Paraíba
Procurador do MPF afirma que a corrupção generalizada gera descrença na democracia
O I Fórum Anticorrupção, realizado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (9), teve com um dos palestrantes o procurador do Ministério Público Federal, Fábio George da Nóbrega, que entre outros assuntos, falou dos impactos econômico, social, cultural e institucional que a corrupção gera ao país.
Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentada pelo procurador, o Brasil perde todos os anos de 1% a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) em decorrência da corrupção. “A Fiesp em São Paulo chegou a 2,3% do PIB perdido, o que significaria algo próximo a R$ 200 bilhões todos os anos. Se conseguíssemos reduzir a corrupção em 10%, aumentaria a renda per capita dos brasileiros em 25 anos, em 50%, segundo dados da FGV”, afirmou.
Fábio George disse que se evitado, o prejuízo anual com a corrupção geraria para cada brasileiro cerca de R$ 800,00 ou R$ 3.200 para cada grupo familiar, formado por quatro pessoas em média, isso em um cálculo aritmético. “Dessa forma, o Brasil duplicaria o orçamento federal da saúde e da educação, ao mesmo tempo, uma das políticas públicas mais fundamentais que podem melhorar significativamente a vida do nosso povo”, acrescentou.
Segundo o procurador, a corrupção no Brasil causa um impacto social significativo. “A nossa força econômica não se sustenta nos índices sociais que garantam a qualidade de vida do cidadão brasileiro. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que analisa a renda per capita média, a expectativa de vida e de estudo mostra que o nosso índice é muito próximo daqueles países menos desenvolvidos do mundo, do que dos mais desenvolvidos”, assegurou.
A saúde e a educação, conforme Fábio George, lideram os desvios de recursos e estimativas mostram que quase 25% dos recursos repassados pelo governo federal para estados e municípios são desviados. No aspecto cultural, a corrupção também gera uma crise de valores. “Quando a corrupção é sistêmica, quando as pessoas veem essa prática arraigada no país e o sistema de controle não consegue evitar, o sistema punitivo não consegue aplicar sanções adequadas, as pessoas acabam se desestimulando no sentido do cumprimento da lei”, completou.
“O pior impacto da corrupção é, sem dúvida, o institucional, e nesse quadro as pessoas não querem participar de qualquer atividade política, seja na associação de bairro, sindicato ou organização não governamental. O impacto de uma corrupção generalizada, não combatida de maneira adequada, se institucionaliza e as pessoas passam a ter uma sensação de descrença na própria democracia”, pontuou.
Para Fábio George, a corrupção é um fenômeno muito complexo que precisa ser tratado junto com outras questões fundamentais. “Se nós não avançarmos nessas outras questões, como na educação, não vamos avançar no combate à corrupção. Onde a corrupção é baixa, a educação é alta, a democracia tem qualidade e é forte”, finalizou.
Paraíba
Jaqueline Viana é condenada por propaganda antecipada em Cabedelo
A eleição ainda nem começou e já temos a primeira condenação para Jaqueline Viana, pré-candidata a prefeita na cidade de Cabedelo nas Eleições 2024.
Esposa do ex-prefeito preso na Operação Xeque-mate, Leto Viana, Jaqueline, à época vereadora, também foi presa na mesma operação.
Dessa vez, a condenação veio pela Justiça Eleitoral, por propaganda antecipada após a divulgação de um vídeo nas redes sociais da pré-candidata a Prefeitura.
Ainda foi imposta uma multa no valor de R$ 5 mil para coibir atos dessa natureza, com base no artigo 36, parágrafo 3°, da Lei n° 9.504/97.
A Justiça também determinou a remoção da internet do vídeo em um prazo de 05 dias.
“Julgo procedente a presente Reclamação Eleitoral, condenando a promovida ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no intuito de coibir atos dessa natureza, com fulcro no artigo 36, § 3º, da Lei n.º 9.504/97, bem como determino a remoção da internet do vídeo da transmissão do Podcast gravado pela promovida, em 05 dias“, diz o documento.
Clique aqui e confira a íntegra do Processo nº 0600006-18.2024.6.15.0057.
Paraíba
Ao lado do pré-candidato Gilbertão, Efraim visita Codevasf em busca de recursos para Sousa
O senador Efraim Filho (União Brasil/PB) esteve, nesta quarta-feira (15/05), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília, para tratar com o diretor presidente, Marcelo Moreira, sobre investimentos para o município de Sousa ( PB). Acompanhado de Gilbertão, pré-candidato a prefeito da cidade, o senador discutiu a alocação de recursos hídricos para diversas áreas essenciais.
Entre os principais temas abordados, destacam-se os recursos hídricos, saneamento básico e distribuição de água potável para Sousa. O pré-candidato a prefeito, Gilbertão, questionou ao presidente diretor uma solução urgente diante desses problemas: “Presidente Marcelo, essa realidade do município de Sousa não é de hoje, vem de anos. Diante deste cenário, estamos aqui buscando soluções concretas para sanar esse problema, que tem sido a angústia de nossos sousenses”, declara.
Efraim enfatizou a necessidade de solucionar o problema do abastecimento de água na cidade, que persiste como um desafio significativo em pleno século XXI.
O presidente da Codevasf disse que ainda este ano teremos boas notícias. “Estamos concluindo o estudo, o termo de referência para fazer uma licitação da viabilidade técnica e do projeto base de abastecimento de água e saneamento do município de Sousa. Essa é uma reivindicação do senador Efraim que devemos licitar em junho deste ano, ou seja, até o final do ano temos um horizonte para poder estar contratando essa obra até 2025”.
Para o senador Efraim essa visita foi primordial e esclarecedora para os sousenses:
“Viemos procurar informação para um tema crítico, que é o sistema de abastecimento de água e distribuição de esgoto na cidade de Sousa, um tema que está no dia a dia e impacta a vida das pessoas. Diante desse cenário, a captação de recursos hídricos e a distribuição eficiente de água emergem como questões cruciais para garantir o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da comunidade”.
A visita também contou com a participação do diretor de de Irrigação, Napoleão Casado, que tem acompanhado de perto os projetos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e também do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Juntos, eles discutiram o plano de desenvolvimento para a região e a implementação de perímetros irrigados, uma iniciativa vital para fortalecer a agricultura e assegurar a sustentabilidade hídrica.
Com essas ações, Efraim demonstra seu compromisso de promover melhorias significativas em Sousa, garantindo que a cidade receba os investimentos necessários para o seu progresso e bem-estar.
Paraíba
Amidi e Secitec discutem cooperação para pesquisas e ferramentas contra fake news
O primeiro passo para um Termo de Cooperação Técnica em defesa da qualidade da informação e fomento a um laboratório de produção de pesquisas e ferramentas de combate às notícias falsas. Esse foi o saldo da reunião, na manhã desta quinta-feira (16), entre a diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi) e o secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, Guido Lemos.
No encontro, realizado na sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec-JP), no bairro de Água Fria, em João Pessoa, ficou definida a pactuação de um termo a ser assinado nos próximos dias entre a Secitec e a Amidi.
O presidente da Amidi, Heron Cid, manifestou a disposição da entidade na colaboração e construção de parcerias com a pasta em pautas de interesses conexos, como, por exemplo, a realização de eventos sobre inovação, tecnologias e mídias digitais, e principalmente nas iniciativas de qualificação da informação e combate às fake news.
O secretário Guido Lemos sinalizou interesse da Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec), braço da Secitec, na abertura de edital com a finalidade de avaliar projetos de pesquisa direcionados à criação de um laboratório permanente para acompanhamento e produção de ferramentas e tecnologias especializadas na checagem de notícias.
Avaliação do encontro
“É importante que haja essa interação, uma vez que a comunicação e a tecnologia estão cada vez mais próximas. Demos hoje o primeiro passo na busca de um serviço que vai beneficiar toda sociedade paraibana”, avaliou o secretário Guido Lemos, após o encontro que contou com as participações do chefe de Gabinete da Secitec, Davi Fernandes, o diretor de Mídia Institucional, Sílvio Ricardo, e o consultor Alberto Arcela, ambos da Secretaria de Comunicação de João Pessoa.
“A reunião foi muito relevante porque iniciamos uma necessária cooperação institucional em torno do debate da inovação tecnológica e o papel contemporâneo das mídias digitais. A Amidi considera essa parceria extremamente oportuna e promissora e vê no secretário Guido Lemos, além de respeitado cientista, um gestor comprometido com os desafios desse nosso tempo”, enfatizou Heron Cid, que estava acompanhado do vice-presidente da Amidi, Walter Santos, do secretário-geral Alek Maracajá e do sócio fundador da entidade, Gutemberg Cardoso.