Paraíba
Ruy defende derrubada de veto da Lei Aldir Blanc e reforça importância de investimento na cultura
O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) defendeu nesta terça-feira (10), a derrubada dos vetos presidenciais em relação as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que foram criadas com o objetivo de destinar recursos para os segmentos e projetos culturais brasileiros. Na ocasião, ele também comentou sobre a destinação de R$ 400 mil em emendas para instituições que atuam no segmento e a criação de uma cartilha que mostra o passo a passo para os grupos culturais terem acesso à verbas federais.
“Mais uma vez nós colocamos o nosso mandato em defesa do segmento cultural e vamos lutar pela derrubada do veto dessas duas matérias. Também é importante lembrar que nós já votamos pela aprovação da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo na primeira passagem dos projetos pela Câmara. Todos sabemos que profissionais, grupos e instituições artísticas estiveram entre as áreas que foram mais prejudicadas pela pandemia e essas iniciativas vão conseguir minimizar os danos causados nesse período tão difícil.”, reforçou o deputado.
Ruy também destacou os recursos na ordem de R$ 400 mil que estão sendo repassados através de emendas, destinadas para instituições paraibanas que atuam nas áreas de teatro, promoção e organização de eventos culturais, cursos de formação artística e grupo de danças regionais. Além disso, ele ainda reforçou a importância da cartilha que foi criada para ajudar projetos do segmento a viabilizarem a documentação exigida para conseguir recursos e emendas.
“Nós tivemos o cuidado de desenvolver uma cartilha para que as entidades artísticas possam se regularizar e receber emendas através do nosso gabinete, bem semelhante ao material que foi criado para as áreas de ação social e a causa animal. Atualmente poucas instituições possuem os registros necessários para receber esses valores e nosso objetivo também é ajuda-los nessa missão.”, finalizou Ruy.
Vetos presidenciais
O veto do presidente da república para a lei Aldir Blanc foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (5). O projeto prevê o repasse de R$ 3 bilhões anuais aos estados e municípios para financiamentos de iniciativas culturais durante cinco anos,
Já para a lei Paulo Gustavo, o veto foi publicado no DOU no dia 6 de abril deste ano. A matéria foi criada com o objetivo de destinar 3,8 bilhões para projetos da área cultural afetados pela pandemia, sendo 2,7 bilhões para o setor de audiovisual e 1,06 para ações emergenciais.
Na ocasião, Ruy reforçou e lembrou os mais de R$ 400 mil de emendas destinadas para instituições paraibanas que atuam nas áreas de teatro, promoção e organização de eventos culturais, cursos de formação artística e grupo de danças regionais.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: