A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação HARDWOOD, que combate o desmatamento ilegal da Floresta Amazônica no estado do Pará, assim como a comercialização clandestina de madeira extraída irregularmente, a receptação de madeira ilegal e a manipulação de créditos florestais, com a inserção de dados falsos no sistema SISFLORA, permitindo a emissão de Guias Florestais ideologicamente falsas; visa também elucidar e responsabilizar os autores da agressão cometida contra um fiscal do IBAMA. A operação aconteceu nesta quarta-feira (26).
A Justiça Federal, TRF1 Subseção de Santarém, expediu 6 mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão com alvos nas cidades de Uruará/PA, Senador José Porfírio/PA, Anapu/PA, São Bento/PB, Santarém/PA e Mojuí dos Campos/PA.
O inquérito policial que deu origem à operação deflagrada hoje teve início no ano de 2020 com a apreensão de 60 toras de madeiras realizada pelo IBAMA, ocasião que resultou no ataque de supostos madeireiros contra um fiscal do IBAMA, que fora atingido por uma garrafa na cabeça.
São investigados os crimes de desmatamento ilegal, tipificado pelo art. 50-A da Lei 9.605/98, que comina pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa; receptação de madeira ilegal, tipificado pelo art. 46 da Lei 9.605/98, pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa; invasão de terras da união, tipificado pelo art. 20, da Lei nº 4.947/66, pena de detenção de 6 meses a 3 anos; associação criminosa, tipificado pelo art. 288 do Código Penal, pena reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos; receptação qualificada, tipificada no artigo 180, § 1º, do Código Penal, dentre outros.
A operação recebeu esse nome em razão das espécies de madeira que são comercializadas pelo grupo criminoso investigado, em sua grande maioria classificadas como madeira de lei, traduzidas para a língua inglesa como hardwood.
Ressalta-se que, em razão da situação de pandemia causada pelo Coronavírus, foram adotadas medidas de segurança e prevenção de todos envolvidos, a fim de preservar a saúde das testemunhas, investigados e policiais.
