Paraíba
Prefeito inaugura Bosque Parque das Águas e autoriza pavimentação e drenagem em 10 vias do entorno
O bairro de Mangabeira ganhou um amplo espaço de contato com a natureza e prática esportiva. É o Bosque Parque das Águas, equipamento de mais de 40 mil metros quadrados, inaugurado na noite desta sexta-feira (5) pelo prefeito Cícero Lucena. Na ocasião, ainda foi assinada a Ordem de Serviço para pavimentação e drenagem de dez vias do entorno do parque. O evento fez parte das comemorações pelos 437 anos de João Pessoa.
“É muito bom poder comemorar essa data trabalhando e cuidando da cidade. Este é um equipamento que traz uma grande contribuição ambiental e, ao mesmo tempo em que entregamos, já começamos a resolver outro problema, que é a falta de pavimentação da região”, destacou o prefeito.
O Parque ganhou esse nome por circundar área de preservação onde está localizada a nascente do Rio Cabelo. O espaço público tem pórtico de acesso principal, quiosques e banheiros acessíveis, dois estacionamentos que somam 38 vagas, área de convivência com bancos e pergolados, totem, empraçamento que contará com Academias da Terceira Idade e playground, bicicletário e completa iluminação em LED.
Além disso, foi construído um campo de futebol padrão Fifa com vestiário masculino e feminino, alambrado e áreas de convívio. O prefeito Cícero Lucena deu o pontapé na partida inaugural entre o Botafogo-PB Sub-20 e a Seleção de Mangabeira. O investimento é de quase R$ 3,6 milhões.
“Esse é um dos grandes projetos da Prefeitura de João Pessoa tocados pela Seinfra, que está sendo entregue hoje com o que existe de melhor para a prática de esportes, lazer e promoção do bem-estar. Para completar isso, vamos iniciar imediatamente obras muito esperadas pela população, que são as de calçamento e drenagem das ruas ao redor, pois são vias que acumulam muita lama, trazendo perdas para os moradores da área”, destacou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.
A comerciante Rosa Farias, de 35 anos, já levou os filhos para passear no novo parque. “É muito bom termos um espaço como este para eles virem brincar, sair de casa, e a gente fica mais feliz ainda por saber que vamos ter a rua calçada e sair dessa situação”, comemorou.
O estudante Lucas Santos gostou do novo campo. “Aqui era um terreno baldio, onde a gente jogava, e agora é coisa de primeira linha”, aprovou.
Ordem de Serviço – Serão drenadas e pavimentadas as ruas Dra. Neusa Brilhante de Moura, Helvécio de Azevedo, Euclides Alcântara Lira, José Geraldo Bastos da Cruz, Comerciante José Cândido dos Santos, João Arruda Campos, Josefa Andrade de Souza e outras três vias sem nome. Elas vão receber também calçadas padronizadas e itens de acessibilidade.
Apresentações culturais – O evento foi animado pelo grupo musical de crianças da Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombolas de João Pessoa (ABCRQ-JP). Também se apresentou a banda Tracundum.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.