de sua produção científica no dia 26/11 as 18:30h. Temos a confirmação de participação de pesquisadores dos seguintes países: Argentina, Brasil, Cabo Verde, Espanha, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela.
A Programação contempla Conferências, Mesas Redondas e Apresentação de Trabalhos. Na perspectiva de contribuir, em sua área de atuação, para mitigar os desastrosos efeitos do quadro desolador da ciência nacional, a RIEV, ao coordenar o Simpósio entende ser fundamental neste contexto, incentivar a divulgação de pesquisas, a valorização do trabalho de jovens pesquisadores e o desenvolvimento de novos estudos que venham contribuir para pensar o global e o local após o advento da pandemia. Estarão realizando conferências 34 experts no pensamento de Habermas e a divulgação de resultados de 24 pesquisas realizadas.
Informações disponíveis:
https://simposiojurgenhabermas.com/programacao_geral/
https://simposiojurgenhabermas.com/conferencistas-confirmados/
https://simposiojurgenhabermas.com/premio-andre-berten-de-teses-e-dissertacoes/
Paraíba
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).
Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.
Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral
Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio:
Paraíba
Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.
Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.
Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.
Clique aqui e confira o documento.
Paraíba
“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG
O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.
Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.
“Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.
A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio: