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Paraíba

Leis estaduais criam mecanismos de prevenção e combate à violência obstétrica

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Negar anestesia, induzir o parto sem necessidade, episiotomias sem consultar a parturiente ou, ainda, impedir o acompanhante na sala de parto. Parecem condutas absurdas para você? Pois saiba que atinge cerca de 25% das brasileiras e tem nome: violência obstétrica.

Há poucas semanas , o assunto tem ganhado espaço na mídia e nas redes sociais, após a digital influencer Shantal Verdelho expor o comportamento do médico durante o parto da sua segunda filha. Mas, na Assembleia o assunto é tratado desde 2016, quando foi aprovado o primeiro projeto de lei específico sobre o assunto.

De autoria do atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino, a Lei 10886 institui a Semana de Conscientização, Enfrentamento e Combate à Violência Obstétrica na Paraíba. “Só o acesso às informações tem o poder de desnaturalizar a prática de violência obstétrica. Por isso, propomos, na semana do dia 28 de maio, uma série de atividades de educação e conscientização da população e dos profissionais de saúde”, explicou Galdino.

Já a lei 11.039/17, da deputada Estela Bezerra, proíbe o uso de algemas em mulheres apenadas ou internas parturientes durante o trabalho de parto e o período de internação, em estabelecimento de saúde pública e privada, ressalvado o protocolo médico de contenção necessário.

Diversas outras iniciativas também vêm buscando assegurar um parto seguro e humanizado para as paraibanas, a exemplo da Lei 10.548, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que institui o Pacto Estadual Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento, colocando a parturiente como protagonista das suas escolhas. Entre elas, o direito de optar pelos procedimentos que lhe propiciem maior conforto e bem-estar, incluindo administração de substâncias analgésicas e anestésicas para eficiente alívio da dor e a proibição de procedimentos desnecessários.

Outras duas leis também merecem destaque entre as mais de 50 iniciativas de promoção e segurança das gestantes, parturientes e puérperas paraibanas: 10.648, de autoria do deputado Anísio Maia, e 9.602, do deputado Jose Anibal. Enquanto a primeira iniciativa regulamenta a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto e pós-parto imediato nas maternidades da rede pública e privada do Estado, a segunda dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades informarem sobre o direito à presença de um acompanhante durante o parto e pós-parto imediato.

“As iniciativas comprovam o esforço da Assembleia Legislativa em oferecer condições humanas para as mulheres, desde a gestação até o pós-parto. As leis mostram, ainda, o trabalho incessante de Casa em cumprir sua missão social, observando as necessidades reais dos paraibanos”, resumiu Adriano Galdino.

Em tramitação

Recentemente, a Casa ainda aprovou o Projeto de Lei 2.955/2021, do deputado Chió, que tem o objetivo de assegurar o direito à assistência, à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade saudável. O texto estabelece que sejam atendidos princípios como o respeito à dignidade humana da gestante, a autonomia da vontade das gestantes e das famílias, assim como, a humanização na atenção obstétrica, além da preferência pela utilização dos métodos menos invasivos e mais naturais, entre outros.

“É primordial que a proteção familiar seja garantida, antes, durante e após o nascimento dos filhos. Todo o amparo estatal é necessário para que os pais se sintam confortáveis e protegidos pela legislação, para a garantia de uma maternidade saudável, em todas as suas fases”, justificou Chió.

“Esse projeto age no sentido de um enfrentamento à violência obstétrica e possui um valor inestimável. É um projeto de grande relevância para a mulher paraibana e para a população paraibana como um todo”, resumiu a deputada Estela Bezerra. A deputada Pollyanna Dutra acrescentou ainda que, não só na Paraíba, mas em todo o país, é alta a taxa de mortalidade de mulheres gestantes e parturientes. “Nós ainda temos uma enorme quantidade de mortes maternas no Brasil e na Paraíba. 80% das mulheres que morrem no parto, morrem por motivos evitáveis como hemorragias, demora no parto, doenças pós-parto evitáveis, que com medicamentos poderíamos salvar essas mulheres. É primordial que esta Casa faça esse debate”, alertou a deputada Pollyanna Dutra.

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Paraíba

Estádio Almeidão vira palco do início da campanha de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo na PB

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Redação do Portal da Capital

O Estádio José Américo de Almeida Filho, mais conhecido como ‘Almeidão’, localizado em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, virou palco do início da campanha de divulgação sobre o Mieloma Múltiplo, um tipo raro de câncer no sangue que tem início na medula óssea e que já alcança centenas de paraibanos, do Litoral ao Sertão.

A iniciativa, de parentes de pacientes com a doença, conta com autorização da Presidência do Botafogo da Paraíba, liberação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acontece a partir das 15h, antes do jogo entre Botafogo-PB e Remo marcado para às 16h30, tendo como objetivo maior chamar atenção da sociedade para identificação dos sintomas que podem ser alertas sobre a presença da doença que, quanto mais cedo for diagnosticada, menos sofrimento causa aos portadores da neoplasia.

Na ocasião, além da distribuição de folders explicativos, uma faixa será exibida com a seguinte mensagem: “Nem toda dor nas costas é Mieloma Múltiplo mas, pode ser. Investigue!”.

Sintomas

De acordo com a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), sintomas como dores na coluna, fraturas ósseas, inchaço nas pernas e fadiga, são sintomas da doença que podem confundir médicos e pacientes e, consequentemente, dificultar o diagnóstico precoce.

Escassez de dados

A escassez de dados que ainda existe sobre o Mieloma Múltiplo prejudica os pacientes no tocante a elaboração de políticas públicas. Sabe-se, porém, que de acordo com dados internacionais, a doença atinge quatro a cada 100.000 (cem mil) pessoas e que, entre 2018 e 2022, segundo a Abrale, foram registradas 13.524 mortes provocadas por esse tipo de neoplasia no Brasil, com São Paulo, Minas Gerais e Bahia, liderando o número de óbitos.

Em linhas gerais, a mais recente edição da Revista Brasileira de Cancerologia, publicada em 2023, divulgou que “o câncer é um problema de saúde pública mundial. Na última década, houve um aumento de 20% na incidência e espera-se que, para 2030, ocorram mais de 25 milhões de casos novos“.

Ainda segundo a mesma publicação, em linhas gerais “são esperados 704 mil casos novos de câncer para o triênio 2023-2025. Excetuando o câncer de pele não melanoma, ocorrerão 483 mil casos novos. O câncer de mama feminina e o de próstata foram os mais incidentes com 73 mil e 71 mil casos novos, respectivamente. Em seguida, o câncer de cólon e reto (45 mil), pulmão (32 mil), estômago (21 mil) e o câncer do colo do útero (17 mil)“. Os dados porém, ainda não trazem estimativas específicas sobre o Mieloma Múltiplo.

Preocupação

A preocupação com esse tipo de neoplasia começou a provocar movimentações importantes na área da Saúde pública e, em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Conjunta Saes/Sectics nº 27, aprovando a atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo, demanda que, de acordo com a Abrale, “cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26º e o parágrafo único, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da neoplasia”.

De acordo com Catherine Moura, médica sanitarista e CEO da Abrale, “o acesso a médicos especialistas e a demora para confirmar a doença são desafios significativos enfrentados pelos pacientes.

Ainda segundo a médica, “é inaceitável que, com tantas opções terapêuticas disponíveis e com direito essencial ao tratamento oncológico em tempo, os pacientes enfrentem tantas dificuldades na prática, na vida real. Para mudar este cenário, é preciso disseminar informação de qualidade e, principalmente, de fácil compreensão”.

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Paraíba

João Azevêdo destaca investimentos na educação no lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (3), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, da solenidade do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculadas no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e promovendo inclusão. Na Paraíba, mais de 63 mil estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia até o momento e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente à matrícula. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para garantir uma educação de qualidade para os estudantes. “Nós sabemos que a educação é o único caminho para a realização de sonhos, para que os jovens decidam seu futuro e, por isso, temos realizado importantes investimentos, dentre eles a construção de 213 creches, de escolas, fortalecimento de programas como o Desafio Nota 1000, Se Liga no Enem, Conexão Mundo e de avanços no IDEB, no ensino técnico e integral e treinamento e valorização dos professores”, frisou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a parceria com o Governo do Estado para assegurar a implantação e eficácia das politicas públicas. “O programa Pé-de-Meia é uma poupança do Ensino Médio porque sabemos que muitos jovens deixam a escola por necessidade financeira, para ajudar a família. Esse é um apoio direto para o aluno que tem frequência escolar acima de 80% e ao final do ano, quando a rede estadual informar ao Ministério que o estudante passou de ano, vai ser feito o depósito de R$ 1 mil em sua conta que só poderá ser sacado ao final do 3º ano e também temos um estímulo a quem vai fazer o Enem, a porta de entrada ao Ensino Superior. Eu parabenizo o Governo da Paraíba pelos investimentos no ensino integral e técnico e na alfabetização e a nossa intenção é ampliar o Pé-de-Meia no estado já no segundo semestre, quando cerca de 80 mil estudantes deverão ser beneficiados”, declarou.

O secretário de estado da Educação, Roberto Souza, evidenciou a importância do programa para enfrentar a evasão escolar e promover a  equidade social. “Essa é uma ação que representa maiores oportunidades para que os nossos jovens não só possam acessar, mas permanecer  e concluir o Ensino Médio com sucesso. A rede estadual criou um bom sistema de matrícula que permite ter a lista completa de estudantes, enviar ao MEC e com isso garantir que todos os estudantes do Ensino Médio que cumprem os critérios possam ser atendidos”, comentou.

O deputado federal Murilo Galdino celebrou mais uma parceria entre o governo federal e o estado. “Essa união é fundamental porque a gestão do governador João Azevêdo tem capacidade de investimento, vontade de trabalhar e tem feito um governo que é  referência nacional na saúde, na educação , na infraestrutura e em várias áreas. Eu tenho certeza de que temos muito a ganhar com a abertura do diálogo com o governo federal para garantir investimentos e sabemos que a educação muda vidas”, falou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar estudantes da rede pública de ensino. “A educação é o caminho para a realização de sonhos, para vencer as dificuldades e eu parabenizo por esta importante ação que contribue para termos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

O estudante da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Carlos Henrique Santos, do município de Guarabira, agradeceu pelo olhar do governo para a educação. “Esse é um momento significativo porque recebemos uma oportunidade de avançar nos nossos estudos com esse apoio financeiro para nossa formação e desenvolvimento pessoal. O Pé-de-Meia tem um impacto positivo na vida dos jovens brasileiros e atesta o compromisso com a educação, com a igualdade para todos os estudantes, independente das condições financeiras, e o meu sentimento é de gratidão por essa ação que está transformando vidas e ajudando a construir um futuro melhor para o Brasil”, sustentou.

Programa Pé-de-Meia – A ação  prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Wilson Santiago, Damião Feliciano, Raniery Paulino e Murilo Galdino; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Felipe Leitão, Leonice Lopes, Branco Mendes, Danielle do Vale e Francisca Motta; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Elizabete Araújo (secretária de executiva de Gestão Pedagógica), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, de Suprimentos e Logística), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

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Paraíba

Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador

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“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.

Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).

O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.

“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.

“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.

O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.

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