Nos acompanhe

Paraíba

Cagepa atendente recomendação do governador e, mesmo sem contrato, libera água para Várzea Nova

Publicado

em

Acatando recomendação do governador João Azevêdo, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, anunciou, na manhã desta sexta-feira (13), que autorizou a retomada da distribuição de água para Várzea Nova, bairro em Santa Rita, mesmo sem contrato vigente.

“Como é de conhecimento público, o município de Santa Rita privatizou seus serviços de saneamento e por meio de decisão judicial determinou à Cagepa o repasse de toda concessão, e todas as atividades à concessão no município. Para nossa surpresa, o distrito de Várzea Nova não foi assumido pela prefeitura, sob alegação que nós teríamos atendido efetivamente os serviços. Como estamos discutindo judicialmente toda essa questão, especificamente neste momento, por determinação do governador João Azevêdo a população de Várzea Nova não pode sofrer com a disputa judicial. Por isso, estou determinando neste momento a religação do sistema de Várzea Nova pela Cagepa, até que discutamos na justiça a retomada de todo o sistema pela Cagepa”, afirmou o presidente Marcus Vinícius.

Confira o vídeo:

Continue Lendo

Paraíba

Paulista: com carga horária mensal menor que 12h, vereadores ampliam férias para mais de 100 dias

Publicado

em

A Câmara Municipal de Paulista, município localizado no Sertão da Paraíba, aprovou, por maioria de votos, uma alteração na Lei Orgânica que permite mais que dobrar o período de férias dos parlamentares locais.

A vitória só foi possível graças a cinco dos nove vereadores da Casa: Amaral, Anginho da Van, Cícero de Ademar, Deda e Laércio Redeiro que, por sua vez, assina a autoria do Projeto.

A notícia de aprovação da nova Lei que aumenta o período de férias dos parlamentares para 105 (cento e cinco) dias por ano, foi recebida com revolta pela população.

A aprovação da Lei aconteceu na sessão da terça-feira (17/05) quando os parlamentares que tiveram os respectivos votos vencidos foram: Betinho, Possidonio de Oliveira e Tico França.

Remuneração

De acordo com o Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a vereadora que preside a Casa, Josefina Saldanha Veras, recebe R$ 7.596,67 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) como remuneração mensal, e os outros vereadores, a exemplo do autor da propositura, Laércio Araújo do Nascimento, R$ 5.330,00 (cinco mil, trezentos e trinta reais).

A remuneração, na prática, é referente a realização de uma sessão semanal, realizada sempre às terças-feiras, a partir das 09h, com duração máxima de duas horas.

Ainda segundo o Sagres, mesmo com uma carga horária de trabalho na Câmara Municipal que não ultrapassa dez horas por mês os parlamentares já receberam, apenas entre os meses de janeiro de 2022 até março último, um valor individual acumulado de R$ 16.005,14 (dezesseis mil, cinco reais e quatorze centavos). Já a presidente da Casa, por ter um salário diferenciado, recebeu, no mesmo período, o montante de R$ 22.790,01 (vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e um centavo).

Salário mínimo

O valor do salário mínimo vigente no Brasil desde o dia 1º de janeiro de 2022, de acordo com a MP 1.091, publicada no dia 31 de dezembro de 2021, é de R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais) para o trabalhador que cumprir uma carga horária de, pelo menos, 44 (quarenta e quatro) horas semanais. Recebendo assim, R$ 5,51 (cinco reais e cinquenta e um centavos) por hora ou R$ 40,40 (quarenta reais e quarenta centavos por dia).

De acordo com dados mais recentes de um estudo elaborado pela consultoria IDados, com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgado em setembro de 2021, como proporção do total de ocupados no Brasil, são 34,4% de trabalhadores recebendo até um salário mínimo– o patamar também é o mais alto já apurado desde o início da série histórica, em 2012.

Confira imagens:

 

Continue Lendo

Paraíba

Perturbação provocada contra cerimônias religiosas poderá ser punida com multa na Capital

Publicado

em

A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que determina multa administrativa a quem invadir, impedir e/ou perturbar cerimônias e cultos religiosos na Capital paraibana. Na reunião desta quarta-feira (18), o colegiado acatou todos os 23 PLOs da pauta.

PLO 924/2022, de autoria do vereador Bispo José Luiz (Republicanos), que recebeu parecer favorável, dispõe sobre aplicação de multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar e/ou perturbar local em que esteja acontecendo cerimônia/culto religioso, no âmbito do Município de João Pessoa. De acordo com o documento, para fins da aplicação da multa, entende-se como impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar aquele que permanecer contra a vontade expressa da autoridade religiosa ou com finalidade distinta que não a prática do culto religioso em questão. Em caso de descumprimento do previsto nesta Lei, o infrator estará sujeito as seguintes penalidades: 50 UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) e 100 UFIRs em caso de reincidência. As multas serão aplicadas em dobro, caso o infrator empregue violência ou intimidação. Ainda fica estipulado que aplicação da nova norma não exclui a sanção penal, nem a reparação civil pelos danos provocados.

Também foram destaque os seguintes projetos com parecer favorável: o PLO 10/2021, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), que veda a discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas; o PLO 727/2021, de Damásio Franca (PP), determinando que os editais de cultura lançados pelos poderes públicos municipais, que visem contemplar projetos artísticos com incentivos de qualquer natureza, deverão conceder, dentro do limite disposto, no mínimo 10% das vagas para projetos idealizados ou de que participem pessoas com deficiência; o  PLO 890/2022, do Coronel Sobreira (MDB), que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de João Pessoa; e o PLO 847/2022, de Thiago Lucena (PRTB), que estipula os princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão, previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e Lei Municipal 14.092, de 30 de dezembro de 2020.

Um dos projetos acatados havia recebido parecer desfavorável do presidente da CPP, vereador Marcílio do HBE (Patriota), relator da matéria. No entanto, ele solicitou a derrubada de seu parecer contrário, alegando que acrescentaria uma emenda deixando claro que os profissionais de enfermagem devem seguir as regras da instituição na qual solicitaram livre acesso. O projeto em questão foi o PLO 95/2021, do vereador Marcos Henriques (PT), assegurando aos profissionais da enfermagem, munidos de identificação profissional, o livre acesso aos seus familiares, internos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de João Pessoa, em horários diferentes dos reservados às visitas. De acordo com o documento, a garantia da visita fora dos horários regulares visa assegurar ao profissional da área da enfermagem o direito de contribuir com o acompanhamento ao familiar interno, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento da agenda hospitalar, considerando o seu regime profissional de plantão. Durante a visita realizada pelo profissional da enfermagem ao paciente interno também será assegurado acesso ao prontuário médico e às outras informações que possam contribuir para o respectivo acompanhamento.

Continue Lendo

Paraíba

Prefeito de São Bento participa de caminhada contra o abuso e à exploração sexual infantil

Publicado

em

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, a Prefeitura de São Bento realizou caminhada com crianças e adolescentes do município. O prefeito Jarques Lúcio participou do evento e destacou importância de denunciar práticas abusivas.

“Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. E fizemos uma caminhada com crianças, adolescentes e todos que nos ajudam a cuidar da nossa cidade. Proteger as nossas crianças é nosso dever, portanto, no caso de presenciar qualquer prática abusiva, denuncie, dique 100!”,registrou o prefeito.

Confira publicação

 

Continue Lendo