Uma ala do MDB que tenta viabilizar o apoio do partido à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência já no primeiro turno conseguiu nesta terça (19) o apoio do ex-presidente Michel Temer para tentar adiar em oito dias a convenção do partido, que definirá o rumo da sigla na eleição presidencial.
De acordo com esta matéria publicada originalmente pela Folha, a convenção nacional do MDB, que está programada para oficializar o nome da senadora Simone Tebet (MS) na corrida pelo Palácio do Planalto, será virtual no próximo dia 27. Hoje, a maioria dos delegados do partido tende a apoiar a candidatura própria.
Em caso de retirada da candidatura Tebet, a hipótese que conta com maior simpatia das diferentes correntes é o de liberação.
O tema foi discutido em reunião nesta terça-feira (19) no escritório do ex-presidente.
O apoio de Temer, um dos principais cardeais do MDB, à empreitada foi lida por emedebistas como gesto importante em direção à campanha petista.
De acordo com presentes à reunião, o argumento que convenceu o ex-presidente foi o de que em 42 anos de fundação, o partido nunca teve uma convenção virtual.
Contrariado, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), foi às redes sociais informar que a data está mantida. Em letras maiúsculas, Baleia afirmou que a coligação em torno do nome de Tebet atende pelo nome de centro democrático. Ele encerrou as postagens com “#SimoneSIM”.
Pouco tempo depois, a senadora publicou foto ao lado do emedebista para informar que deu consentimento para o lançamento de seu nome como candidata à Presidência na convenção do partido, “que acontecerá no próximo dia 27”.
Temer, segundo aliados, se comprometeu a trabalhar junto a Baleia para convencê-lo da necessidade de mudar a data.
Em entrevista à CNN, Temer afirmou que o apoio a Lula não foi debatido na reunião. Segundo ele, Tebet está em viagem a São Paulo para discutir a mudança da data.
“[Os líderes vieram aqui para] quem sabe ajudar num entendimento interno do partido para eventualmente prorrogar o momento da convenção e não fazer ela virtualmente, mas presencialmente, que tem sido a tradição do MDB”, disse o ex-presidente.
Em seguida, Temer defendeu a jornalistas a necessidade de diálogo no partido.
“Eles querem discutir a possibilidade de uma convenção presencial e nela todos terão a palavra. Eu não vejo nenhuma oposição radical a Simone Tebet, pelo contrário. Só palavras de elogios. O que há, e é natural, é a preocupação política em relação ao que possa acontecer na eleição. Mas isso, pelo diálogo se resolve, e é o que eu vou propor”, disse Temer.
O ex-presidente ainda afirmou que, como emedebista, apoia Tebet, mas como há diretórios que preferem apoiar Lula, é necessário haver mais conversas internas.
“Acho que ela está decidida, trabalhando muito, de igual maneira Baleia e membros dos diretórios. [Mas] há cerca de 11 com dificuldades seria bom dialogar e conversar.”
Questionado sobre se a terceira via fracassou e se é possível apoiar o PT, Temer, que capitaneou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu: “Não sei dizer. É preciso dar tempo ao tempo. O tempo é que resolve essas coisas”.
Temer ainda disse que um eventual encontro com Lula não está “na pauta”, mas não rechaçou a ideia.
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), disse que a ideia de adiar a convenção tem como objetivo manter a tradição do partido e debater o rumo da legenda com líderes.
“O que está posto está posto. Onze estados declararam apoio ao presidente Lula no primeiro turno. É óbvio que queremos ter um dialogo com o partido para que esta seja uma convergência interna do partido diante da realidade política que se põe no pais”, afirmou Braga.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a sigla não “tem dono” e ainda argumentou que o partido diminuiu com a candidatura de Henrique Meirelles (MDB) na última eleição presidencial e disse que a legenda não pode ter uma candidatura de “faz de conta”.
“Não é com esse nível de pragmatismo que nós devemos fazer política”, afirmou Renan.
Hoje, a proposta que poderia unir diferentes alas do MDB é não ter candidato algum. De acordo com emedebistas, há chances de o partido crescer nesse cenário. Em 2006, quando a sigla resolveu não apoiar Lula mas também não lançar o ex-governador Anthony Garotinho ao Planalto, o MDB elegeu 89 deputados federais.
Participaram do encontro nesta terça os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Marcelo Castro (PI), Rose de Freitas (ES), Eduardo Braga (AM), líder da legenda no Senado, além do ex-ministro Moreira Franco (RJ), do deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara, e do ex-deputado Leonardo Picciani (RJ).
O ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-governador Edison Lobão (MA), que estiveram na reunião com Lula segunda, não participaram do encontro com Temer.
Antes de a reunião começar, Isnaldo afirmou à imprensa que não há discussão sobre a legitimidade da pré-candidatura de Tebet e que “não há racha no partido”.
“Estamos afunilando o diálogo, porque a convenção do partido acontecerá nos próximos dias”, diz. Ele também afirmou que manifesto divulgado mais cedo por lideranças do MDB “é natural”.
“Houve uma nota de vários estados em apoio à candidatura da senadora Simone, que é natural. Outros estados já manifestaram o apoio a Lula. Isso é uma posição independente da consolidação, da confirmação da candidatura da Simone ou não”, afirmou.
Previamente consultado sobre a reunião desta terça, Temer concordou em recebê-los, mas lembrou aos emedebistas das críticas feitas por Lula à reforma trabalhista encampada em seu governo, além de ser constantemente chamado de golpista pelos integrantes do PT.
Sem esse endosso de Temer, restaria como estratégia para apoiadores de Lula a desidratação da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) para que ela mesma desista, o que abriria espaço para uma articulação com com o petista.
Os aliados de Lula, porém, ainda reconhecem nos bastidores a dificuldade de rifar a pré-candidatura de Tebet.
Nessa segunda-feira (18), os emedebistas informaram a Lula que seriam derrotados caso levassem a disputa a voto durante a convenção. Segundo eles, não houve tempo para articulação de um acordo em prol do ex-presidente.
Um dos participantes do encontro chegou a afirmar que essa derrota recairia nos ombros de Lula caso eles insistissem no embate interno. A avaliação é a de que, excluídos os defensores da candidatura de Tebet, a ala bolsonarista poderia ser até maior na correlação de forças internas do MDB.
Nesta semana, emedebistas alinhados a Lula estão buscando conversas com outras lideranças do MDB na tentativa de reverter esse quadro.
Na segunda (18), o líder do MDB no Senado, o senador Eduardo Braga (AM), anunciou que 11 diretórios estaduais já estarão com o petista no primeiro turno das eleições: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Dirigentes do MDB ressaltaram que o encontro desta segunda-feira reúne lideranças estaduais, sem significar apoio dos diretórios com o ex-presidente.
Em resposta à reunião da segunda, dirigentes e representantes do MDB em 19 estados divulgaram uma nota oficial, nesta terça, reforçando o apoio ao nome de Tebet na corrida eleitoral.
O texto é assinado por nomes como o presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, os ex-senadores Romero Jucá e Pedro Simon e o senador Jarbas Vasconcelos.
Um dos signatários do texto, Romero Jucá é ligado a Temer. Ele concorrerá ao Senado por Roraima, estado de forte presença do bolsonarismo. Outro aliado de Temer, é Moreira Franco, ex-governador do Rio, onde o MDB compõe a base do PL.
“Em respeito ao povo brasileiro e aos filiados do MDB, nós – defensores de uma alternativa à polarização e ao populismo –ratificamos nosso compromisso de lutar pela eleição de Simone Tebet à Presidência da República”, diz a nota.
Brasil
Aguinaldo disputa cargo de relator da regulamentação da reforma tributária com mais dois deputados
A bancada do PP na Câmara dos Deputados já está discutindo quais nomes irá indicar para compor os grupos de trabalho que deverão ser criados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para analisar os projetos de regulamentação da reforma tributária.
De acordo com esta matéria publicada pela Folha, há uma preferência por três deputados: Aguinaldo Ribeiro (PB), que foi relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Casa; Cláudio Cajado (BA), relator do arcabouço fiscal; e Tião Medeiros (PR), que presidiu a Comissão de Agricultura da Casa no ano passado.
Lira tem afirmado a interlocutores que Ribeiro já teve um papel importante no processo, mas que agora pode ser um momento para prestigiar outros parlamentares.
Em entrevista à GloboNews na quinta-feira (25/04), o presidente da Câmara disse que há “duas ou três dezenas de deputados muito afeitos” ao tema e que é preciso “agregar mais, dar mais participação”.
Segundo ele, a ideia é que sejam instalados dois grupos de trabalho, com até seis parlamentares cada, para que cada um apresente um relatório conjunto.
“O grupo faz o relatório e entrega, com a participação de todos. A gente pode dividir: um cuida do IVA, outro do CBS, outro de uma situação, de outra, vai ser uma maneira mais democrática. Vamos retaliar, estratificar mais. Quando você concentra, você tem uma chance maior de errar. Ninguém vai ali para errar”, disse.
Brasil
Relatora do Perse no Senado, Daniella quer elevar custo do benefício tributário
A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar o impacto fiscal dos incentivos tributários, em um revés para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Conforme publicado pelo Estadão, a correção pela inflação estava no parecer da relatora na Câmara, a deputada Renata Abreu (Podemos), mas foi retirada de última hora, pouco antes da votação no plenário da Casa, que ocorreu de forma simbólica na última terça-feira (23/04).
Ribeiro também deseja impedir que empresas com liminares favoráveis na Justiça tenham acesso aos benefícios. A ideia é que somente façam parte do programa as companhias incluídas na lista de setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) prevista na lei e que tenham decisão judicial transitada em julgado, ou seja, definitiva.
O texto aprovado na Câmara prevê que 30 atividades tenham acesso ao programa. A Fazenda queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7, mas foi vencida.
Nesta segunda-feira (29/04), Daniella se reune com representantes dos setores beneficiados pelo Perse para discutir outros pontos do projeto. A expectativa é que a votação do relatório no Senado ocorra ainda esta semana, em sessão semipresencial.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), garantiu que o texto irá diretamente ao plenário, com urgência, sem passar por comissões. Caso as mudanças sejam aprovadas, a proposta retorna para nova análise da Câmara.
O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras, em razão da interrupção de atividades durante a quarentena.
O governo tentou extinguir os benefícios, alegando que as empresas já se recuperaram do período de baixa, mas enfrentou resistência do Congresso, que decidiu dar um fim gradual aos incentivos.
Durante as negociações, porém, por pressão do Ministério da Fazenda, a Câmara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões até 2026.
Haddad, no entanto, enfrenta um novo desgaste com o Parlamento, ainda mais intenso com Rodrigo Pacheco, desde que o governo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) anulando os efeitos da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para os municípios.
Brasil
“Educação é prioridade”: senadora Daniella Ribeiro destaca projetos de melhoria e promoção da área
Em celebração ao Dia da Educação, marcado neste domingo (28/04), a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) utilizou as redes sociais para destacar esforços do seu mandato em uma das áreas mais importantes no desenvolvimento da população.
A parlamentar ressaltou o Projeto de Lei 142/2018 que institui a Política de Inovação Educação Conectada, tendo por objetivo a universalização do acesso à internet em alta velocidade na educação básica; Daniella pontuou a destinação de emendas para conquista do projeto do Complexo de Extensão Universitária (CEU) da UFCG; por fim, o Projeto de Lei 598/19 que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica também ganhou destaque da senadora.
“Acredito no poder transformador da educação. Ao longo do meu mandato, tenho direcionado meus esforços e recursos para promover iniciativas educacionais importantes para o nosso país”, afirmou.
Confira: