Brasil
Nesta quarta: sessão solene abrirá ano legislativo do Congresso Nacional, em Brasília
A sessão solene do Congresso que inaugura nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedece um protocolo minuciosamente estabelecido, que exige uma estreita coordenação entre os diversos setores do Senado e da Câmara dos Deputados envolvidos.
— Do ponto de vista da organização, a abertura dos trabalhos legislativos sempre demanda uma atenção especial da equipe de colaboradores, por se tratar de um evento que reúne na mesma solenidade os chefes dos três Poderes da República. É um momento especial para o nosso sistema democrático — afirma Ana Lucia Novelli, diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional, subordinada à Secretaria de Comunicação Social do Senado e responsável pela observação do cumprimento do protocolo.
De acordo com a matéria originalmente postada pela Agência Senado, embora a sessão comece às 16h, o protocolo do evento se inicia bem antes. Às 14h, chegam ao Palácio do Congresso os 200 militares das três Forças Armadas que participam da cerimônia, entre os quais 34 integrantes dos Dragões da Independência e 40 integrantes da Banda da Guarda Presidencial.
Semipresencial
Por conta das orientações para prevenção à covid-19, a organização da cerimônia sofreu adaptações. A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
— A organização está considerando aspectos como a diminuição no quantitativo da equipe de trabalho, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras obrigatório — explica Ana Lúcia.
Às 15h20, 40 minutos antes do início da sessão, os secretários-gerais das Mesas e diretores-gerais do Senado e da Câmara se encontram no Salão Nobre do Senado. Vinte minutos depois, seguem para a base da rampa do Congresso, para aguardar a chegada de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Estes saem às 15h30 das respectivas residências oficiais, com escolta de batedores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, é recepcionado às 15h25 no Salão Branco (conhecido como Chapelaria) pela diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, e conduzido ao Salão Nobre. É dali que, às 15h40, saem para o Salão Negro o procurador-geral da República, Augusto Aras, os integrantes da Mesa do Congresso Nacional, os líderes partidários do Senado e da Câmara e demais parlamentares e convidados para aguardar a chegada, marcada para 15h45, dos presidentes do Congresso e da Câmara.
Depois da execução do Hino Nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, do hasteamento da bandeira nacional no Senado e na Câmara e de uma salva de 21 tiros de canhão (realizada pela Bateria Histórica Caiena, do Exército, no gramado em frente ao espelho d’água), o presidente do Congresso revista as tropas, encontra o presidente da Câmara no topo da rampa e cumprimenta os convidados no Salão Negro.
Presidente da República
A chegada do presidente da República, Jair Bolsonaro, está prevista para as 15h55. Segundo o protocolo, cabe à chefe do cerimonial da Presidência do Senado, Ana Tereza Meirelles, receber o presidente em frente à rampa do Congresso e conduzi-lo até os presidentes das duas Casas legislativas. Após os cumprimentos no Salão Negro, todos se dirigem ao Plenário do Congresso.
Às 16h, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abre os trabalhos e convida, em sequência, o presidente da República, o presidente do STF e o presidente da Câmara a fazerem a leitura de suas respectivas mensagens. Por fim, o próprio Pacheco fará seu discurso e encerrará a sessão. Quando deixar o Plenário, Pacheco concederá entrevista coletiva no Salão Azul, em frente à Presidência do Senado, também observando medidas de prevenção ao coronavírus (uso de máscaras, distanciamento, entre outras).
A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, e o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Ciro Nogueira. Na ausência do presidente da República, a mensagem é lida pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso.
O protocolo é sujeito a alterações: por exemplo, em caso de chuva, é cancelada a parte externa da cerimônia e o efetivo militar é deslocado para o Salão Branco.
Fonte: Agência Senado
Brasil
“Pode ser votado na semana do dia 4 de junho”, confirma Efraim sobre Projeto de reoneração da folha
O senador paraibano Efraim Filho, presidente estadual do União Brasil na Paraíba, confirmou que o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/2024, que trata da deverá ser votado em cerca de dez dias com data a contar da quinta-feira (23/05).
“Se estiver maduro e acordado pode ser votado na semana do dia 4 de junho“, confirma Efraim sobre o PL, de sua autoria, que prevê a manutenção da desoneração em 2024 e uma reoneração gradual a partir de 2025 para municípios e vários setores da economia.
O texto, como lembra a Agência Senado, ainda aguarda distribuição para as comissões de mérito da Casa, mas deve ser relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
“Há uma premissa de que os setores produtivos da economia e os municípios têm que caminhar juntos. O caminho é que o relator [Jaques Wagner] traga para o projeto, em forma de emenda e complemento do texto, o acordo firmado. A decisão política está tomada: setores produtivos e municípios têm que andar juntos, e não um ou outro ficar para traz. Isso o Congresso Nacional não quer, não deseja e não irá permitir” disse Efraim Filho.
Brasil
Concurso Nacional Unificado é remarcado para agosto; confira nova data
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (23/05), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que ficou conhecido como ‘Enem dos concursos’. As provas serão aplicadas no dia 18 de agosto.
Ao todo, mais de 2,1 milhões de pessoas se inscreveram no certame. Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. De acordo com Ministério, um novo cronograma completo será divulgado em breve.
A aplicação das provas, que ocorreria no dia 05 de maio, foi adiada devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Por isso, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil e enviados para um local seguro.
Ainda segundo o ministério, os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação. Agora, o órgão vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos já definidos anteriormente.
Um novo cartão de confirmação de inscrição do “Enem dos concursos”, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7 de agosto.
Brasil
“Não podemos permitir aumento de impostos sobre o consumo no Brasil”, diz Ribeiro ao lado de Haddad
Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária aprovada no Congresso Nacional, voltou a defender nesta quarta-feira, (22), que não haja aumento de impostos no Brasil com a regulamentação do tema, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Que [a regulamentação] não fuja dos conceitos e princípios que foram construídos no comando constitucional. Eu vou estar vigilante, de forma permanente, pois não podemos permitir que haja aumento de impostos sobre consumo em nosso país. É importante estar atento a esse tema, para que a gente possa ter essa responsabilidade com o nosso país”, afirmou.
Ribeiro falou sobre o tema enquanto presidia a audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ainda nessa ocasião, ele disse o que espera dos trabalhos da regulamentação.
“Eu espero que a regulamentação seja ampla, não seja nebulosa, mas transparente, com a participação de todos, do parlamento e fora dele, com a sociedade civil. Que se dê a oportunidade de nessa construção se ter uma regulamentação que não se desvirtua o comando constitucional”, reforçou.