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Paraíba

Aguinaldo Ribeiro: “Casa para quem mais precisa é prioridade”

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O deputado federal e candidato à reeleição Aguinaldo Ribeiro esteve nos últimos dias em agenda de campanha em quinze cidades da Paraíba, nas regiões do Agreste, Sertão e Brejo. Em todas, ele enfatizou seu trabalho para garantir o sonho e o direito à moradia para quem mais precisa, como também, assegurou que no Congresso Nacional vai continuar priorizando ações de acesso da população mais carente a um lar.

Como Ministro das Cidades, Aguinaldo coordenou a implementação de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida em todo o país, e como parlamentar manteve esse tema como uma de suas grandes prioridades.

“É uma prioridade para mim que mais paraibanos possam ter acesso à sua casa própria, como já tenho feito por diversas cidades da Paraíba, com casas entregues à população mais carente. Por isso, a ideia é que a gente possa na discussão do orçamento já deste ano, garantir que haja um reforço para o programa habitacional de interesse social, destacando os recursos para reativar o programa para pessoas que não podem pagar uma prestação de uma casa, de um apartamento, as que mais precisam. Esta é uma prioridade, pois trabalhar pelo acesso a um lar é, consequentemente, trabalhar por mais inclusão social”, comentou o deputado.

Nesta última agenda, Aguinaldo esteve em Campina Grande, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Piancó, Cuitegi, Pilões, Mari, Algodão de Jandaíra, Barra de Santa Rosa, Damião, Tacima, Araruna e Cacimba de Dentro.

Dentre esses municípios, há exemplos concretos do trabalho de Aguinaldo na área de habitação. Entre eles está em Campina Grande, na garantia da realização do conjunto habitacional Aluízio Campos, e em Cajazeiras, no Residencial Cajazeiras.

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Paraíba

Publicado no Diário Oficial decreto do Governo da PB que reduz ICMS sobre diesel para transporte público

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A edição deste sábado (27/04) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação do decreto, de autoria do Governo do Estado, que reduz em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel adquirido por empresas de transportes de passageiros urbano da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, bem como das empresas de Transporte Intermunicipais.

A medida terá vigência até dezembro deste ano conforme decreto 44.985. Também fica estabelecido o limite máximo de reajuste percentual de 4,68% da tarifa vigente cobrada ao usuário no exercício deste ano.

 

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Paraíba

Prefeitura de São Bento entrega importante obra durante cronograma de ações do aniversário da cidade

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Em mais um dia de muitas ações comemorativas dos 65 anos do aniversário de Emancipação Política de São Bento, o prefeito Doutor Jarques Lúcio (PSB) entregou a Passagem Molhada da comunidade do Riachão, na última quinta-feira (25/04), cujos investimento supera um milhão de reais.

O passadouro é um anseio antigo dos moradores do Riachão e comunidades adjacentes, que passavam por grandes transtornos no período do inverno e, agora, com a conclusão da obra, terão acesso rápido e sem empecilhos à zona urbana da cidade.

A Passagem Molhada do Riachão é uma solicitação, também, da Associação Comunitária dos Moradores da comunidade e foi construída, numa parceria da Gestão Municipal com o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, e o presidente da entidade, Omar Gama, esteve presente na cerimônia de entrega dos serviços.

O prefeito Jarques disse que a obra de escoamento das águas na comunidade mencionada é mais um grande presente e conquista dos habitantes da localidade, fazendo menção à passagem molhada feita, também, no Sítio Cosmos, adiantando que, no próximo mês, o governador João Azevêdo assinará a ordem de serviço para a construção da passagem molhada da Várzea Grande. “Quero agradecer ao governador João Azevêdo pela passagem molhada, que é a maior em toda a Paraíba, realizada pelo Cooperar, em parceria com o Banco Mundial”, afirmou o gestor.

A programação começou logo cedo, com um café da manhã servido aos alunos da Escola Municipal André Pedro da Silva, no Gabinete do prefeito, na sede da prefeitura.

Às nove horas, houve a inauguração da ampliação e entrega do Ginásio Poliesportivo da Escola Antônio Cândido, localizada no bairro Vieirópolis. Logo depois, às 11h, foi apresentado mais um Programa Institucional da prefeitura, em Rede com São Bento, gerado pela Rádio Solidária FM e retransmitido pela Rádio São Bento FM, do Sistema Correio de Comunicação.

As ações só foram encerradas às 17h, no São Bentinho, onde foi inaugurada a extensão do PSF Severino Pedro para o turno noturno.

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Paraíba

Lei determina a instituições de saúde e servidores notificarem casos de violência contra o idoso

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O governador João Azevêdo (PSB), sancionou o Projeto de Lei 13.180/2024, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos competentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27/04).

O texto busca assegurar a defesa dos direitos do idoso e determina que as instituições de saúde e servidores públicos notifiquem os maus-tratos ao Conselho Estadual do Idoso e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão também vale para hospitais privados, clínicas e estabelecimentos congêneres.

A matéria estabelece que a denuncia ocorra num prazo de até 48h e assegura o anonimato da denúncia.

Em caso de omissão por parte das instituições, poderá ser instaurado procedimento administrativo disciplinar e multa que pode chegar a mais de R$ 30 mil.

 

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