Paraíba
PMJP aumenta desconto do IPTU para contribuintes em dia e aceitará pagamento via PIX
A Secretaria da Receita Municipal (Serem) da Prefeitura de João Pessoa vai conceder um desconto a mais aos contribuintes da Capital sem dívidas tributárias e não-tributárias dos anos anteriores. Além dos 15% de desconto, quem vai pagar em cota única até o dia 8 de março terá direito a mais 5% de desconto cumulativo, chegando a 20%. Quem resolver pagar parcelado em dez vezes ou o total do exercício no dia 8 de abril, porém sem o desconto da cota única, também terá 5% de desconto. Outra novidade para este ano é o pagamento via PIX, disponibilizado já a partir desta quinta (13) para quem emitir o guia de pagamento no Portal do Contribuinte.
De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, para ter direito ao desconto, a Serem considerou a situação de cada contribuinte apurada no 31 de dezembro de 2021. Quem estava sem nenhum débito na Prefeitura naquele dia, automaticamente receberá o desconto de 5% no pagamento do IPTU 2022. “Esse desconto é cumulativo. Então, se a pessoa escolher aproveitar também o desconto de 15% da cota única, ela terá, ao todo, 20% de desconto. Mas se a pessoa não puder pagar todo de uma vez e parcelar, também ganha os 5% de desconto”, afirmou. O desconto não é aplicado na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).
O desconto de 5% a mais é temporário e válido apenas para o IPTU do exercício de 2022. Ele foi autorizado via medida provisória (MP 17) assinada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada no Semanário Oficial do Município, no último dia 30. “A medida é importante para garantir um desconto a mais ao cidadão de João Pessoa neste momento de crise em todo o país, sobretudo no início de ano, quando há mais contas para serem pagas, impostos e outras despesas”, lembrou o secretário.
PIX – Sebastião Feitosa destacou também que para facilitar os pagamentos, a Serem fez uma atualização no sistema de geração das guias para que também aceite a transação através do PIX. Ao emitir o boleto, o contribuinte poderá efetuar o pagamento pela linha digitável, pelo código de barras ou também pelo QR Code (para PIX).
Emissão das guias – O cidadão que quiser adiantar o pagamento do IPTU e da TCR já pode imprimir a guia no Portal do Contribuinte (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/). Já a partir da manhã desta quinta-feira (13), o sistema estará gerando os boletos. Ao emitir a guia para pagamento em cota única, o contribuinte será informado se também tem direito ao desconto cumulativo de mais 5%. A cota única vence no dia 8 de março e os boletos começarão a ser distribuídos a partir de fevereiro.
Para gerar a guia, o cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores) para ter acesso às informações dos tributos. Com isso, o contribuinte definirá se quer pagar em cota única com desconto, se quer pagar o total do exercício em cota única, porém sem desconto, mas com vencimento apenas em 8 de abril, ou se prefere parcelar em até 10 vezes. Após emitir a guia, o contribuinte deve esperar pelo menos meia hora (período de validação do boleto) para efetuar o pagamento.
Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Receita, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:
Calendário de vencimentos dos pagamentos:
08/03 – Cota única com desconto;
08/04 – Total do exercício sem desconto;
Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:
1ª parcela: 08/03;
2ª parcela: 08/04;
3ª parcela: 09/05;
4ª parcela: 08/06;
5ª parcela: 08/07;
6ª parcela: 08/08;
7ª parcela: 08/09;
8ª parcela: 10/10;
9ª parcela: 08/11;
10ª parcela: 09/12.
Paraíba
Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador
“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.
Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).
O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.
“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.
“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.
O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.
Paraíba
“No trânsito, sua escolha pode salvar vidas”, diz Efraim ao destacar a importância da educação no trânsito
Neste mês de maio, o Brasil se une mais uma vez para promover a conscientização sobre a segurança no trânsito através do movimento Maio Amarelo. O senador paraibano, e líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho, que é um defensor incansável da segurança viária, ressalta a importância deste período dedicado à reflexão e à ação para reduzir os acidentes nas ruas e estradas do país.
O senador destaca que o Maio Amarelo não é apenas um mês de campanhas e eventos, mas sim uma oportunidade para reforçar a importância da educação e do respeito às leis de trânsito. Ele enfatiza que a segurança viária não é apenas uma responsabilidade dos órgãos públicos, mas sim de toda a sociedade.
“É fundamental que cada um de nós assuma a responsabilidade por nossas ações no trânsito. Seja como condutor, pedestre ou ciclista, todos temos um papel a desempenhar na construção de um trânsito mais seguro e humano”, afirma Efraim.
Durante o Maio Amarelo, o senador incentiva a realização de ações educativas em escolas, empresas e comunidades, visando sensibilizar as pessoas para a importância de atitudes responsáveis no trânsito. Ele ressalta a necessidade de respeitar os limites de velocidade, usar o cinto de segurança, respeitar as faixas de pedestres e não dirigir sob o efeito de álcool ou drogas.
Além disso, Efraim destaca a importância da fiscalização e da punição para aqueles que desrespeitam as leis de trânsito. Ele acredita que é necessário um esforço conjunto entre autoridades, empresas e sociedade civil para garantir que as leis sejam cumpridas e que os infratores sejam responsabilizados.
Para Efraim, o Maio Amarelo é uma oportunidade não apenas de alertar para os perigos do trânsito, mas também de promover uma cultura de paz e respeito nas ruas e estradas do Brasil. Ele acredita que, com educação, conscientização e fiscalização, é possível reduzir o número de acidentes e salvar vidas.
Portanto, neste Maio Amarelo, Efraim convida todos a se juntarem a essa causa para fazerem sua parte tornando o trânsito mais seguro e humano para. Afinal, como ele mesmo diz: “No trânsito, sua escolha pode salvar vidas. Faça a escolha certa. A paz no trânsito começa por você”.
Lei Aprovada
Recentemente, foi aprovada uma lei que representa um marco significativo na segurança dos agentes de trânsito em todo o país. Proposta como um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União/PB), a nova legislação destina investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para aprimorar a segurança nas rodovias e no trânsito das cidades.
Essa medida é especialmente relevante por promover a adequação do FNSP à Emenda Constitucional 82, que reconhece a segurança viária como parte integrante da segurança pública. Um dos pontos-chave da lei é a determinação de que 5% da arrecadação proveniente de multas de trânsito aplicadas por órgãos estaduais e municipais sejam destinados mensalmente ao fundo.
“”É imprescindível para a redução de mortes no trânsito. Juntos vamos fortalecer a segurança de todos.”
Com essa alocação específica de recursos, será possível implementar ações voltadas para a segurança no trânsito, além de investir na capacitação e qualificação dos profissionais envolvidos nessa área. A lei representa, portanto, um avanço na proteção dos agentes de trânsito, garantindo que possam desempenhar suas funções com mais segurança e eficácia, contribuindo assim para um trânsito mais seguro e ordenado em todo o país.
Paraíba
Leo e Hervázio Bezerra participam do I Fórum Municipal de Educação de Princesa Isabel
O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), e o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), participaram, nesta sexta-feira (03/05), do do I Fórum Municipal de Educação de Princesa Isabel.
O evento contou com a presença do prefeito da cidade, Ricardo Pereira, do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, de outros gestores de vários municípios, vereadores e demais autoridades.
Na pauta, políticas públicas voltadas para o aprimoramento da educação através de painéis temáticos e a troca de experiências educativas que visam contribuir para melhorias e mais qualidade educacional.
“Muito nos honra participar desse momento e contribuir para que a educação se fortaleça. Parabéns ao prefeito Ricardo, um grande exemplo de gestor e que dedica-se a cuidar de Princesa Isabel com todo amor, respeito e devoção”, destacou Leo.
Confira: