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Paraíba

Azevêdo participa do ODE em Juazeirinho, ouve a população e autoriza novas obras

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (9) na cidade de Juazeirinho (3ª Região Geoadministrativa), da audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual, onde assinou ordens de licitação e de serviço, fez entrega de equipamentos, destinou créditos do programa  Empreender Paraíba, prestou contas das ações do governo no Estado e na região, e ouviu as reivindicações da população. Educação, esgotamento sanitário e desenvolvimento humano foram as prioridades eleitas na audiência.

No ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica Deputado Genival Matias, o chefe do executivo abriu a plenária assinando Ordens de Licitação para a reforma e ampliação da Escola E.C.I. João Lelys, em Livramento, no valor de R$ 2,3 milhões; reforma da Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Trajano Nóbrega, com construção do ginásio com vestiários e laboratório, na cidade de Soledade, no valor de R$ 3,8 milhões e reforma e ampliação da Cadeia Pública de Taperoá, no valor de mais de R$ 1 milhão.

À Polícia Militar da região o governador entregou, simbolicamente, coletes balísticos, munições, viaturas e a reforma da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), investimentos de R$ 1,3 milhão, assim como assinou Ordem de Licitação para construção de uma escola padrão, com 12 salas de aulas, no município de Barra de São Miguel, no valor de R$ 9,3 milhões.

Por meio do programa Empreender Paraíba, João Azevêdo também destinou mais de R$ 883 mil em assinaturas de contratos, beneficiando microempreendedores da região, e assinou Termo de Adesão do programa Incluir Paraíba, atendendo agricultores da região. São mais de 52 cidades atendidas e mais de R$ 6 milhões de investimentos em todo o Estado, beneficiando mais de 1.040 famílias agricultoras em situação de pobreza.

“Quero agradecer pela forma carinhosa com que fui recebido. Viemos com uma função extremamente importante, que é ouvir cada cidadã e cada cidadão que veio aqui para expressar os próprios anseios, expectativas, e, acima de tudo, a própria esperança. Esse instrumento é de democracia participativa verdadeira, onde o governo se faz presente, perto das pessoas, oportunizando a fala, para que as pessoas possam se expressar, eleger prioridades de investimentos para o próximo ano. Estamos realizando essa plenária e ela tem esse único objetivo, ouvir a população, para que nós possamos aprender com ela, trocando experiências que é muito importante para as tomadas de decisões do governo”, disse João Azevêdo ao abrir a plenária.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas. “Quero agradecer a presença de todas as pessoas que saíram de suas casas para vir dialogar com o governo. Essa foi a 12ª audiência regional, aonde o governo inteiro, com a presença do governador e toda a sua equipe veio para ouvir os anseios da região. A noite de hoje é para a população trazer as suas demandas, desejos, e o governo veio aqui para dialogar, ouvindo o que a população tem a reivindicar. O orçamento é fruto da demanda da população, e é isso que estamos construindo aqui”, agradeceu o secretário.

A prefeita da cidade de Juazeirinho, Anna Virgínia, falou da importância do Orçamento Democrático. “Aqui está um povo que vibra na mesma sintonia do Orçamento Democrático, que pensa em uma Paraíba melhor. Aproveito essa festa para dizer que esse é o momento em que a população tem para expressar as suas propostas para cada município”, disse a prefeita.

O deputado federal Wilson Santiago falou sobre os avanços e a política de participação popular. “Essa é uma demonstração que, dentro dos princípios democráticos, pedindo a opinião da população, se acerta mais na gestão pública. O Governo do Estado tem percorrido toda a Paraíba, ouvindo a todos os paraibanos para concretizar o que cada um deseja neste Estado. Quero agradecer e reconhecer que o governador está no caminho certo, atento à população”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, agradeceu e falou sobre a melhoria da vida da população. “É uma satisfação estar aqui na cidade de Juazeirinho, celebrando a democracia, fazendo uma Paraíba melhor e mais justa para todos. As obras e investimentos têm chegado por meio do Governo do Estado e isso tem melhorado a qualidade de vida da população, por isso reconheço a maneira de se fazer gestão do governador João Azevêdo. Quero parabenizá-lo por isso”, disse Adriano Galdino.

Na audiência, o governador também prestou contas das ações do governo, em especial da região, que elegeu no ciclo anterior a educação, recursos hídricos e estradas de rodagem, como prioridades de investimentos para este ano orçamentário.

Na 3ª Região, o Governo do Estado destinou mais de R$ 25,5 milhões em cestas básicas, reforma de escolas e construção de ginásios. Mais R$ 22,3 milhões com a construção de novas escolas e reforma de outras – obras em andamento, além de R$ 34,5 milhões para a construção de outras novas escolas – obras que estão em fase de licitação. O Governo também está destinando mais de R$ 56,3 milhões em parceria com prefeituras para a construção de 35 creches e oito escolas municipais, cinco ginásios, transporte escolar, reforma de 12 escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de professores.

Na área de recursos hídricos, os investimentos prestados contas foram de R$ 36,7 milhões, para obras de abastecimento d’água e mais R$ 44,1 milhões em obras de esgotamento sanitário.  Em fase de licitação, estão sendo destinados mais de R$ 118,4 milhões em recursos para melhorias desses sistemas.
Em estradas de rodagem, os investimentos prestados contas na região foram de mais de R$ 50,8 milhões em obras já concluídas e mais R$ 168,1 milhões em outras que estão sendo executadas. A iniciar estão as obras de pavimentação de travessias urbanas em 26 municípios, investimentos de R$ 36,5 milhões e em licitação mais de R$ 28,2 milhões em pavimentações do acesso ao distrito de Ribeira, em Cabaceiras e PB – 148, entre a cidade de Livramento e divisa da PB com o Pernambuco.

Participaram desta audiência 2.708 pessoas, representantes dos municípios de Assunção, Barra de São Miguel, Boa Vista, Cabaceiras, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Pocinhos, São Domingos do Cariri, Soledade, Taperoá e Tenório. Também estiveram participando, os conselheiros do Orçamento Democrático, os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Anísio Maia e Rafaela Camaraense, além de prefeitos e vereadores da região.

Próximas audiências: As audiências do Orçamento Democrático, ciclo 2022, se encerram no próximo dia 30, na região de Itabaiana, e dia 01/07 em João Pessoa.

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Paraíba

João Azevêdo destaca investimentos na educação no lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (3), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, da solenidade do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculadas no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e promovendo inclusão. Na Paraíba, mais de 63 mil estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia até o momento e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente à matrícula. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para garantir uma educação de qualidade para os estudantes. “Nós sabemos que a educação é o único caminho para a realização de sonhos, para que os jovens decidam seu futuro e, por isso, temos realizado importantes investimentos, dentre eles a construção de 213 creches, de escolas, fortalecimento de programas como o Desafio Nota 1000, Se Liga no Enem, Conexão Mundo e de avanços no IDEB, no ensino técnico e integral e treinamento e valorização dos professores”, frisou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a parceria com o Governo do Estado para assegurar a implantação e eficácia das politicas públicas. “O programa Pé-de-Meia é uma poupança do Ensino Médio porque sabemos que muitos jovens deixam a escola por necessidade financeira, para ajudar a família. Esse é um apoio direto para o aluno que tem frequência escolar acima de 80% e ao final do ano, quando a rede estadual informar ao Ministério que o estudante passou de ano, vai ser feito o depósito de R$ 1 mil em sua conta que só poderá ser sacado ao final do 3º ano e também temos um estímulo a quem vai fazer o Enem, a porta de entrada ao Ensino Superior. Eu parabenizo o Governo da Paraíba pelos investimentos no ensino integral e técnico e na alfabetização e a nossa intenção é ampliar o Pé-de-Meia no estado já no segundo semestre, quando cerca de 80 mil estudantes deverão ser beneficiados”, declarou.

O secretário de estado da Educação, Roberto Souza, evidenciou a importância do programa para enfrentar a evasão escolar e promover a  equidade social. “Essa é uma ação que representa maiores oportunidades para que os nossos jovens não só possam acessar, mas permanecer  e concluir o Ensino Médio com sucesso. A rede estadual criou um bom sistema de matrícula que permite ter a lista completa de estudantes, enviar ao MEC e com isso garantir que todos os estudantes do Ensino Médio que cumprem os critérios possam ser atendidos”, comentou.

