Nos acompanhe

Paraíba

Paraíba tem saldo com 4.810 novos empregos e Efraim comemora novas oportunidades

Publicado

em

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) traz boa notícia no número de admissões. Na Paraíba, os dados mais recentes apontam que houve um saldo positivo de 4.810 empregos em setembro deste ano, completando 15.249 admissões contra 10.439 desligamentos.

Com o panorama positivo, ou seja, em alta nas contratações, segue no Congresso Nacional o projeto de lei para prorrogar até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. No atual modelo, a medida venceria dia 31 de dezembro deste ano.

“Não é hora de aumentar os impostos. O projeto que prorroga a desoneração é fundamental para garantir os empregos de milhares de brasileiros, além de conseguir novas oportunidades e ajudar na retomada econômica do período pós-pandemia”, comenta Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara e autor do projeto. No PL original do parlamentar, o prazo venceria no final de 2026.

A proposta de prorrogar a desoneração foi recentemente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir para análise dos senadores, a menos que haja um recurso para a votação pelo plenário, o que ainda não foi definido.

O próximo passo é o Senado Federal e Efraim se diz esperançoso com a aprovação: “É um projeto com muito apelo social e de ganha-ganha para todos os envolvidos. O emprego é o melhor programa social de todos! É ele que coloca dignidade na vida das pessoas. O trabalho é a fonte que alimenta o cidadão”.

Saiba aqui quais são os setores abrangidos pela medida:

Call Center;
Calçados;
Comunicação;
Confecção/Vestuário;
Construção Civil;
Empresas de construção e obras de infraestrutura;
Couro;
Fabricação de veículos e carroçarias;
Máquinas e equipamentos;
Proteína animal;
Têxtil;
Tecnologia da Informação;
Tecnologia de Comunicação;
Projeto de Circuitos Integrados;
Transporte Metroferroviário de Passageiros;
Transporte Rodoviário Coletivo;
Transporte Rodoviário de Cargas.

Continue Lendo

Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

Continue Lendo

Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo