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Paraíba

Prefeito prestigia I Encontro de Líderes Estudantis da Rede Municipal de Ensino

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O prefeito Cícero Lucena participou, na manhã desta terça-feira (9), do I Encontro de Líderes Estudantis da Rede Municipal de Ensino, no Teatro de Arena, no Espaço Cultural José Lins Rêgo. O evento reúne cerca de 200 representantes estudantis do 7° e 8° ano da Rede Municipal de Ensino e faz parte das comemorações do Mês do Estudante. O objetivo é reativar os grêmios estudantis e fortalecer o protagonismo do corpo discente.

“Estes meninos já demonstraram liderança e protagonismo em suas turmas e podem agora exercitar isso, se aprimorando para fazer valer ainda mais a voz dos estudantes na construção de uma escola melhor para todos, afinal é para eles que tudo é feito. Estamos felizes de participar desse momento e de fazer tudo isso juntos”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

A secretária municipal da Educação, América Castro, explicou que o encontro traz os representantes de sala para formação. “Este é o caminho para a implantação dos grêmios e é mais um evento deste mês que tem os estudantes como protagonistas. A participação deles é fundamental e tenho certeza que daqui sairão grandes profissionais, cidadãos e líderes do nosso futuro”, afirmou.

Natanael Cardoso, de 14 anos, é aluno do 7° ano da Escola Padre Pedro Serrão, do Cristo. Ele disse que o encontro foi uma oportunidade para conhecer coisas novas. “É muito bom que haja esse incentivo para a liderança estudantil e que exista um interesse na nossa opinião para algumas decisões da escola”, afirmou.

Atividades – O evento contou com rodas de diálogos ministradas pelo professor do Colégio Marista Pio X, Wallene Cavalcante; professor doutor da seção de Direitos Humanos da Sedec, Lucian Souza da Silva; Cláudia da Silva Oliveira, professora da Casa Pequeno Davi; e a professora do Instituto Federal da Paraíba, Karine Heloise Félix de Sousa.

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Senadora Daniella Ribeiro é homenageada por representantes dos setores de turismo e eventos

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A senadora Daniella Ribeiro foi homenageada nesta segunda-feira (29/04), em João Pessoa, por empresários do setor de turismo, eventos e entretenimento pela sua luta pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Empresários ligados aos setores prestaram a homenagem em reconhecimento ao incansável trabalho desenvolvido por Daniella desde 2021, quando o PL foi apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras e, ao chegar ao Senado, teve Daniella como relatora.

Entendendo a necessidade do setor, a senadora articulou reuniões importantes e decisivas, como a que aconteceu com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a pandemia de COVID-19, para explicar a importância do Perse e a necessidade real dos setores.

No evento, Daniella lembrou que as áreas de turismo, eventos e entretenimento foram as primeiras a parar suas atividades em razão dos protocolos de distanciamento social na tentativa de conter o avanço dos casos de coronavírus.

Desde então, Daniella abraçou a causa e vem lutando pelo Perse no Congresso Nacional. Ao longo desse tempo, tem conversado com empresários e funcionários dos setores para entender a real dimensão dos impactos causados pelo fechamento na época da pandemia.

O evento de hoje foi prestigiado pelo vice-governador Lucas Ribeiro. Também de vários representantes dos setores se fizeram presentes, a exemplo da secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Rosália Lucas; Rodrigo Pinto, ABIH – Associação Brasileira de Indústria de Hotéis na Paraiba; Fernando Blower, presidente-executivo da ANR – Associação Nacional de Restaurante; e Enid Câmara de Vasconcelos, presidente da ABEOC BRASIL; e Delano Tavares,
secretário-executivo de Turismo do Estado e Presidente da SEHA – sindicato de Hospedagem e Alimentação da Paraíba

O Perse

Criado em 2021 para socorrer as empresas dos setores, o Perse foi aprovado, inicialmente, no mesmo ano. No ano passado, uma Medida Provisória do Governo Federal tentando extinguir o programa, mas foi vencido pelo Congresso.

Na semana passada, a proposta que reformula o Perse e que foi relatado pela deputada federal Renata Abreu foi aprovada na Câmara Federal. Ainda esta semana ocorrerá a votação no plenário do Senado, onde Daniella é relatora. O PL 1026/24 pretende manter os benefícios para os setores, embora com modificações feitas.

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Por 3×2 STF mantém decisão e processos da ‘Calvário’ terão que ser julgados pela Justiça Eleitoral

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Redação do Portal da Capital

Os julgamentos de dois processos referentes às Reclamações nº 53360 e nº 4987 apresentadas pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) terminaram com vitória para o ex-gestor que, por 3×2 conseguiu manutenção da competência da Justiça Eleitoral e não, da Comum, para julgar processos da Operação Calvário nos quais está envolvido.

Nos julgamentos, os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli e Nunes Marques votaram favoráveis aos argumentos da defesa do ex-governador. Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram das impetrações apresentadas.

Em relação ao processo RCL 46987 o STF divulgou que “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação penal 0003269-66.2020.815.2002 e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pela Justiça Estadual, tudo nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Já sobre o processo RCL 53360 “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pelo TJ/PB, tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 46987.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 53360.

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Aguinaldo Ribeiro endossa pré-candidatura do projeto de sucessão em Curral de Cima

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O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), endossou coro ao projeto de sucessão em Curral de Cima, cidade no Litoral Norte do Estado, durante o lançamento da pré-candidatura de Paulo Queiróz à Prefeitura nas eleições deste ano.

Paulo, que foi escolhido pelo prefeito Totó Ribeiro, era o secretário de Controle Interno da Prefeitura. O nome a vice na pretensa chapa ainda não está definido.

“Curral de Cima quer continuar trabalhando, quer continuar fazendo aquilo que é certo para seu povo e pela sua gente. Eu estou aqui para dizer que daquilo que depender de mim nós vamos continuar trabalhando e vamos trabalhar muito. Porque a gente tem que olhar pra frente, encarar e saber que nesse ano nós temos que ir no caminho certo e caminho certo é de quem trabalha e de quem dá resultado”, disse Aguinaldo.

Confira:

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