Paraíba
“Uma semana dessa ação desastrosa”, critica Ruy Carneiro sobre o despejo de ‘Dubai’
O deputado federal Ruy Carneiro apresentou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados requerimento para formar uma comissão para averiguar a situação desumana em que estão sendo tratadas as quase 300 famílias que foram despejadas da comunidade Dubai, em Mangabeira VIII.
“A prefeitura da capital e governo da Paraíba têm que cumprir os requisitos mínimos de direitos humanos, das medidas sanitárias em virtude da pandemia internacional de saúde pública. Estas famílias são vitimas de uma ação desumana e desastrosa”, disse Ruy.
O parlamentar expressou durante a sessão desta terça-feira(30) na Câmara, a preocupação com mulheres, crianças e idosos que fazem parte dessas famílias, destacando a falta de capacidade de planejamento da prefeitura de João Pessoa para realizar a ação.
“É preocupante quem em plena pandemia estejam acontecendo aglomeração de pessoas, ausência de condições sanitárias satisfatórias, falta de assistência em relação a itens básicos como colchões, cobertores, toalhas e materiais de higiene pessoal, muitas famílias não possuem sequer seus documentos pessoais, que foram impedidos de retirá-los durante a operação de desocupação da área”, disse.
Uma semana se passou e as famílias não receberam auxílio moradia, nem assistência integral da prefeitura, diversas irregularidades já foram apontadas pelo Ministério Público da Paraíba.
Ação de Despejo
No dia 23 de novembro, uma mega operação foi coordenada pelo Governo do Estado da Paraíba e pela Prefeitura de João Pessoa, com a participação de 600 policiais militares e apoio a Guarda Civil Metropolitana.
A ação tinha como objetivo proceder a imediata desocupação de mais quase 300 famílias de uma área de 15 hectares denominada de Comunidade DUBAI, situada no bairro de Mangabeira, na zona sul da cidade.
Segundo os relatos das famílias, elas não foram notificadas e nem tampouco comunicadas previamente da ação e foram surpreendidas ainda de madrugada por centenas de policiais militares, guardas municipais e servidores da Prefeitura com tratores e outros equipamentos derrubando as suas casas, sem que a eles fossem dado o direito de retirar seus documentos, roupas e bens materiais.
Além de ilegal, a nosso ver por desobedecer à legislação brasileira, inclusive decisão recente do próprio STF sobre ações de desocupação em áreas coletivas, o despejo foi realizado em meio a uma pandemia, e sem comunicação prévia as famílias e a Defensoria Pública.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
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Paraíba
Comitiva de vereadores da Capital acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs
Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas.
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), revelou que os vereadores Damásio Franca (PP), Marcilio do HBE (Republicanos) e Milanez Neto (MDB) disponibilizaram R$ 220 mil reais para a Comunidade Católica em Adoração.
“Esta Comunidade tem um trabalho religioso e social excepcional. É uma entidade respeitosa, que sabe lidar com o dinheiro público. É bastante importante que a Câmara faça parte disso com essas Emendas Impositivas, ajudando no orçamento financeiro de instituições filantrópicas. O prefeito Cícero Lucena cumpre seu papel liberando esses valores. Hoje, já fomos no Instituto Cândida Vargas, no Hospital Padre Zé, Hospital Santa Isabel, em várias entidades que fazem o bem pra a população de João Pessoa”, asseverou.
Instituições beneficiadas com as Emendas Cidadãs liberadas nesta sexta-feira (17): Instituto Cândida Vargas (IVC); Fundação Sistêmica e Escola Viva Olho do Tempo; Academia Paraibana de Letras (APL); Casa da Criança com Câncer; Hospital Padre Zé; Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD); Fundação Padre Pio de Pietrelcina; Comunidade Católica em Adoração; Casa da Paz Maria de Nazaré; Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH); Hospital Infantil Municipal do Valentina; Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard (APECB); e Comunidade Doce Mãe de Deus.
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