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Imprensa nacional revela que 2º suplente de Ricardo Coutinho ao Senado omitiu posse de avião ao TSE

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Uma matéria publicada no site de O Globo, revelou que o empresário Alexandre Silveira, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e postulante a 2º suplente do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que, por sua vez pleiteia poder disputar uma vaga no Senado Federal nas Eleições 2022, teria omitido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a posse de um avião do tipo ‘monomotor’.

A reportagem de O Globo tentou contato com o empresário para, assim como outros nomes apontados na matéria pelo mesmo motivo, apresentar a sua justificativa para a suposta omissão, porém, não obteve sucesso.

A Justiça Eleitoral, através do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, publicou as seguintes informações acerca dos bens declarados pelo empresário que, totalizam R$7.951.869,21 (sete milhões, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos).

Confira abaixo, ou clicando aqui, a lista dos bens declarados pelo empresário ao TSE:

Tipo Valor do Bem
Apartamento R$360.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$1.400,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$258.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$265.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$500.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$599.767,60
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$200.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$1.438.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$78.000,00
Embarcação R$120.000,00
Embarcação R$38.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$600.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$130.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$3.314.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País R$49.701,61

 

Confira a íntegra da matéria publicada nesta terça-feira (16/08) clicando aqui ou lendo o texto logo abaixo:

Candidatos omitem aeronaves da declaração de bens

Helicópteros, aviões e ultraleves constam no registro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no nome dos políticos

Nove candidatos às eleições de 2022 não declararam à Justiça eleitoral as aeronaves que possuem, segundo levantamento do GLOBO com base no cruzamento dos dados oficiais. Os helicópteros e aviões estão registrados no nome dos postulantes na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas não constam das listas de bens entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O candidato ao Senado pelo PTB no Mato Grosso, Antonio Galvan, tem um avião agrícola monomotor da Embraer registrado em seu nome. Ele declarou R$ 14 milhões em bens, incluindo três veículos “terrestres”, mas não a aeronave. Procurada, sua assessoria disse que a declaração está passando por uma “atualização” para incluir o item.

— Está declarado no Imposto de Renda, foi um avião comprado em 2019, paguei uns R$ 800 mil quebradinhos — disse Galvan ao GLOBO.

Galvan é presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) e investigado no inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo financiamento de manifestações extremistas. Ele foi alvo de busca e apreensão em 2021.

Em nota, sua assessoria disse que o “candidato ao Senado por Mato Grosso, Antonio Galvan (PTB), informa que sua declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral será retificada. Com relação a aeronave citada, ela está devidamente declarada em seu imposto de renda.”

Abel Galinha, candidato a deputado estadual pelo PSD em Roraima, tem três aeronaves e não declarou nenhuma à Justiça eleitoral. São dois monomotores e um bimotor. Seu patrimônio declarado é de R$ 1 milhão, incluindo apenas veículos terrestres, duas casas e um terreno.

Procurado, ele disse não saber o motivo de não ter incluído os aviões na declaração, mas se comprometeu a corrigir a documentação para que eles fossem incluídos.

— Pode ter sido um erro do meu contador. Mas tudo bem, vai constar (da declaração).

O produtor rural Zeca Alipio, candidato a deputado federal pelo PTB na Bahia, tem um ultraleve motorizado — um avião pequeno — da marca Ikarus, mas não o declarou. No patrimônio apresentado ao TSE ele elencou apenas a participação em empresas (R$ 50 mil e R$ 20 mil) e uma casa (R$ 295,8 mil). Procurado, ele não retornou o contato da reportagem.

Já Ozeias de Souza, que concorre a deputado estadual pelo Republicanos em Mato Grosso, não declarou um ultraleve que tem registrado na Anac desde 2010. Seu nome de urna é Comandante Ozeias de Souza e sua profissão declarada, piloto de avião.

Ele disse que houve um erro no momento de preencher a declaração e que a aeronave acabou sendo registrada como um veículo terrestre por engano.

— A pessoa que fez a digitação, na hora de escolher o código de veículos, em vez de aéreo, digitou “terrestre”, mas o valor do bem, que é o mais importante, está correto.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não está divulgando a descrição dos bens dos candidatos, alegando um impedimento pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por isso, mesmo quando os candidatos declaram os bens, é possível verificar o tipo (“aeronave”) e um valor atribuído, mas não se é um helicóptero, jatinho ou avião comercial, por exemplo.

Antônio Ribeiro Junior, advogado eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política), diz que a Justiça eleitoral tem considerado casos de omissão de patrimônio como crimes de falsidade ideológica. A falta de informações pode impactar porque o limite do autofinanciamento eleitoral é calculado com base no patrimônio declarado, inclusive.

— O tribunal tem decidido de forma bastante reiterada que a atualização ou desatualização do valor monetário não tem o potencial lesivo para constituir o crime de falsidade ideológica, mas deixar de declarar um valor sabidamente existente pode configurar o crime.

Para Ribeiro Junior, a interpretação do TSE de que a LGPD impede a divulgação da descrição dos bens, que tem sido seguida pela Corte neste ano, não tem base legal. Especialistas tem criticado a falta de transparência sobre o patrimônio dos candidatos nessas eleições.

— A LGPD permite que qualquer pessoa autorize aquele que trata os dados pessoais. No ato do registro, quando o candidato envia as informações, ele também está autorizando a Justiça Eleitoral a tratar os seus dados.

O candidato a deputado federal Anax Pezzi, do Republicanos no Rio Grande do Sul, disse que declarou seu helicóptero como um item de R$ 80 mil com a categoria “outros bens móveis” por engano e que, por isso, ele não aparece em seu patrimônio.

— Devem ter digitado errado. Mas está lá.

O GLOBO também não conseguiu contato com Alexandre Silveira, candidato do PT a segundo suplente de senador na Paraíba que não declarou ao TSE seu avião monomotor; e com o empresário Willian do Potência, candidato a deputado federal pelo União Brasil no Pará que também deixou de declarar um helicóptero.

Regis, candidato a segundo suplente de senador pelo Cidadania no Ceará, disse através de seu advogado que, seguindo a interpretação de que não seria obrigado a fornecer detalhes neste ano sobre seus bens devido à LGPD, registrou seu ultraleve como “outros bens e direitos”, mas que faria uma retificação caso necessário.

O candidato Delegado Francisco, concorrendo a deputado federal pelo PSDB em Pernambuco, tem um ultraleve registrado na Anac. Ele diz que o vendeu “há muito tempo” e, por isso, o bem não consta no patrimônio que listou ao Tribunal Superior Eleitoral.

— Nem sabia que ainda estava no meu nome. Isso não é um avião, é um equipamento bem simples. Certamente a pessoa que comprou não passou para o nome dele. Eu vendi por uns R$ 20 mil na época, há muito tempo. Deve estar valendo uns R$ 25 mil.

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Prefeitura de João Pessoa promove palestra com ex-capitão da Seleção Brasileira Cafu

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa promove, na próxima nesta segunda-feira (17), o Congresso Técnico Esportivo Motivacional, trazendo como palestrante o ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol, Cafu. O evento acontece por meio da Escola de Governo Municipal (Esgov), Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), e começa às 15h no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções.

Cafu vai ministrar a palestra ‘Seja sempre o melhor naquilo que faz’. O evento oferece 2 mil vagas, é gratuito e direcionado aos servidores municipais de João Pessoa, mas também está aberto ao público enquanto tiver vagas disponíveis. Para participar, é necessário adquirir o ingresso acessando o endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/evento/palestra-seja-sempre-o-melhor-naquilo-que-voce-faz-ministrante-cafu/2503191. As inscrições geram QR-Code, para o credenciamento na entrada do teatro. Os portões serão abertos às 14h.

“Vou compartilhar um pouco da minha história, a minha trajetória dentro dos campos e, claro, não poderia perder essa oportunidade de estarmos juntos neste bate-papo aí com vocês. Vamos mostrar que com dedicação e foco tudo é possível”, frisou o ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol.

Perfil – Marcos Evangelista de Morais, mais conhecido por Cafu, atua como embaixador da FIFA, UEFA, Laureus e Special Olympics. Cafu foi campeão do mundo de futebol, em 1994 e 2002, e recordista de jogos pela Seleção Brasileira Masculina com 142 partidas.

Paulista de Itaquaquecetuba, nasceu em 7 de junho de 1970. Considerado por muitos como um dos maiores da sua posição na história do futebol, Cafu fez parte das equipes vencedoras das Copas do Mundo de Futebol de 1994 e 2002, além de ter disputado os Mundiais de 1998 e 2006. Dois anos antes, foi apontado em uma lista feita por Pelé como um dos maiores jogadores da história do esporte.

Com uma carreira vitoriosa, Cafu é um dos três jogadores na história do futebol a conquistar a Copa do Mundo, Copa América, Libertadores, Liga dos Campeões da UEFA e Mundial de Clubes – os outros dois foram Julián Álvarez (argentino) e o ex-goleiro brasileiro Dida.

Atualmente, Cafu desenvolve trabalho social e dedica-se a projetos que visam melhorar as condições de vida de comunidades carentes.

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Até março deste ano, foram realizadas mais de 22 mil doações de sangue na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado no dia 14 de junho em todo o mundo para agradecer e incentivar o aumento das doações regulares. Até março deste ano, foram realizadas 731.734 doações no Brasil, sendo 22.713 no estado da Paraíba. Em alusão ao dia e com o objetivo de estimular a doação, o Ministério da Saúde lança hoje a campanha nacional: “Toda vida é importante para alguém. Doe sangue, mesmo sem saber para quem”.

Em 2023, com mais de 3,2 milhões de bolsas de sangue coletadas no Sistema Único de Saúde (SUS), a pasta registrou 1,6% da população brasileira como doadora. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recomendação é que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%, mas também que cada região avalie qual a melhor taxa para suprir as demandas locais.

Atualmente, o país conta com 32 hemocentros estaduais, além dos diversos serviços de hemoterapia regionais e municipais que são serviços públicos de hemoterapia, responsáveis pela coleta, processamento, armazenamento e distribuição de sangue e seus componentes.

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) da pasta, Joice Aragão, exalta a importância do ato de solidariedade. “Neste dia, celebramos aqueles que, com seu gesto altruísta, ajudam a transformar vidas. Convido a todos a se unirem a essa causa vital, pois cada doação é uma prova de amor ao próximo e salva vidas. Junte-se a nós nessa jornada de generosidade, onde cada batimento do coração conta uma história de esperança e renascimento”, pontuou.

Além da campanha, os bancos de sangue de todo o Brasil estarão mobilizados em ações para o fortalecimento da doação. Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de uma live na noite de hoje sobre o tema, promovida pelo Instituto Henfil e a Revista Fórum.

Ações

O mini aplicativo Hemovida, integrado ao Meu SUS Digital, desempenha um papel fundamental na informação das regras de doação de sangue no SUS. Por meio dessa ferramenta acessível e gratuita, a nova versão da integração com o sistema ‘Hemovida Web – Ciclo do Sangue’ tem o potencial de ser uma ponte essencial entre os hemocentros da rede pública de saúde e os potenciais doadores.

O aplicativo pode ser utilizado por qualquer cidadão e conta com as seguintes funcionalidades: geolocalização dos serviços hemoterápicos, regras para doar sangue, campanhas e doação autodeclarada.

Seja um doador!

No Brasil, pessoas de 16 a 69 anos podem doar sangue. É preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar em jejum. No dia da doação, é necessário levar documento de identidade com foto.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano com intervalos mínimos de dois meses. Já as mulheres podem fazer três doações anuais, com intervalos de três meses entre cada uma.

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Governador anuncia início das obras do gasoduto João Pessoa-Cabedelo pelo bairro de Intermares

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Redação do Portal da Capital

O gás canalizado está chegando ao município de Cabedelo. O governador João Azevêdo anunciou o início das obras de construção da rede de gás canalizado de Cabedelo pelo bairro de Intermares.

O gasoduto João Pessoa-Cabedelo terá 19 km de rede de gás, num investimento de de R$ 7 milhões da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). “Esse é mais um investimento estratégico do nosso governo, dotando o município de Cabedelo de nova infraestrutura energética no caminho do  desenvolvimento sustentável”, destacou o chefe do Executivo.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, disse que a obra é fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado e beneficia uma região de alto crescimento imobiliário, comercial e com vocação turística. “Cabedelo ganha uma rede de gás canalizado em um momento que  recebe outros investimentos importantes como as melhorias e aumento do calado do Porto de Cabedelo, a dragagem e a tão sonhada ponte ligando Cabedelo, a Santa Rita e Lucena”, pontuou Deusdete.

Nesta primeira fase, as obras iniciam pela Avenida Litorânea, na divisa entre o Bessa e Intermares, e seguem pela rua Wolgran Robson Vieira Correia, Samuel Henrique Hardman Norad e Djalma Vilar de Gusmão. Essa etapa inicial do projeto irá contemplar as principais ruas e avenidas do bairro de Intermares.

Após essa etapa,  a companhia irá atender com gás canalizado clientes dos mercados residenciais e comerciais dos bairros de Intermares, Ponta de Campina, Poço, Camboinha e Formosa, até o Porto de Cabedelo, com a ligação do Moinho Dias Branco e outras indústrias.

De acordo com o diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, a chegada do gás canalizado a Cabedelo é um marco importante para o Governo do Estado e para a Companhia Paraibana de Gás, que chega no mês de outubro aos 30 anos de existência. Ele informou que a meta da companhia é até dezembro de 2024 chegar com a rede de gás ao centro de Cabedelo e no final do primeiro semestre de 2025 ligar o Moinho Dias Branco, que será o cliente âncora, com grande potencial de consumo de gás.

“Outro aspecto importante é que estaremos oferecendo infraestrutura energética e vantagens do gás natural aos diversos segmentos na região do Porto de Cabedelo”, completou.

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