O deputado federal Aguinaldo Ribeiro apoia o projeto de lei (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões em recursos para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural e deve estar em votação na Câmara Federal. Aguinaldo, que é líder da Maioria no Congresso Nacional, defende a proposta e garante seu voto favorável para fortalecer e valorizar a cultura, especialmente na Paraíba. “Os profissionais da cultura paraibana podem contar com meu apoio”, garantiu.
Aguinaldo destacou a importância da aprovação do projeto e afirmou estar sempre empenhado para garantir recursos à cultura do estado. “Sou a favor da lei, sobretudo para que os recursos cheguem aos artistas e produtores culturais da nossa Paraíba. A proposta deve ser aprovada, pois os impactos econômicos da pandemia no setor foram enormes, deixando claro a necessidade desse apoio financeiro. Tenho feito tudo o que é possível para trazer mais recursos para fortalecermos a cultura paraibana e agora não seria diferente”, disse ele.
O PLP 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu em razão da Covid-19. A proposta segue as diretrizes da Lei Aldir Blanc de fomento ao setor e libera R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações emergenciais no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.
Segundo o projeto, o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal.
