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Paraíba

Começam ações para implementação do Serviço de Família Acolhedora em Barra de Santana

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Gerência Executiva da Proteção Social Especial e Gerência Operacional de Alta Complexidade, iniciou, nessa quarta-feira (12), na cidade de Barra de Santana, o processo de apresentação e implementação do Serviço Família Acolhedora nos territórios. O município, localizado na 3ª Região Geoadministrativa, é o primeiro a ser visitado pela equipe técnica da Sedh para tratar da implantação do Serviço.

Da visita participaram além da gerente Executiva da Proteção Social Especial, Ana Paula Sales de Medeiros; a técnica de referência do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) da 3° Região – Polo Esperança, Marcela Bezerra; a coordenadora do SAF – Polo João Pessoa, Anne Valéria F. de Freitas e Gerlane Alves, técnica de referência do SAF no Estado, que estiveram reunidas com a rede socioassistencial, rede intersetorial e sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes (Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA e Sistema de Justiça).

O encontro entre as equipes técnicas se faz necessário para que os servidores do município compreendam como se dará a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar, de maneira regionalizada, modalidade implantada no Estado. Para a gerente executiva da Proteção Social Especial, Ana Paula Sales de Medeiros, a ida da equipe a Barra de Santana possibilitou a articulação com a gestão municipal e o encontro com toda rede, “oportunidade de apresentar o conceito do que é acolhimento; tipos de acolhimento tipificados dos serviços socioassistenciais; e as vantagens do acolhimento num ambiente familiar”. Na ocasião, também foi apresentado o arcabouço legal, toda base e fundamentação metodológica do serviço, responsabilidades de cada um dos entes: Estado, Município e Sistema de Justiça.

Ana Paula lembra ainda que o acesso para acolhimento será efetivado de duas maneiras: por meio do Poder Judiciário ou do Conselho Tutelar. No encontro foram apresentadas as atribuições da equipe do SAF, as especificidades do serviço em nível de Estado, o passo-a-passo do processo de credenciamento das famílias, bolsa auxílio (valor a ser pago a título de subsidio para a Família Acolhedora, a ser revertido de acordo com o Plano Individual de Acolhimento (PIA) para a criança ou adolescente acolhido).

“Um momento pioneiro. A Paraíba tem se tornado um Estado de referência para o SAF. E o início das visitas aos territórios, aos municípios, fortalece essa relação para garantir o sucesso e êxito na implementação desse Serviço”, avaliou Ana Paula.

Participaram da reunião as secretárias municipais de Desenvolvimento Social e Humano, Antônia Araújo Gomes; de Saúde, Ambrozina Barreto de Lira; de Educação, Iones Enéas Costa Andrade; e o secretário de Governo e Articulação Municipal, Vadeilson Costa; além de servidores municipais do Centro Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Centro Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Apoio Psicosocial (Caps); e representante do Conselho Tutelar.

Serviço Regionalizado de Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento Familiar está previsto na Resolução Nº 109, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, segundo a qual cabe ao Governo Federal o aporte financeiro, por meio de cofinanciamento, transferindo para o Fundo Estadual de Assistência recursos para implantação e implementação do serviço. Ao Estado, órgão executor, cabe a contrapartida financeira, através de recursos próprios e também dos Fundos Especiais.

A Paraíba está implantando o Serviço de Acolhimento Familiar, na modalidade Regionalizada, contemplando 11 núcleos polos que farão cobertura de municípios de portes I e II. A Regionalização foi aprovada na Resolução Nº 004/2021, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Inicialmente o Serviço será implantado em 47 municípios, das 1ª e 3ª Regiões Geoadministrativas, cujos polos serão os municípios de João Pessoa e Esperança, respectivamente.

A seleção das famílias acolhedoras é feita mediante edital de chamamento. O período do acolhimento poderá ter duração de seis a 18 meses, até que a criança ou adolescente retorne à sua família de origem, extensa ou seja encaminhado para adoção.

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Paraíba

São João de Cabedelo terá como atração o Trem do Forró, em 2022

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O prefeito de Cabedelo, no Litoral Norte da Paraíba, Vitor Hugo, vai anunciar, nesta quinta-feira (19), a programação dos festejos juninos da cidade. Na oportunidade, será lançado o Trem do Forró, um projeto fechado com a agência Nova Receptivo, empresa com sede em Campina Grande.

De acordo com esta matéria publicada pelo Turismo em Foco, a CBTU-JP – Companhia Brasileira de Trens Urbanos deve disponibilizar uma locomotiva com quatro vagões, que passarão por um processo de caracterização a exemplo da Locomotiva do Forró, um dos principais atrativos do São João de Campina Grande, que partia aos sábados para o distrito de Galante. Esse roteiro era comercializado pela Nova Receptivo.

A saída do Trem do Forró será na Estação Ferroviária, no Varadouro, em João Pessoa, seguindo para Cabedelo, onde será montada uma estrutura para atender os turistas e paraibanos, com shows e quadrilhas juninas, além de venda de bebidas e comidas típicas. O passeio deve ter uma duração de cerca de 50 minutos. Estão reservadas três sábados para esse roteiro. A hora de saída e retorno, assim como o preço do ingresso ainda não estão fechados.

A Nova Turismo também já está comercializando passaportes para o Ônibus do Forró, em Campina Grande, para o período junino. Esse roteiro tem características culturais e turísticas, já que, durante o passeio, as pessoas receberão informações sobre os roteiros pela cidade.

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Paraíba

Calvário: STJ concede benefício a Gilberto Carneiro e Coriolano Coutinho para se ausentar sem aviso

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder habeas corpus ao ex-procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e ao ex-secretário de Educação do Estado, Arthur Viana, para se ausentarem da capital paraibana sem pedir autorização à Justiça.

A decisão foi proferida pelo relator da Operação Calvário no STJ, ministro Sebastião Reis. Os três conseguiram o benefício que já foi dado a outros investigados na Operação Calvários, como o ex-governador Ricardo Coutinho.

Confira decisão

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Tenente Rebeca acredita que sertão da Paraíba será decisivo nas eleições deste ano

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A Tenente Rebeca, pré-candidata à deputada estadual na Paraíba, declarou, nesta semana, que acredita no poder decisivo do sertão do estado em relação às eleições deste ano. Para ela, o povo sertanejo está, cada vez mais, consciente e vê o processo eleitoral de forma mais madura. “Os moradores estão desconfiados e descrentes com os políticos que, ainda, tentam ganhar credibilidade com falsas promessas”, declarou. Desta quinta-feira (19) ao domingo (22), a Tenente estará em algumas cidades do sertão, com intuito de ouvir as pessoas e produzir conteúdo para o seu canal do Youtube e as redes sociais.

“Só o povo pode dizer o que é melhor para ele e ele está cansado de falar, de criar esperanças e depois ficar desiludido”, complementou. A Tenente passará pelas cidades de Itaporanga, Coremas, Texeira, Princesa Isabel, Cajazeiras, Sousa e Patos. “Tenho ido muito ao sertão e vejo que, aos poucos, as pessoas estão mudando em relação à política. Sou criada no sertão e percebo um comportamento diferente quando comparo há 10 ou 15 anos”.

Evento esportivo
No último fim de semana, um dos compromissos da Tenente Rebeca foi acompanhar o Campeonato Norte-Nordeste da Associação Liga de Futebol dos Advogados do Brasil (ALIFA), que levou a Paraíba a subir no pódio duas vezes, uma com o time masculino da CAAPB (1º lugar) e outra com o feminino (2º lugar geral). Mais de mil advogados e advogadas participaram do torneio que teve cinco categorias: Livre; Master; Super Master; Legends; e Feminino.

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