Paraíba
Paraíba registra aumento de 63,8% na mortalidade materna durante pandemia
A Paraíba registrou de 2019 para 2021 um aumento de 63,8% no número de mortes maternas, segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde. Para mudar essa realidade agravada na pandemia, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 3.368/21, que institui a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, que será implementada com apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante crises sanitárias (endemias, epidemias e pandemias).
Em 2019 o número de mortes de mulheres foi de 36, subindo para 55 no primeiro ano de pandemia (2020) e 59 no ano passado. Nos últimos quatro anos foram 182 casos registrados no estado. Cerca de 92% das mortes maternas registradas no Brasil ocorrem por causas consideradas evitáveis, de acordo com o Ministério da Saúde. “Ou seja, nove em cada dez óbitos maternos poderiam ter sido evitados com ações efetivas dos serviços de saúde, como um pré-natal adequado”, disse a parlamentar.
Segundo a deputada Camila Toscano, são objetivos do projeto apresentado na ALPB a identificação da magnitude da mortalidade materna, suas causas e fatores que a determinam; a implantação de medidas que previnam novas mortes; a melhoria da informação sobre óbtos maternos; avaliação da assistência prestada às gestantes; e a recomendação, encaminhamento e solicitação de investigação sobre as mortes aos demais organismos competentes.
O projeto tem como princípios a realização de diagnóstico permanente da situação da mortalidade materna; a adoção de medidas para redução da mortalidade materna; a articulação e a integração das diferentes instituições envolvidas na solução do problema; a descentralização das atividades no estado; a mobilização e envolvimento de todos os setores da sociedade afeitos à questão.
Mortalidade materna – É definida como a morte durante a gravidez ou no prazo de 42 dias após o final da gestação, é um problema de saúde pública global. Este é um indicador importante para analisar a saúde das mulheres, o desenvolvimento econômico e as desigualdades sociais em uma população.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas
O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.
Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”
Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.
Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de pagar retroativos.
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Paraíba
Em reunião, Amidi pede ao Sebrae-PB primeira pesquisa de mercado da mídia digital paraibana
A diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi), representada pelo presidente Heron Cid, o vice-presidente Walter Santos, o secretário geral Aleck Maracajá e o integrante do Conselho Fiscal, Fábio Targino, se reuniu, nesta semana, com o superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim. Na pauta, a solicitação da realização de estudos para viabilização da primeira pesquisa do mercado da mídia digital paraibana, segmento em franco crescimento e expansão na última década.
Segundo Heron Cid, a partir desse trabalho de pesquisa, será possível ter mais clareza do dimensionamento do raio de alcance dos veículos e da participação econômica no mercado, garantindo assim o panorama técnico para estratégias de ampliação, otimização, fortalecimento e profissionalização da mídia digital na Paraíba.
Impulsionamento estratégico
“Sugerimos essa pesquisa para que possamos quantificar, trazer elementos estatísticos com dados técnicos de qual é o tamanho, o alcance e a abrangência, o potencial, a presença econômica e ainda quem são e como atuam os produtores de conteúdo na mídia digital hoje na Paraíba. Esse diagnóstico é fundamental para o segmento”, destacou Heron, defendendo uma maior interação entre os veículos, e profissionais e empreendedores da mídia digital e o Sebrae-PB.
A diretoria da Amidi reforçou que apesar da forte presença no cotidiano das pessoas e de ter absorvido considerável mão de obra da comunicação, com o advento das grandes transformações de tecnologia, a mídia digital ainda carece de elementos, dados e quantificativos que a posicionem científica e estatisticamente.
Parceria no empreendedorismo digital
Na opinião de Heron Cid, é essencial se promover um estudo mais ampliado sobre esse segmento em particular, como negócio viável que produz conteúdo e gera faturamento e empregos, mas que ainda necessita de um mapeamento de mercado que seja capaz de gerar novas receitas, de garantir a auto sustentabilidade, de promover a longevidade das empresas e de potencializar o segmento.
O pleito foi recebido com entusiasmo pelo presidente do Sebrae-PB. Luiz Alberto Amorim demonstrou o interesse de fazer as avaliações para a construção de um estudo técnico que possa viabilizar a pesquisa sobre as mídias digitais na Paraíba. “O Sebrae-PB recebe essa demanda com portas abertas para construção desse caminho que dialoga com inovação e empreendedorismo”, avaliou.