Paraíba
MPPB e Estado apresentam projeto para avanço dos sistemas de esgotamento da Paraíba
Foi lançado, na manhã desta quarta-feira (17/08), o projeto “Avança Saneamento Paraíba”, que será desenvolvido em parceria pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba com o objetivo de acelerar a universalização dos sistemas de esgotamento sanitário no estado.
Participaram do lançamento o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o coordenador da Comissão de Gestão dos Recursos Hídricos e em matéria do Meio Ambiente, procurador Francisco Sagres Macedo Vieira; do corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos; os procuradores de Justiça, Vasti Cléa Marinho Lopes, Herbert Targino e Francisco Paula Lavor; o secretário-geral, Rodrigo Nóbrega; os promotores de Justiça Raniere Dantas e Alexandre Cesar Teixeira; o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves; a secretária executiva de Infraestrutura, Virgiane Melo; o superintendente da Sudema, Marcelo Antônio Albuquerque; o representante da Famup, Paulo Santos; a representante da Funasa, Josiclene Leite.
O procurador-geral abriu a reunião falando sobre a constituição da Comissão de Gestão dos Recursos Hídricos e em matéria do Meio Ambiente, coordenada pelo procurador Francisco Sagres e integrada pelos promotores de Justiça Raniere Dantas, José Farias e Bertrand Asfora. O objetivo é dar uma atenção mais próxima à questão urgente como o esgotamento sanitário e somar esforços para atingir a finalidade que a melhoria nos índices de saneamento.
O procurador Francisco Sagres destacou que a ideia é fazer com a questão do esgotamento sanitário o mesmo trabalho que foi realizado com os lixões. “A problemática do esgotamento sanitário na Paraíba é muito significativa, principalmente nas regiões das bacias hidrográficas do estado. O Ministério Público tem que tomar providências porque é uma questão de meio ambiente, uma questão séria, e que atinge a saúde pública das populações regionais. Estamos nessa luta juntos. O procurador-geral resolveu nomear esta comissão e vamos enfrentar. O esgotamento não é brincadeira, carece de muito recurso, mas o Estado está comprometido a fazer o que for possível fazer. E nós vamos com certeza alcançar os objetivos que alcançamos com a questão do lixões e também da água à época da transposição. É um trabalho de grande valia e nos dá força para enfrentar porque é um grande desafio”, afirmou.
Ainda foi ressaltado pelo procurador Francisco Sagres a importância da unidade entre os atores que integram sistema. “É com eles que vamos encontrar resolutividade. Não adianta o MP entrar com ações e medidas judiciais que não resolvem nada. Vamos fazer com acordo, com conversa com os prefeitos, com a Funasa, que tem os recursos, a Cagepa que vai ser o órgão produtor de toda a sistemática, e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos que vai dar o apoio administrativo e financeiro para todo esse serviço”.
O procurador Francisco Sagres informou que o projeto vai iniciar nos municípios de Pombal, Solânea e Caaporã, que tem esgoto e não foi entregue à Cagepa. “Precisamos resolver com rapidez para partir para Araçagi, que temos uma bacia de tratamento em Guarabira, que é próximo, e podemos resolver. E daí vamos começar a trabalhar nos outros municípios. Estamos mapeando todos para fazer em cada um”.
O secretário Deusdete Queiroga destacou a parceria com o Ministério Público no projeto de erradicação de lixões e que agora é o pontapé inicial para tratar da questão do esgotamento sanitário, que apresenta grandes distorções no país e no estado. Ele explicou que o projeto tem dois eixos: o primeiro em relação aos municípios que receberam recursos da Funasa para recebimento das obras pela Cagepa e o segundo para regularização dos sistemas individuais de coleta e tratamento de esgotos.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, falou sobre o desafio que envolve a questão do esgotamento sanitário e do entusiasmo com as soluções que serão buscadas no projeto que está iniciando.
Projeto
O projeto piloto será desenvolvido em dois eixos. O primeiro se refere à efetiva operação dos projetos realizados com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de construir uma metodologia para recebimento das obras já realizadas pela Cagepa. essa etapa será realizada nos municípios de Caaporã, Pombal e Solânea.
O segundo eixo se refere ao programa de melhoramento, regularização e manutenção dos sistemas individuais de coleta e tratamento e disposição de esgotos domésticos, que será realizado em Araçagi, pela disponibilidade de Estação de Tratamento de Esgoto em Guarabira, que receberá o efluente coletado das habitações do município.
Paraíba
Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.
“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos
A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).
Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.
Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.
“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.
Confira: