Paraíba
TCE aprova contas de nove prefeituras e ex-prefeita destaca celeridade na análise das contas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (31), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as prestações de contas das prefeituras de Picuí, Nazarezinho, Curral Velho, Pedra Branca, Zabelê, Poço de José de Moura, Araçagi, Alagoinha e Boa Ventura, relativas a 2020. A Corte apreciou uma pauta de julgamento com 26 processos, sendo 12 de prefeituras municipais.
A ex-prefeita de Boa Ventura, Maria Leonice Lopes Vital, ocupou a tribuna de defesa, por ocasião do julgamento de suas contas, e enalteceu a celeridade do Tribunal de Contas, que naquela oportunidade votava o último processo de prestação de contas do município, referente a 2020, após oito anos de mandato.
A gestora lembrou o processo de acompanhamento da gestão, iniciativa do TCE-PB, que tem com essa modalidade o intuito de acompanhar as contas do gestor em tempo real, permitindo assim a emissão de alertas nos casos de inconformidades, que podem ser corrigidas ao longo do exercício.
O presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, agradeceu o reconhecimento da ex-prefeita e reiterou o compromisso do TCE com a melhoria das prestações de contas. A cada ano o órgão avança pelos meios eletrônicos e busca orientar os gestores, não só em relação às contas, mas também no que diz respeito aos resultados dos investimentos públicos para a sociedade, observou o presidente.
Na atual gestão, o Tribunal vem experimentando uma nova realidade na elaboração de relatórios iniciais de auditoria, que passaram a ser feitos de forma eletrônica, acelerando o processo de atualização. Hoje, o TCE já está apreciando várias contas do exercício passado e o objetivo é julgar todas as contas públicas já no ano seguinte, após o fim da gestão, projetou o presidente.
Regularidade – Regulares foram julgadas as contas da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2020), Secretaria de Estado da Articulação Política (2019) e Casa Civil do Governador (2016).
O colegiado negou provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros (proc. nº 15439/18), contra decisão consubstanciada no Acórdão AC1-TC-00906/2020, a respeito de imputação de débito referente à Inexigibilidade de Licitação nº 088/2018, bem como a apelação impetrada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, referente ao processo TC nº 05049/18, face o Acórdão AC2 TC 01826/20, referente à utilização irregular de recursos públicos.
Composição – O Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2368ª sessão ordinária híbrida. Na formação do quórum estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camêlo.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: