Paraíba
Vacina contra Covid-19 para crianças chega à Paraíba
As primeiras 23.600 doses para a vacinação em crianças chegaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na sexta-feira (14), e neste sábado (15), às 7h, foram enviadas para os 223 municípios paraibanos. As doses pediátricas foram produzidas pelo laboratório Pfizer, para imunizar crianças de 5 a 11 anos.
O secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que até março haverá vacina suficiente para todas as 383 mil crianças com a faixa etária prevista para a vacinação no estado. Lembrou que cada município é responsável pela aplicação da vacina e que a distribuição segue a mesma logística de sempre. “Recebemos as doses da vacina pediátrica às 14 horas, logo após, terá a separação das doses para cada município e o envio para as Gerências Regionais, a partir das 7 horas deste sábado”, pontuou.
A SES recomenda aos municípios que a vacinação seja iniciada o mais breve possível, já que cada um vai receber na manhã deste sábado. “Assim como os adultos, as crianças também estão expostas ao novo coronavírus, que não é uma doença benigna. Muito pelo contrário. Pode matar as crianças também, daí a importância de que os pais, ou qualquer pessoa responsável, levem as crianças aos postos de vacinação”, alertou Geraldo Medeiros.
A vacinação infantil vai começar nas crianças a partir dos 11 anos, em ordem decrescente de idade. Primeiro, serão as crianças com deficiência permanente e com comorbidades; indígenas e quilombolas e as crianças que convivem com idosos, na mesma casa e, na sequência, todas as demais crianças, por ordem decrescente.
A vacinação deve ser adiada quando as crianças apresentarem doença febril aguda grave ou tenham tido Covid nos últimos 30 dias.
Paraíba
Ruy defende ampliação da geração de emprego e critica suspensão da desoneração da folha
A continuidade de políticas de estímulo à economia e a ampliação de empregos foram defendidas pelo deputado federal Ruy Carneiro, que criticou a suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Para o deputado, essa decisão ameaça a geração de empregos e coloca em risco vários setores da economia.
“A suspensão da desoneração é um retrocesso para o país. Essa desoneração foi uma vitória do Brasil que conquistamos no Legislativo e que ajudou a gerar empregos num país que tem mais de 8 milhões de pessoas sem emprego. O país não precisa de mais imposto, e sim de mais incentivo. Essa medida tem que ser revista. A desoneração da folha tem que ser restituída”, defendeu Ruy.
A suspensão da desoneração foi concedida pelo STF, que atendeu ao pedido feito pelo Governo Federal, que apontou irregularidades na prorrogação da desoneração da folha até o ano de 2027. Em dezembro de 2023, com apoio do deputado Ruy Carneiro, o Congresso Nacional derrubou o veto do Governo Federal à ampliação da desoneração da folha até 2027.
A desoneração atendia a 17 setores da economia, a exemplo do ramo de call center, confecção, calçadista, entre outros, garantindo que esses segmentos fiquem isentos do pagamento da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal.
Paraíba
MPPB recomenda reabertura de inscrições do concurso de Juripiranga
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Juripiranga a inserção da possibilidade de inscrição gratuita aos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com a taxa de inscrição no concurso público que está sendo promovido pela Prefeitura Municipal e aos candidatos doadores de medula óssea.
Ele também deverá providenciar a reabertura das inscrições do certame, por igual prazo já transcorrido quando da retificação, apenas para esses casos, prevendo a possibilidade de pedido de gratuidade, prazo para recursos e a publicação de nova divulgação da lista de inscritos na condição de isentos. O gestor tem cinco dias úteis, a contar do recebimento da recomendação ministerial, para informar o MPPB, as providências adotadas.
A recomendação ministerial foi expedida pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto. A medida integra o Inquérito Civil Público 001.2024.011636, instaurado na Promotoria de Justiça em razão de denúncia, noticiando que o edital do concurso não prevê a isenção de taxa de inscrição para candidatos comprovadamente hipossuficientes.
Segundo o promotor de Justiça, a recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais, que devem nortear a Administração Pública, com destaque para o princípio da igualdade de acesso aos cargos, empregos e funções. “O artigo 37, inciso I, da Constituição Federal garantiu a ampla possibilidade de participação da administração pública, na forma da lei, vedando qualquer discriminação abusiva, que desrespeite o princípio da isonomia. Além disso, há o entendimento jurisprudencial unânime de que a ausência de previsão de isenção de taxa de inscrição àqueles que não têm recursos financeiros suficientes para efetuar o pagamento da inscrição viola o princípio do amplo acesso aos cargos públicos, ainda que não haja lei municipal regulando a matéria”, explicou.
O prefeito também deverá fixar a recomendação ministerial na porta frontal de acesso da Secretaria Municipal de Administração, pelo período mínimo de 90 dias, e providenciar a sua ampla divulgação junto à equipe administrativa. O não acatamento das orientações resultará na adoção das medidas judiciais necessárias para assegurar a sua implementação.
O concurso
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Juripiranga publicou o edital do Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de 59 cargos (sendo 58 vagas de ampla concorrência e uma vaga para cadastro de reserva), de seu quadro efetivo de pessoal.
Estão sendo oferecidas vagas para pessoas com ensino fundamental incompleto, ensino médio e ensino superior. Os cargos oferecidos são: agente de limpeza, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agente administrativo, técnico de enfermagem, enfermeiro, médico, fisioterapeuta, odontólogo e professor. Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 5.000,00.
As inscrições foram encerradas em 10 de março e deverão, de acordo com a recomendação ministerial, ser reabertas prevendo a possibilidade da gratuidade para pessoas comprovadamente hipossuficientes (podendo, o gestor público, utilizar como parâmetro as hipóteses apontadas no Decreto Federal 6.593/08) e para candidatos doadores de medula óssea, nos termos da Lei n.º 13.656/18.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.