Paraíba
Veneziano subscreve abertura de CPI contra Bolsonaro por suspeitas no ‘escândalo do MEC’
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), um dos subscritores da CPI, afirma que há elementos suficientes para abertura da comissão para investigar o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação.
“Se os fatos trazidos há cerca de 60 dias já eram de gravidade que suscitariam instalação à época de uma CPI, mais ainda depois de termos nos deparado com novos episódios que corroboram aqueles que inicialmente se tornaram públicos.”
De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Folha, ele diz acreditar que os indícios apontam que Bolsonaro pode ser incriminado. “Os áudios são muito graves. Caso se confirme que ele manteve contato para preparar o ex-ministro em relação a uma possível operação, isso pode caracterizar a figura típica do crime de responsabilidade”, afirma.
Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento.
A ideia é ter força suficiente para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado, como fez com a CPI da Covid no ano passado, que só foi instalada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).
O entendimento é que as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações ajudaram a aumentar essa pressão sobre o chefe do Senado.
Os oposicionistas também tentam evitar que haja defecções de nomes que já assinaram a lista, como o do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), um dos últimos a defender a criação da comissão investigativa.
A possibilidade de instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão, na última quarta-feira (22), do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de beneficiar um balcão de negócios de pastores que gerenciava liberação de verbas da pasta.
Até o momento, 28 senadores já assinaram o requerimento para que haja a CPI. O mínimo necessário é 27. A ideia é que o pedido seja protocolado nesta terça-feira (28).
Pacheco tem indicado que vê com ressalvas a instalação de uma comissão sobre o tema. Ele afirmou considerar que a proximidade do período eleitoral “prejudica o escopo de uma CPI”. Além disso, afirmou que a prisão de Ribeiro foi um “fato relevante”, mas não “determinante” para a abertura da comissão.
Essas falas, porém, foram feitas antes da divulgação de uma escuta em que o ex-ministro afirma à filha ter recebido um telefonema de Bolsonaro no qual o chefe do Executivo teria indicado que haveria busca e apreensão por parte da PF.
No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Covid e leu o requerimento apenas após decisão do STF. Desta vez, ele não deve se posicionar oficialmente a respeito do tema da CPI do MEC até a medida estar protocolada.
Além das conversas telefônicas, outro motivo para ampliar a pressão pela CPI foi a mensagem enviada a colegas pelo delegado federal responsável pelo pedido de prisão de Milton Ribeiro, de que houve “interferência na condução da investigação”.
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi “prejudicada” em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. O episódio foi revelado pela Folha.
“Tenho certeza que ele [Pacheco] irá [instalar a comissão]”, diz Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado. “O presidente Pacheco é um constitucionalista. Como constitucionalista que é, ele sabe que comissão parlamentar de inquérito é direito constitucional de minoria”, afirma.
Segundo ele, todos os pré-requisitos para a instalação da comissão estão presentes: o número de assinaturas, a previsão do tempo de funcionamento e o fato determinado que a motivou.
A CPI, afirma Randolfe, daria à Polícia Federal e ao Ministério Público “a tranquilidade de fazer a investigação sem nenhum tipo de interferência política”.
A oposição esperava que ao menos outros dois senadores assinem o requerimento, o que ainda é incerto: Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDB-PI).
A Folha apurou, porém, que Otto tem demonstrado receio de entrar em conflito com o eleitorado evangélico em um ano em que deve concorrer à reeleição. Castro tem sido pressionado a não endossar a criação do colegiado.
O requerimento para a instalação da CPI havia sido inicialmente sugerido em abril deste ano e chegou a reunir as assinaturas necessárias na época. No entanto, após pressão do governo, três senadores recuaram.
O governo tem tentado dissolver novamente a ideia de criação da CPI do MEC com a apresentação de um requerimento paralelo de CPI para investigar obras inacabadas da educação relacionadas ao governo do PT. Os governistas reuniram as assinaturas primeiro e, por isso, conquistaram poder de barganha.
O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), tem indicado que irá solicitar que seja seguida a ordem em que os requerimentos foram protocolados. Os líderes do governo cogitam judicializar a questão, caso a comissão do balcão dos negócios do MEC passe na frente.
Apesar das pressões para que senadores não assinem o requerimento ou retirem suas assinaturas, a versão oficial dos governistas é que essa não tem sido a sua estratégia principal. “Não há nenhum movimento”, diz Portinho.
Milton Ribeiro foi preso preventivamente no último dia 22 em uma operação que também prendeu os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos ligados ao presidente Jair Bolsonaro.
Ribeiro foi exonerado do Ministério da Educação em março passado, após o surgimento do escândalo, em particular a divulgação de um áudio pela Folha no qual o então ministro afirma que prioriza amigos e indicações do pastor Gilmar Santos, a pedido de Bolsonaro.
No áudio, ele ainda indica haver uma contrapartida supostamente direcionada à construção de igrejas.
Na semana passada, no dia seguinte à prisão, ele foi solto por uma decisão do juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ney Bello –que concorre à indicação por Bolsonaro a uma das duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Após as suspeitas de interferência de Bolsonaro nas apurações, o juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal do DF, enviou os autos das investigações sobre o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores suspeitos de atuarem no Ministério da Educação para análise do STF.
O juiz Borelli determinou a interrupção de interceptações telefônicas dos investigados e a remessa do processo para o Supremo. Ele solicita que a ministra Cármen Lúcia, que ficou responsável por decisões nas investigações sobre Milton Ribeiro quando ele era ministro, seja a relatora do caso.
Paraíba
“Meu prefeito é Cícero”: pré-candidato a vereador, irmão de Queiroga declara apoio ao atual gestor
O cenário político na Capital paraibana às vésperas das eleições municipais está cada vez mais agitado, inclusive no ambiente familiar. O ex-vereador Marco Antônio Queiroga (PDT), irmão do pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), reafirmou que irá apoiar o projeto de reeleição de Cícero Lucena (PP), indo na contramão dos objetivos do irmão.
Pré-candidato a vereador, Marco disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (02/05), que embora haja respeito mútuo, os posicionamentos no pleito serão divergentes.
“Os irmãos estão em lados opostos e ainda bem que ocupando funções diversas na chapa. Eu sou candidato a vereador, ele é candidato a prefeito, e repito: tenho todo respeito mas meu prefeito é Cícero”, detalhou.
Marco acredita, também, que o seu irmão irá retribuir e não votará nele para um cargo na Câmara Municipal de João Pessoa.
“Eu acredito que ele vai retribuir essa gentileza de eu não votar nele, então ele também não vai votar em mim, mas, paciência. A política a gente sabe dividir”, concluiu.
Confira:
Paraíba
Prefeitura de João Pessoa decreta situação de emergência após alta nos casos de gripe
Os serviços de saúde que compõem a rede pública municipal registraram, nos primeiros meses do ano, um aumento nos índices de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças, que levou a um aumento na ocupação dos leitos hospitalares voltados ao público infantil. Diante desta situação, a Prefeitura de João Pessoa decretou situação de emergência, que tem validade de 90 dias, contados a partir da data de publicação do decreto n°10.619.
“Nós estabelecemos, desde o início do ano, uma política de aumento de capacidade das nossas redes hospitalares e de pré-atendimento hospitalar. Então, novos leitos foram abertos no Hospital do Valentina, de enfermaria e de UTI; novos profissionais foram contratados, com isso aumentamos o número de médicos nos plantões; otimizamos também a nossa compra de insumos já visualizando esse aumento significativo que sempre temos entre os meses de janeiro e março”, destacou o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.
“Todas essas ações foram feitas com o Tesouro Municipal e aí, por recomendação do Ministério da Saúde, para que haja o custeio, via Ministério da Saúde, de todas as ações que foram implementadas, era necessário ter o decreto de um estado de emergência e esse decreto ele não é só teórico, ele realmente visa a preocupação da gestão em estar preparada para qualquer aumento substancial do que o que nós já tivemos. Então, não é para causar alarde na população, isso é um preparo administrativo para suprir as necessidades em saúde que a população de João Pessoa possa ter”, complementou o secretário.
Entre os meses de fevereiro e março, a cidade apresentou um aumento de mais de 200% nos casos de gripe em crianças. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro dos Bancários, em fevereiro, foram atendidas 224 crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave, enquanto em março foram 815. A unidade do bairro de Manaíra registrou 316 atendimentos de crianças por síndrome gripal em fevereiro e 855 em março. Já nas unidades localizadas nos bairros de Valentina e Cruz das Armas, o aumento foi ainda maior. Na UPA Valentina, a demanda aumentou de 440 casos atendidos em fevereiro para 1.185 em março. Na UPA Cruz das Armas, os casos cresceram de 324 (fevereiro) para 1.129 (março).
Já no Hospital Municipal do Valentina (HMV), em fevereiro, foram registrados na urgência 1.589 casos de SRAG. Em março, o número de atendimentos saltou para 2.568. Também foi observado aumento no número de internações por síndrome respiratória quando em fevereiro precisaram ser internadas 59 crianças e, em março, 99.
“A gente já espera um aumento de casos de gripe durante essa época do ano, é algo sazonal, por isso, nossas ações preventivas iniciaram já no começo do ano e os reflexos das medidas que adotamos podem ser percebidos aos poucos, nos números apresentados pelos serviços atualmente”, destaca o médico Luis Ferreira.
Entre março e abril nas UPAs houve uma queda de cerca de 30% dos casos atendidos. No hospital infantil do Valentina, também houve uma queda nos atendimentos de urgência, onde em março foram registrados 2.568 casos e, em abril, 1.996. As internações por SRAG também caíram 12%. Nesta quinta-feira (2), a taxa de ocupação dos leitos do HMV, que em março foi de 91%, está em 76% (enfermaria) e 75% (UTI).
Hospital do Valentina – Referência no atendimento infantojuvenil, a unidade presta assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade, 24 horas por dia, para casos de urgência e emergência em pacientes infantis até adolescentes de 17 anos, 11 meses e 29 dias de vida.
O hospital também oferece atendimento clínico pediátrico, cirúrgico e de saúde mental para dependentes químicos, tentativas de suicídio e vítimas de abuso sexual.
O HMV possui 12 leitos de observação, 12 leitos de UTI e 62 leitos de enfermaria, sendo 54 clínicos, seis cirúrgicos e dois de isolamento, além de oito leitos de psiquiatria. Também possui capacidade para a instalação de seis leitos flutuantes que podem ser utilizados por pacientes cirúrgicos quando a capacidade máxima é ultrapassada.
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Gervásio Maia integra comitiva parlamentar no Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba
O deputado federal paraibano, Gervásio Maia (PSB), participou do ‘Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba’, que acontece desde o dia 30 de abril e vai até esta quinta-feira (02/05), na capital do país, Havana.
A comitiva do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba contou também com as presenças da deputada Lídice da Mata (PSB), Fernando Mineiro (PT) e Márcio Jerry (PCdoB).
A reunião aconteceu com o deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular. Durante o encontro, foram tratados intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também houve dialogo sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano.
Confira: