Paraíba
Assembleia aprova Política de Saúde Mental para crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou as atividades nesta terça-feira (2), após recesso parlamentar. Em sessão ordinária no formato híbrido, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.752/2022, instituindo a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19. Ao todo, mais de 300 matérias foram aprovadas.
De autoria do deputado Ricardo Barbosa, o projeto de lei aprovado destina-se ao atendimento social e psicológico das crianças e adolescentes que ficaram órfãos ao perderem os pais, ou responsáveis, em decorrência da contaminação pela Covid-19. O texto tem como finalidade de promover atenção psicológica e social daqueles que se tornaram vulneráveis no período de pandemia do Coronavírus. O deputado Ricardo Barbosa especifica que a execução das ações e serviços oferecidos deverão utilizar os recursos humanos e materiais que, de forma direta ou indireta, já estejam à disposição do SUS, além de outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica.
“Não podemos ignorar a situação de orfandade causada pela pandemia, e aqui buscamos desenvolver uma política estadual que promova a proteção e apoio psicológico e social daqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento de seus genitores ou provedores”, defendeu Ricardo Barbosa.
Ainda com o intuito de cuidar da saúde mental dos paraibanos e paraibanas, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.815/2020, alterando a Lei 11.837, de 11 de março de 2021, que estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual. Para a deputada Camila Toscano, autora do projeto, é imprescindível que a mulher gestante passe a ser acompanhada psicologicamente desde o início da sua gestação.
“Esse projeto tem uma importância muito grande. Estamos tratando sobre a depressão pós-parto. Buscamos proteger as mulheres desde o início do pré-natal. Para que ela tenha um acompanhamento psicológico adequado. A mulher, quando se descobre grávida, tem reações distintas e as circunstâncias sociais podem levá-la mulher a ter depressão. Esse projeto visa acompanhar a mulher inclusive no pós-parto. Fico feliz em ver esse projeto aprovado nesta Casa. Vai trazer benefícios às mulheres, protegendo a família paraibana”, argumentou Camila.
DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A Casa de Epitácio Pessoa aprovou também Decretos de Estado de Calamidade Pública nos municípios de Arara, Bananeiras e Pocinhos. De acordo com os Decretos Legislativos 50 e 52/2022, que dizem respeito aos municípios de Pocinho e Arara, respectivamente, o elevado volume de chuvas que atingiu esses municípios ocasionou vários danos, gerando a necessidade de salvaguardar a incolumidade das famílias afetadas.
No município de Bananeiras, o Decreto Legislativo 51/20202 solicita ao Legislativo o Decreto de Estado de Calamidade em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas da cidade. As matérias foram apresentadas ao Plenário pela Mesa Diretora da Assembleia.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: