Paraíba
Pré-candidato, filho do ministro da Saúde atuou para liberar R$ 8,5 milhões em busca de apoio na PB
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as idas do estudante de medicina Antônio Cristóvão Neto, o Queiroguinha, à pasta “não passaram de visitas comuns que um filho faz ao pai no ambiente de trabalho”. No entanto, documentos obtidos pelo GLOBO e depoimentos de testemunhas revelam que o jovem universitário de 23 anos esteve em Brasília por outra razão: intermediar a liberação de ao menos R$ 8,5 milhões de verba do Sistema Único de Saúde (SUS) para seis municípios da Paraíba, estado pelo qual pretende concorrer a deputado federal pelo PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.
No dia 9 de março deste ano, às 11h33, as catracas da entrada privativa do ministério da Saúde registraram a entrada de Queiroguinha e, na sequência, de três prefeitos da Paraíba. Eles subiram ao 5º andar para serem atendidos no gabinete de Queiroga. Entre os convidados, estava a prefeita de Riachão, Maria Da Luz Dos Santos Lima (PSDB).
— Foi bem proveitosa nossa ida ao Ministério da Saúde. Fui uma vez e gostei. Só não fui mais porque não estou indo para Brasília. O ministro prometeu um micro-ônibus, uma ambulância, e também uma emenda para equipamentos de raio-x e ultrassonografia — relata a prefeita.
Menos de um mês depois desse encontro, em 6 de abril, o ministro Marcelo Queiroga assinou uma portaria transferindo R$ 196 mil do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde de Riachão. Esse repasse foi seguido de outras transferências que totalizaram R$ 1,7 milhão. O FNS administra recursos destinados ao SUS.
O prefeito de Marinaldo da Cruz, de Logradouro, na Paraíba, também colheu dividendos da reunião no Ministério da Saúde junto com Queiroguinha. Após a visita à pasta, a sua cidade com cinco mil habitantes recebeu R$ 1,4 milhão do Fundo Nacional de Saúde.
— O ministro foi muito receptivo. Me recebeu muito bem, ele e toda a equipe dele — conta da Cruz, acrescentando: — Eu pedi um aparelho de ultrassonografia e também uns recursos de custeio. Tudo já foi pago.
No dia 2 de junho deste ano, o prefeito do município paraibano de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga (PSDB), conta que estava num jantar com Queiroguinha em Brasília quando foi levado ao encontro à sede do ministério da Saúde para “tirar uma foto com Queiroga”.
— A gente estava jantando e eu pedi ao Queiroguinha para tirar uma foto com o ministro. Aí ele ligou (para Marcelo Queiroga) e disse: “Pai, estou com um prefeito aqui que quer conhecer o senhor”. Ele (o ministro) disse: “Claro, meu filho, pode vir aqui no gabinete” — relembra o prefeito.
Após esse encontro, o município de Marizópólis foi agraciado com R$ 1,5 milhão de verba do FNS. — Se ele (Queiroguinha) ganhar a eleição, claro que é bom para mim. Porque aí eu tenho um amigo deputado, a quem a gente pode recorrer para qualquer coisa — diz Gonçalves.
O prefeito de Vista Serrana, Sérgio de Levi (MDB), também levou demandas ao ministro Marcelo Queiroga 13 dias após declarar, no dia 20 de maio, apoio a Queiroguinha para deputado federal. A visita ao gabinete do ministro aconteceu em 2 de junho. Um mês depois, em 2 de julho, Levi reforçou publicamente o seu apoio ao estudante de medicina. Procurado, Levi não retornou aos contatos. Questionada oficialmente, a prefeitura de Vista Serrana também não explicou qual foi o assunto da reunião no Ministério da Saúde nem respondeu se o prefeito recebeu promessa de recursos antes de declarar apoio a Queiroguinha.
Procurado, o ministro Marcelo Queiroga disse, por meio de nota, que “toda liberação de recursos orçamentários obedece a critérios técnicos, após rigorosa análise das áreas responsáveis, sem nenhuma interferência política” e que “os repasses acontecem de acordo com a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, sem priorizar nenhum estado”. Queiroguinha não retornou às tentativas de contato.
Nem todos os prefeitos da Paraíba têm acesso ao gabinete do ministro da Saúde e aos recursos da pasta. O município Tacima, de 10 mil habitantes, tem escassez de medicamentos e equipamentos nos postos de saúde da cidade, que não possui um hospital.
— Temos médicos, mas precisamos de medicamentos e aparelhos para fazer exames. Tem que ter aparelho aqui, porque hoje o gasto é grande com exame particular. A maioria do povo é doente, precisa de assistência — afirma o prefeito Luis Rodrigues Sobrinho, do PDT, acrescentando: — É preciso marcar uma reunião para resolver. Eu nunca consegui falar com o ministro — completa.
Nomes ocultados
No último dia 4 de julho, O GLOBO revelou que Queiroguinha tem acesso exclusivo ao governo. No último ano, ele esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde. Metade dessas visitas ocorreu a partir de fevereiro, quando o estudante de medicinas se filiou ao PL e passou a concorrer a uma vaga na Câmara dos deputados. Nenhum desses encontros foi registrado em agendas oficiais.
As planilhas obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação foram encaminhadas, inicialmente, com os nomes dos acompanhantes de Queiroguinha rasurados. Também foram borrados os nomes dos funcionários do Ministério da Saúde que autorizaram as entradas.
Por meio de um novo pedido via LAI, porém, O GLOBO obteve acesso à íntegra das cópias das folhas de registro da entrada privativa do ministro, nos dias em que Queiroguinha esteve na pasta.
Os documentos mostram que, além do acesso livre ao gabinete do ministro, Queiroguinha também circulava bastante por outros setores da pasta, incluindo o gabinete do secretário-executivo da pasta, Daniel Meirelles, onde esteve em ao menos quatro ocasiões em encontros que duraram, em média, uma hora. Procurado, Meirelles disse ao GLOBO que “não se lembra” o que filho de Queiroga foi fazer em sua sala.
Integrantes e ex-funcionários do Ministério da Saúde relatam que Queiroguinha tem acesso livre a todos os gabinetes da pasta. O estudante de medicina tem, inclusive, os contatos dos principais assessores do pai e de alguns diretores do ministério, a quem ele costuma recorrer quando precisa interceder por um prefeito da Paraíba.
Após O GLOBO revelar a atuação de Queiroguinha no Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal (MPF) passou a apurar se há indícios de tráfico de influência e de improbidade administrativa. Além da atuação em Brasília, o filho do ministro da Saúde tem participado de eventos do governo federal de lançamento de obras na Paraíba, como forma de turbinar a sua pré-campanha.
Em pelo menos duas cerimônias, ele falou como representante do Executivo, mesmo sem ocupar um cargo público, e prometeu colocar prefeitos em contato direto com o seu pai para tratar de liberação de recursos públicos.
Ao GLOBO, especialistas em Direito Administrativo e Direto Eleitoral afirmam que há, nesses casos, violações à lei eleitoral e aos princípios que regem a administração pública.
— Temos duas análises: Uma sobre os princípios que regem a administração pública, já que o filho não exerce qualquer função pública e mesmo assim se utiliza do cargo do pai em benefício próprio. Primeiro eu digo existir um flagrante violação aos princípios que regem a administração pública, principalmente o princípio da impessoalidade e da moralidade. E segundo há uma questão eleitoral. Ele, como pré-candidato, pode estar violando a legislação eleitoral ao passo que utiliza dessa proximidade com o pai, nos eventos, para fazer uma campanha antecipada. Temos aí uma vantagem indevida flagrante, que é o fato de ele se utilizar do cargo que o pai ocupa em benefício próprio — disse o advogado Pedro Henrique Custódio Rodrigues, que é mestre em Políticas Públicas e especialista em Direito Administrativo.
Paraíba
Deputado faz apelo ao governador para convocação de candidatos reclassificados no concurso da PMPB
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (17/05) para fazer um apelo ao governador João Azevêdo (PSB) acerca da reconvocação de 272 homens que foram desclassificados no concurso público da Polícia Militar da Paraíba após reclassificação dos candidatos.
O certame, cujas provas objetivas foram realizadas em outubro do ano passado, ofereceu 900 vagas para a Polícia Militar, sendo 810 para homens e 90 para mulheres. Porém, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lista de aprovados deveria ser modificada devido a vício de constitucionalidade, um dispositivo de uma lei estadual que limita o efetivo policial militar feminino até 5%.
A medida toma por base entendimento do STF de ofertar igualdade de direitos para homens e mulheres em todas as vagas nos certames. Dessa forma, 333 mulheres ingressaram no concurso de acordo com a nota obtida e 272 homens foram desclassificados.
“Então um apelo que eu faço aqui humildemente ao governador do Estado da Paraíba que ele possa fazer justiça. Em nenhum momento a decisão da Suprema Corte foi para desconvocar essas pessoas, e sim para incluir as mulheres. Sabemos que tem um número de vagas no edital, mas que o governador pode resolver rapidamente, basta o senhor ter sensibilidade. E é o que eu lhe peço nesse momento, porque o senhor não tem ideia do relato das pessoas que estão tão tristes com a situação inédita na história dos concursos públicos da Paraíba”, reforçou Cabo Gilberto.
Confira:
Paraíba
Tião Gomes comemora pavimentação das PB-085 e PB-087 no Brejo ao lado do governador João Azevêdo
Destacando sua atuação parlamentar em prol do desenvolvimento e da qualidade de vida no Brejo paraibano, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) celebrou, nesta sexta-feira (17), ao lado do governador João Azevêdo (PSB), a conclusão das obras de pavimentação das rodovias PB-085 e PB-087. As obras, que ligam Arara a Serraria e Pilões à entrada da PB-085, respectivamente, representam um marco significativo para a região.
Acompanhado pelos prefeitos Nen de Arara e Petrônio Caboclo (Serraria), o deputado Tião Gomes ressaltou a importância dessa conquista, um pleito antigo que agora se torna realidade com mais de 40 milhões de investimentos do tesouro estadual.
“Essa estrada é uma promessa antiga e vem tirar Serraria do isolamento, porque era uma cidade que só tinha uma entrada. O governador João e o secretário Deusdete mostram como se faz gestão, abrindo portas para o futuro e garantindo desenvolvimento na região. Essa obra significa oportunidade de emprego, saúde, qualidade de vida e encurtamento de caminhos que antes era quase impossíveis de transitar. Minha gratidão ao governador e ao DER pela belíssima obras que engrandecem o patrimônio turístico, o trabalho e o escoamento da produção de toda a região brejeira”, declarou Tião Gomes.
A obra:
PB-085: a pavimentação da rodovia que liga Arara a Serraria tem uma extensão de 15,1 km.
PB-087: a pavimentação da rodovia que liga Pilões ao entroncamento da PB-085 em Serraria tem uma extensão de 8,3 km.
Os principais serviços executados incluem terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação da pista de rolamento e acostamentos com tratamento superficial duplo (TSD), sistema de drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras da faixa de domínio, aplicação de defensa metálica e sinalização horizontal e vertical.
As obras visam ampliar a malha rodoviária estadual pavimentada, promover o desenvolvimento socioeconômico do Brejo, integrar as sedes dos municípios da região, facilitar o escoamento da produção econômica, reduzir os custos de transporte e melhorar a qualidade de vida da população.
Negócios
Sine-PB disponibiliza vagas de emprego em 12 municípios paraibanos a partir de segunda-feira
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), a partir desta segunda-feira (20), disponibiliza 447 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos. Em João Pessoa está concentrado o maior número de oportunidades – 203 vagas. As demais oportunidades de emprego estão distribuídas nos postos das cidades de Campina Grande, Bayeux, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Guarabira, Mamanguape, Cabedelo, Conde, Pombal.
Em João Pessoa o destaque é para os cargos de auxiliar de armazenamento com 20 vagas, de auxiliar de limpeza também 20 vagas, de balconista de açougue com 12 vagas, para fiscal de prevenção de perdas 12, e para atendente do setor de frios e laticínios com 12 vagas disponíveis.
No posto Sine-PB e nas quatro unidades de atendimento localizadas na Capital ainda estarão disponíveis vagas para empacotador a mão (10), já para vendedor de serviços, carregador de caminhão, açougueiro, operador de empilhadeira, operador de movimentação de A. de carga estão disponíveis cinco vagas para cada cargo, as outras oportunidades em diversas áreas.
Na cidade de Campina Grande, serão 105 vagas, sendo pedreiro (20), chapeiro (13), carpinteiro (10), armador de estrutura de concreto (10), para motorista de caminhão leve (6), atendente de mesa (5) e encarregado de obras (5) as profissões com o maior número de oportunidades disponíveis.
Já em Santa Rita, serão oferecidas 52 vagas de emprego, das quais 20 para ajudante de carga e descarga de mercadoria, 12 para auxiliar de logística e 10 para oficial de serviços gerais na M. de Edificações, entre outras oportunidades.
O Sine estadual de Guarabira vai oferecer seis vagas de emprego, delas, três para vendedor pracista, para emprego doméstico nos serviços gerais (duas), e mais uma vaga para vendedor pracista com experiência de 6 meses para quem possui CNH.
A cidade de Patos terá 19 vagas. A vaga de destaque vai para vendedor em domicílio com cinco postos de trabalho, e as outras oportunidades são para vendedor de informações comerciais, motorista de caminhão, consultor de vendas, assistente administrativo, ajudante de carga e descarga de mercadoria e por último, para operador de caixa, auxiliar de linha de produção e vendedor porta a porta, com duas vagas para cada cargo.
Por sua vez em São Bento, das 10 vagas disponíveis, duas sãso para consultor de vendas, para atendente de lojas e mercados também são duas vagas, duas para Ins-Rep. de linhas de comunicação de dados. Já atendente de farmácia – balconista, vendedor interno, vendedor pracista, auxiliar de estoque, têm uma vaga para cada cargo.
Em Mamanguape, são quatro vagas disponíveis para os cargos de empregado doméstico diarista, mecânico de máquinas agrícolas, motorista de caminhão – guincho pesado com munk e eletricista de veículos automotores, sendo uma vaga para o cargo.
As 22 vagas disponíveis para o município do Conde estão distribuídas para as funções de porteiro e vigilante – três vagas para cada cargo; cozinheiro de restaurante, auxiliar de limpeza e garçom – duas vagas cada; e 10 vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria.
Ainda há sete vagas no posto Sine-PB – Cabedelo, distribuídas para atendente de farmácia – balconista (2), para técnico em manutenção de máquinas (2), para montador de estruturas de metálicas e técnico em segurança do trabalho, assistente de vendas (uma vaga para cada cargo).
Para o município de Bayeux são disponibilizadas 14 vagas, para o cargo de ajudante de carga e descarga de mercadoria (10), marceneiro, montador, jardineiro e serralheiro, sendo uma vaga para cada. Já para Sapé são três vagas para auxiliar de escritório, enquanto para consultor de vendas e tecnólogo em designer gráfico é uma vaga para cada cargo. Em Pombal, para os cargos de mecânico de automóvel e supervisor de vendas comercial uma vaga para cada.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected] .
Confira as vagas
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712