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Em contato com RadioBlog, secretário especial Mário Frias diz que irá processar a imprensa

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O secretário Mário Frias, da Secretaria Especial de Cultura, do Governo Federal, em contato com o RádioBlog, afirmou que irá processar a imprensa acerca das matérias veiculadas sobre o contrato suspeito que foi fechado entre a sua Secretaria com a Construtora Imperial Eireli, empresa que aparece como sendo instalada na Paraíba.

O contrato, no valor de R$ 3,6 milhões, foi fechado sem licitação e que a empresa paraibana, contratada para prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro (CTAV), sequer possui funcionários ou sede física e, segundo O Globo, pertence a uma beneficiária do Auxílio Emergencial identificada como Danielle Nunes de Araújo que, segundo pessoas próximas que a conhecem apenas como dona de casa e não como empresária da construção civil, teria passado, recentemente, por dificuldades financeiras.

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Repercussão

Apesar do RádioBlog ter sido ameaçado pelo secretário, o assunto foi repercutido pela imprensa de todo o país conforme alguns links a seguir:

UOL – Deputado aciona TCU para investigar contratação de empresa pela Cultura

O Globo – Mario Frias contrata sem licitação por R$ 3,6 milhões empresa sem funcionários e com sede em caixa postal

JC Online – Mário Frias contrata, sem licitação e por R$ 3,6 milhões, empresa com série de irregularidades

ISTO É- Secretaria de Mário Frias contratou empresa sem funcionários por R$ 3,6 milhões

RD1 – Secretário da Cultura, Mario Frias contrata empresa sem licitação e gasta milhões

O Dia – Secretaria de Mário Frias contrata empresa que não tem funcionários por R$ 3,6 milhões e sem licitação

Valor – Mario Frias contrata sem licitação empresa sem funcionários e endereço

Metrópoles – Mario Frias contrata empresa sem funcionários por R$ 3,6 milhões

A Tarde – Mário Frias contrata empresa sem sede ou funcionários por R$ 3,6 milhões e sem licitação

O Povo – Mario Frias contrata, sem licitação, empresa com série de irregularidades

Revista Fórum – R$ 3,6 milhões: Mario Frias contrata empresa sem licitação com sede em caixa postal

Brasil247 – Mario Frias contrata sem licitação por R$ 3,6 milhões empreiteira sem funcionários e com sede em caixa postal

Dúvida

Resta saber se, assim como fez ameaça ao RádioBlog, o secretário especial também teria ameaçado a outros veículos de imprensa do país.

 

Confira imagem:

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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