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Paraíba

MPPB recomenda ao comando da PM fornecimento de EPIs e que militares não paralisem atividades

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O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou ao comando-geral da Polícia Militar do Estado a adoção de providências para garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) essenciais aos policiais, para que eles possam trabalhar com segurança. Também recomendou a todos os PMs que não paralisem suas atividades, nem façam greve e que os casos de militares que se negarem a prestar as atividades de segurança pública, por qualquer motivo, sejam apurados pela corregedoria-geral da corporação e remetidos ao MPPB para a adoção das medidas cabíveis.

A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos, Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves, uma vez que militares vêm se negando a desenvolver suas atividades, sob a alegação de omissão, por parte do comando-geral da PM, em fornecer EPIs essenciais para o exercício da função, em descumprimento do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Paraíba (Decreto 31.886/2010), colocando em risco a segurança pessoal dos profissionais e a população.

Medidas recomendadas

Ao comandante-geral da PM foi recomendado que provoque o comando de cada unidade militar sobre as necessidades de EPIs de suas tropas e que garanta, dentro de sua alçada e atribuição, a segurança interna, a ordem pública e a paz social no Estado, fazendo com que a Polícia Militar desenvolva a sua atividade essencial sem qualquer possibilidade de paralisação. Já os militares foram orientados a não aderirem a paralisações ou greves.

Os promotores de Justiça destacaram que a atividade policial é imprescindível à manutenção da normalidade democrática, sendo impossível sua complementação ou substituição pela atividade privada e que a greve, como direito social previsto na Constituição Federal, é proibida a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública, já que deve prevalecer o interesse público e social na manutenção da segurança interna, da ordem pública e da paz social sobre o interesse individual que se tem alegado como violado (o fornecimento de EPIs essenciais para os militares estaduais).

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Paraíba

Eleições 2022: Galdino diz que Efraim Filho estaria quebrando acordo firmado com o Republicanos

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Adriano Galdino (PSB), revelou estar insatisfeito com a postura do deputado federal Efraim Filho (União Brasil) em realizar pré-campanha ao lado do pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB).

A mágoa, segundo Galdino, se dá porque essa ação não faria parte de um acordo selado entre o Partido Republicanos e o pré-candidato ao Senado, Efraim.

O comentário de Adriano foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (16/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Ao lado de vereadores, deputado Tião Gomes faz visitas no município de Solânia

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O deputado Tião Gomes se reuniu com o vereador Flávio Evaristo Azevedo e o suplente de vereador Vavá para realizar série de encontros no município de Solânea, durante o final de semana. O deputado também esteve com o delegado Jovelino e o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais para ouvir as demandas da categoria.

“Estivemos juntos esse fim de semana na cidade de Solânea ladeado do vereador Flávio Evaristo Azevedo, do suplente de vereador Vavá, o delegado Jovelino e do nosso presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Jota do Sindicato. No ensejo fomos efetuar uma bateria de visitas aos meus prezados amigos dessa terra querida, ao qual fixei, também residência.”, enfatizou Tião.

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Paraíba

Prefeita de Conde faz homenagem aos profissionais que trabalham na limpeza da cidade

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No Dia do gari, a prefeita de Conde, Karla Pimentel, fez homenagem aos profissionais que fazem a limpeza da cidade. A prefeita afirmou que o empenho dos garis faz a cidade um local melhor para a população.

Pimentel fez publicação para celebrar a data. “Hoje comemoramos o dia do profissional que zela pela nossa cidade e fazem do Conde um lugar melhor pra se viver. Feliz dia do gari aos nossos guerreiros!”, ressaltou a prefeita.

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