Paraíba
Cartas facilitam acesso aos serviços prestados pela administração municipal
As Cartas de Serviços facilitam acesso a administração municipal. Atualmente, 485 Cartas de Serviços ao usuário foram cadastradas no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa. A ferramenta tem o objetivo de aperfeiçoar e padronizar os mecanismos de transparência tornando mais simples aos usuários. O serviço pode ser acessado diretamente no Portal da Transparência, por meio do link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/governo/carta-servicos.
Através das Cartas de Serviços o cidadão encontra informações sobre alvarás, certidões e licenças, assistência social, atendimento e ouvidoria, auxílio ao servidor, cultura e cursos ofertados pela administração municipal. Além de informações sobre esporte, fiscalização e denúncias, habitação, impostos e taxas, infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade urbana, previdência, saúde, segurança e outros.
Neste canal, o usuário dispõe de serviços prestados pela administração municipal através de suas secretarias e coordenadorias, os quais podem ser segmentados por categorias, além de trazer informações precisas em relação a cada um dos serviços prestados, tais como requisitos, documentos, formas e informações necessárias de como acessá-los. Assim como, as principais etapas para processamento do serviço, a previsão do prazo máximo para a prestação do mesmo e, também, os locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação, entre outros.
De acordo com o secretário executivo da Transparência Pública, Lucas Henriques de Queiroz Melo, as Cartas de Serviços é uma forma de desburocratizar o acesso aos serviços municipais. “É uma ferramenta bastante interativa, com informações simples e em constante atualização. Neste espaço, o usuário encontrará as informações dos serviços municipais de forma transparente, ampla e de fácil acesso, evitando que ele desperdice seu tempo em ter que ir até uma secretaria em busca de tais informações. Com isso, primamos pela consolidação de uma gestão participativa destinada ao aperfeiçoamento da cidadania”, destacou.
Cartas de Serviços – Criada pela Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, as Cartas de Serviços ao Usuário é, portanto, um poderoso mecanismo de indução da melhoria de gestão das organizações, com a função em detalhar os padrões de qualidade dos atendimentos relativos, entre outros, aos seguintes aspectos: prioridades de atendimento; tempo de espera; prazos para a realização dos serviços; procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações; mecanismos de consulta disponíveis aos usuários acerca das etapas cumpridas e pendentes para a realização do serviço solicitado.
Paraíba
Vitor Hugo desmente boatos enganosos sobre UTI do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa
Em meio a boatos infundados e enganosos que circulam nas redes sociais sobre a falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do recém lançado Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), fez uma vistoria à unidade para desmentir as falsas informações.
Em vídeo publicado, o gestor realizou uma inspeção que mostra o espaço pronto para entrar em funcionamento contando com sete leitos da mais alta modernidade e completamente equipados.
No entanto, para que o equipamento entre em operação, se tornou necessário que o gestor protocolasse requerimento para contratação excepcional de interesse público de profissionais especializados, uma vez que o concurso público da Prefeitura foi realizado no último domingo (28/04) e ainda está em trâmite para convocação.
“Não vamos colocar qualquer pessoa aqui para termos um problema amanhã, que a gente não faz. Faremos tudo com muita responsabilidade. Estamos pedindo autorização para contratar por excepcional interesse público até que cheguem os profissionais que passarem no concurso para que possamos mais rápido possível ativar nossos leitos de UTI para salvar vidas que é o que a gente mais precisa”, detalhou.
Confira:
Paraíba
Às vésperas d’O Maior São João do Mundo, Daniella reforça apoio às quadrilhas juninas locais
A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (01/05) para reafirmar apoio à Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande.
Daniella conquistou recentemente uma importante vitória ao setor produtivo e de eventos, sendo relatora no Senado Federal e destacando esforços para aprovação do projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Visando reforçar a cultura local, gerando emprego e renda às famílias envolvidas na atividade, a senadora destinou mais de R$ 4 milhões em emendas para promoção das quadrilhas juninas.
Confira:
Paraíba
Relator do projeto, Eduardo Carneiro celebra aprovação do PCCR da Educação
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais para aprovar o Projeto de Lei 2.190/2024, de autoria do Governo do Estado, que trata da criação de cargos e composição do Quadro dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais de Educação.
O texto ressalta ainda que a revisão da legislação compreende a atualização normativa que garanta o enfrentamento aos desafios educacionais atuais, bem como a necessária valorização profissional da categoria responsável por estruturar as bases educacionais da Paraíba.
Relator da matéria, o deputado ressaltou que o avanço é fruto de anseio antigo de uma das categorias mais importantes ao desenvolvimento da sociedade.
“Muito feliz de participar deste momento histórico, eram mais de 20 anos de luta dos nossos professores para poder ter os seus avanços, ter os seus direitos garantidos. Isso é o que me motiva trabalhar tanto pelo nosso povo! Mais um direito garantido para os nossos profissionais. E assim seguimos, trabalhando por toda a Paraíba”, pontuou.
Confira:
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