Paraíba
Parlamentar destaca importância da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura
O vereador Carlão (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta terça-feira (12), para destacar a importância da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura, elaborada pelo Congresso Nacional e regulamentada pelo Governo Federal em 2020. A lei prevê auxílio financeiro como apoio aos profissionais de cultura que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social ocasionadas pela pandemia de Covid-19.
O parlamentar respondeu às críticas sobre o veto da proposta de criação da Lei Paulo Gustavo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta lei previa o repasse de R$ 3,8 bilhões também para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e foi vetada na última quarta-feira (6). Para o parlamentar, a Lei Aldir Blanc já exerce esse papel de apoio para a área.
“Estava vendo as críticas ao Veto da Lei Paulo Gustavo, mas a Lei Aldir Blanc continua em vigor trazendo a essência e o espírito da Lei, que são fomentar a cultura, a arte e os espaços que trabalham com os artistas”, declarou o parlamentar, caracterizando as críticas ao veto como “sem fundamento algum”.
De acordo com Carlão, os recursos da lei Paulo Gustavo, se aprovada, seriam destinados aos estados e Chefes do Executivo e eles iriam dizer como dispor dos recursos. “Não pode ser assim, porque há muito pouco tempo sabemos o que aconteceu com os recursos da pandemia para a saúde, para salvar pessoas. Estamos cheios de processos no Tribunal de Contas tratando de compra de materiais com preços superfaturados, pelo menos com sobrepreços; respiradores que não chegaram; ações que iriam salvar vidas na Paraíba e não aconteceram. Em período de pandemia, o Governo Federal envia os recursos e outros se utilizam de meios criminosos, e a finalidade não foi salvar vidas, foi encher os bolsos. Como íamos pegar mais de R$ 3,5 bilhões e colocar nos cofres públicos? Tem que ter critério”, avaliou Carlão.
“A cultura importante continua sendo implementada. O Governo Federal está ajudando, continua implementando e colocando recursos para os pequenos artistas, pois esses, sim, merecem a atenção do Governo Federal. Os grandes artistas da nação recebendo R$ 2 milhões? Esses artistas já são renomados e sobrevivem sem esses recursos. Quem não sobrevive é aquele que trabalha na ponta, o artesão, o que trabalha com música popular, coco de roda”, explicou o parlamentar sobre a Lei Aldir Blanc.
Carlão ainda ressaltou que os recursos da Lei Aldir Blanc são direcionados a entidades, como pontos de cultura teatros independentes, escolas de música, danças artes e circos, bibliotecas comunitárias, cineclubes, livrarias, ateliês de pintura e moda, feira de artes, literatura e poesias, etc. “É para esse povo, para essa realidade da cultura e da arte, que muitas vezes a esquerda fecha os olhos e não consegue enxergar. São essas pessoas que levam a cultura e a tradição de um povo nas costas”, enfatizou, lembrando que não podem receber esses recursos espaços culturais criados pela administração pública nem espaços artísticos mantidos por grupos empresariais geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: