Paraíba
Estudo decidirá sobre futuro das ‘Energisas’ Paraíba e Borborema no Estado
Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, nesta terça-feira (10/5), a abertura de duas consultas públicas (CP 025/2022 e CP 026/2022) com o objetivo de aprimorar a proposta de agrupamento de áreas de concessão atendidas por concessionárias de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle acionário comum. Os requerimentos partiram da Energisa S.A., controladora das distribuidoras Energisa Minas Gerais (EMG), Energisa Nova Friburgo (ENF), Energisa Paraíba (EPB) e Energisa Borborema (EBO).
A CP 026/2022 irá debater o requerimento de agrupamento de áreas de concessão atendidas pela EPB e pela EBO, por meio da incorporação societária da Energisa Borborema pela Energisa Paraíba. A proposta é para manter ao final o CNPJ da Energisa Paraíba e o Contrato de Concessão nº 019/2001, que passará a incluir os municípios hoje atendidos pela Energisa Borborema. A Agência irá realizar uma audiência pública presencial em Campina Grande(PB), em data e local a serem definidos.
A EPB tem sede em João Pessoa e atua em 216 municípios no estado da Paraíba. Em 2020, foi responsável por atender 1,4 milhão de unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 3,5 milhões de habitantes. Já a EBO tem sede em Campina Grande e atua em seis municípios do estado da Paraíba. Em 2020 ela foi responsável por atender 225 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 510 mil de habitantes.
A CP 025/2022, por sua vez, irá tratar o requerimento de agrupamento de áreas de concessão atendidas pela EMG e pela ENF, por meio da incorporação societária da Energisa Nova Friburgo pela Energisa Minas Gerais. A proposta é que se mantenha o CNPJ da Energisa Minas Gerais e o Contrato de Concessão nº 040/1999, que passará a incluir os municípios hoje atendidos pela Energisa Nova Friburgo. A ANEEL irá realizar uma audiência pública presencial no município de Cataguases (MG), em data e local a serem definidos pela Agência.
A EMG, com sede em Cataguases, no estado de Minas Gerais, atua em 66 municípios do Estado e 2 municípios no Rio de Janeiro. Em 2020, a EMG foi responsável por atender 462 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 1 milhão de habitantes. Já a ENF atua e tem sede na cidade de Nova Friburgo (RJ). Em 2020, ela foi responsável por atender 111 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 187 mil habitantes.
Os interessados em participar do debate sobre o agrupamento das áreas da EMG e ENF poderão enviar contribuições a partir desta quinta-feira (12/5), para o e-mail [email protected]. Já os interessados no debate sobre o agrupamento das áreas da EPB e EBO poderão enviar contribuições, também a partir desta quinta-feira (12/5), para o e-mail [email protected]. O prazo para a ANEEL receber sugestões em ambas as consultas terminará no dia 26 de junho de 2022.
Paraíba
Alyne Moreira defende atendimento terapêutico simultâneo de crianças e mães atípicas
Visando proporcionar atendimento humanizado e responsável às famílias, a pré-candidata à vereadora de João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), defende a criação do atendimento terapêutico simultâneo de crianças e mães atípicas.
O termo “mãe atípica” não é casual, mas é simples de entender. São mulheres, mães cujos filhos têm algum tipo de transtorno como nos casos das deficiências físicas ou mentais.
Especialista na área de Saúde, Alyne ressalta que garantir um espaço de escuta em atendimento psicológico para essas mães enquanto seus filhos recebem tratamento terapêutico proporcionaria o fortalecimento na criação e cuidados sob a criança.
Confira:
Paraíba
Alceu Valença será atração do encerramento da edição de 82 anos do São João de Santa Luzia
O prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé confirmou, nesta quinta-feira (25), o cantor pernambucano Alceu Valença como mais uma atração da edição 2024 do São João de Santa Luzia. Alceu se apresentará no Parque do Forró, dia 23 de junho (domingo), na noite de encerramento da festa junina mais tradicional do Brasil que este ano celebra 82 anos de história.
“Faltam 55 dias para começar a melhor edição de todos os tempos do São João de Santa Luzia, e a novidade que estava faltando, quer saber? Vou dizer agora, no domingo, 23 de junho, para encerrar com chave de ouro à altura do nosso São João, ele, Alceu Valença”, anunciou Zezé nas redes sociais.
Alceu Valença era o nome surpresa que faltava ser anunciado para o São João de Santa Luzia 2024. A grade de programação com as demais atrações havia sido anunciada no dia 13 de março, em praça pública. Entre elas, Wesley Safadão, Raí Saia Rodada, Matheus & Kauan, Bell Marques, Murilo Huff, Michelle Andrade e outros (veja ao final da matéria a programação completa). A festa ocorrerá entre os dias 20 e 23 de junho, no Parque de Eventos, grande área aberta de 18 mil metros no Centro do município.
O São João de Santa Luzia é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, por meio da Lei Estadual nº 11.160/2018. O evento é o mais tradicional festejo junino do estado, tendo sido criado em 1942, sempre com foco no resgate dos costumes da cultura popular.
A realização é da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, com apoio da PixBet, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL:
Dia 20/06 (Quinta-feira):
– Mari & Rayane
– Bell Marques
– Murilo Huff
Dia 21/06 (Sexta-feira):
– Forró D2
– Raí Saia Rodada
– Matheus & Kauan
Dia 22/06 (Sábado):
– Woxton Nóbrega
– Nuzio Medeiros
– Wesley Safadão
Dia 23/06 (Domingo):
– Lucas Tô de Boa
– Michele Andrade
– Israel & Rodolfo
– Alceu Valença
Paraíba
Vice-presidente do TJ entrega ao presidente da AL anteprojeto que cria novas vagas de desembargador
A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos de desembargador ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, na quinta-feira (25/04). A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado.
A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Fred Coutinho. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba foi aprovada na quarta-feira (24), por unanimidade, pelo Tribunal Pleno durante sessão administrativa.
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes ressaltou a expectativa para a aprovação do anteprojeto e a importância da criação de novos cargos de desembargador para dar mais celeridade ao andamento dos processos no Judiciário paraibano. “Para mim foi uma honra vir, pessoalmente, entregar esse anteprojeto de Lei Complementar, e vamos aguardar a aprovação com muita ansiedade, porque o Tribunal de Justiça precisa, realmente, ter o seu número de integrantes elevado para minimizar o nosso trabalho, que hoje é tão exaustivo”, destacou.
O deputado Adriano Galdino garantiu colocar o anteprojeto em pauta na sessão da próxima terça-feira (30) para ser apreciado em plenário e antecipou que a expectativa é de aprovação. O presidente da AL acrescentou que os representantes do Poder Legislativo compreendem os esforços diários que cada desembargador do TJPB tem desempenhado para manter a Justiça célere.
“A gente já está aprovando esse projeto, que é um projeto pacificado pelo Pleno do TJPB. E, como é a jurisprudência da Casa, quando uma matéria vem aprovada pelo Pleno do TJPB, pelo Conselho Superior do Ministério Público ou pelo Pleno do Tribunal de Contas, a gente não discute mérito, a gente aprova. É uma gama de trabalho enorme que cada um enfrenta diariamente e é plenamente possível compreender essa situação. Vamos, através do nosso apoio enquanto legislador, aprovar para que cada vez mais a gente possa contribuir para fortalecer, engrandecer cada vez mais o Tribunal de Justiça da Paraíba”, frisou.
O anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.