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Black Friday: MP-Procon expede recomendação para coibir práticas abusivas e propaganda enganosa
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a todos os estabelecimentos comerciais do Estado que aderirem à campanha promocional denominada “Black Friday” ou outro nome similar, que ocorre nesta sexta-feira (26/11), o cumprimento da Lei Estadual 11.891/2021, e a adoção de medidas para coibir e prevenir práticas abusivas e propaganda enganosa contra os consumidores.
A recomendação foi expedida pelo diretor geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias. Ele também determinou que as câmaras de Dirigentes e Lojistas (CDL) de João Pessoa e Campina Grande sejam oficiadas para que divulguem as medidas recomendadas em seus canais de comunicação, assim como os programas de Proteção ao Consumidor (Procon) do Estado da Paraíba e dos municípios de João Pessoa e Campina Grande para que tomem conhecimento da recomendação.
Conforme explicou o promotor de Justiça, além da lei estadual, a recomendação está fundamentada na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela tem como objetivo harmonizar as relações de consumo e garantir que o direito à informação do consumidor seja respeitado, permitindo que este escolha de forma livre, protegendo assim a sua segurança econômica.
Medidas recomendadas
O MP-Procon recomendou aos estabelecimentos que aderirem à Black Friday ou campanhas promocionais similares a adoção das seguintes medidas previstas na Lei estadual 11.891, de 19 de abril de 2021:
# distinguir, de forma clara, os produtos e/ou serviços que se encontram em oferta daqueles que não estão em promoção;
# informar aos consumidores, com clareza, o preço do produto e/ou serviço em promoção e qual o preço tradicionalmente praticado, sendo proibido o aumento falso dos preços anteriormente praticados para valorização ilusória do desconto;
# possuir informações sobre os preços praticados nos produtos e/ou serviços ofertados há, pelo menos, três meses antes da ação promocional “Black Friday”.
Sanções
O diretor-geral do MP Procon destacou que as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (multa, suspensão de fornecimento de produtos ou serviço, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou atividade, intervenção administrativa, imposição de contrapropaganda), além das sanções de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas.
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Diogo Nogueira fará show em João Pessoa no Teatro Pedra do Reino
O cantor e compositor Diogo Nogueira fará um show em João Pessoa no dia 12 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O artista traz o samba da Bahia junto com releituras de hits de sua carreira como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia” e “Clareou”.
Além dos clássicos, Diogo Nogueira também apresenta canções de seu mais recente álbum, intitulado de “Sagrado”, que resgata as raízes do samba do cantor.
Diogo também traz de volta a dança, um fator presente em seus shows. Para a Tour 2024, a dança será celebrada com as coreografias do ballet da companhia de dança Leandro Azevedo – ator, dançarino, coreógrafo e professor.
Ingressos;
Os ingressos para o show de Diogo Nogueira custam de R$ 90 a R$ 320, podendo ser comprados na loja Mioche do Mag Shopping ou pelo site Bilheteria Digital.
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Construtora Alliance anuncia apoio a Pedalada Ambiental
No próximo domingo, 28 de abril, acontece em João Pessoa a 5a Pedalada Ambiental, uma iniciativa da Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais, com objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, além de promover a conscientização sobre a importância das ciclovias e a preservação do meio ambiente. E a Construtora Alliance participa do evento, por meio de apoio e ativações da marca.
O evento terá início às 7 horas da manhã,, com partida do Busto de Tamandaré até o Mirante Cabo Branco. Durante a pedalada, a Alliance fará a distribuição de brindes e água para os participantes.
A 5a Pedalada Ambiental é uma oportunidade das pessoas interessadas em adotar o ciclismo como uma forma sustentável de locomoção. Com inscrições abertas até o dia 28, mediante a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, o evento ocorre em consonância com o Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Este evento destaca a importância da bicicleta para o meio ambiente, promover a prevenção de acidentes no trânsito, incentivar o transporte sustentável e a construção de ciclovias, além de valorizar a saúde e o bem-estar da comunidade. A Construtora Alliance acredita nesses princípios e se compromete a apoiar iniciativas que contribuam para um futuro mais saudável e sustentável para todos.
Além disso, a Alliance incentiva ativamente a participação de seus colaboradores neste evento, acreditando que isso não apenas promoverá uma mudança positiva nos hábitos de vida, mas também fortalecerá o senso de comunidade e responsabilidade social entre seus membros.
Para mais informações sobre a Pedalada Ambiental e como participar, acesse o instagram: @pedaladaambientalpb.