O deputado federal Murilo Galdino celebrou mais uma parceria entre o governo federal e o estado. “Essa união é fundamental porque a gestão do governador João Azevêdo tem capacidade de investimento, vontade de trabalhar e tem feito um governo que é  referência nacional na saúde, na educação , na infraestrutura e em várias áreas. Eu tenho certeza de que temos muito a ganhar com a abertura do diálogo com o governo federal para garantir investimentos e sabemos que a educação muda vidas”, falou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar estudantes da rede pública de ensino. “A educação é o caminho para a realização de sonhos, para vencer as dificuldades e eu parabenizo por esta importante ação que contribue para termos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

O estudante da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Carlos Henrique Santos, do município de Guarabira, agradeceu pelo olhar do governo para a educação. “Esse é um momento significativo porque recebemos uma oportunidade de avançar nos nossos estudos com esse apoio financeiro para nossa formação e desenvolvimento pessoal. O Pé-de-Meia tem um impacto positivo na vida dos jovens brasileiros e atesta o compromisso com a educação, com a igualdade para todos os estudantes, independente das condições financeiras, e o meu sentimento é de gratidão por essa ação que está transformando vidas e ajudando a construir um futuro melhor para o Brasil”, sustentou.

Programa Pé-de-Meia – A ação  prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Wilson Santiago, Damião Feliciano, Raniery Paulino e Murilo Galdino; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Felipe Leitão, Leonice Lopes, Branco Mendes, Danielle do Vale e Francisca Motta; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Elizabete Araújo (secretária de executiva de Gestão Pedagógica), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, de Suprimentos e Logística), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

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Paraíba

Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador

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Redação do Portal da Capital

“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.

Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).

O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.

“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.

“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.

O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.

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“No trânsito, sua escolha pode salvar vidas”, diz Efraim ao destacar a importância da educação no trânsito

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Redação do Portal da Capital

Neste mês de maio, o Brasil se une mais uma vez para promover a conscientização sobre a segurança no trânsito através do movimento Maio Amarelo. O senador paraibano, e líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho, que é um defensor incansável da segurança viária, ressalta a importância deste período dedicado à reflexão e à ação para reduzir os acidentes nas ruas e estradas do país.

O senador destaca que o Maio Amarelo não é apenas um mês de campanhas e eventos, mas sim uma oportunidade para reforçar a importância da educação e do respeito às leis de trânsito. Ele enfatiza que a segurança viária não é apenas uma responsabilidade dos órgãos públicos, mas sim de toda a sociedade.

“É fundamental que cada um de nós assuma a responsabilidade por nossas ações no trânsito. Seja como condutor, pedestre ou ciclista, todos temos um papel a desempenhar na construção de um trânsito mais seguro e humano”, afirma Efraim.

Durante o Maio Amarelo, o senador incentiva a realização de ações educativas em escolas, empresas e comunidades, visando sensibilizar as pessoas para a importância de atitudes responsáveis no trânsito. Ele ressalta a necessidade de respeitar os limites de velocidade, usar o cinto de segurança, respeitar as faixas de pedestres e não dirigir sob o efeito de álcool ou drogas.

Além disso, Efraim destaca a importância da fiscalização e da punição para aqueles que desrespeitam as leis de trânsito. Ele acredita que é necessário um esforço conjunto entre autoridades, empresas e sociedade civil para garantir que as leis sejam cumpridas e que os infratores sejam responsabilizados.

Para Efraim, o Maio Amarelo é uma oportunidade não apenas de alertar para os perigos do trânsito, mas também de promover uma cultura de paz e respeito nas ruas e estradas do Brasil. Ele acredita que, com educação, conscientização e fiscalização, é possível reduzir o número de acidentes e salvar vidas.

Portanto, neste Maio Amarelo, Efraim convida todos a se juntarem a essa causa para fazerem sua parte tornando o trânsito mais seguro e humano para. Afinal, como ele mesmo diz: “No trânsito, sua escolha pode salvar vidas. Faça a escolha certa. A paz no trânsito começa por você”.

Lei Aprovada

Recentemente, foi aprovada uma lei que representa um marco significativo na segurança dos agentes de trânsito em todo o país. Proposta como um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União/PB), a nova legislação destina investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para aprimorar a segurança nas rodovias e no trânsito das cidades.

Essa medida é especialmente relevante por promover a adequação do FNSP à Emenda Constitucional 82, que reconhece a segurança viária como parte integrante da segurança pública. Um dos pontos-chave da lei é a determinação de que 5% da arrecadação proveniente de multas de trânsito aplicadas por órgãos estaduais e municipais sejam destinados mensalmente ao fundo.
“”É imprescindível para a redução de mortes no trânsito. Juntos vamos fortalecer a segurança de todos.”

Com essa alocação específica de recursos, será possível implementar ações voltadas para a segurança no trânsito, além de investir na capacitação e qualificação dos profissionais envolvidos nessa área. A lei representa, portanto, um avanço na proteção dos agentes de trânsito, garantindo que possam desempenhar suas funções com mais segurança e eficácia, contribuindo assim para um trânsito mais seguro e ordenado em todo o país.

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