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Paraíba

Daniella Ribeiro dá início a reuniões do Parlamento Latino-americano nesta segunda-feira

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A senadora Daniella Ribeiro deu início nesta segunda-feira (5) às reuniões do Parlatino (Parlamento latino-americano) reunindo parlamentares nacionais de 23 países no Centro de Convenções de João Pessoa. O encontro, que ocorre na Paraíba à convite da senadora, também secretária de relações interinstitucionais do Parlatino, irá discutir temas relacionados às áreas de segurança, turismo e meio ambiente até esta terça-feira (6).

“Estamos concretizando um sonho: o de trazer o Parlatino mais uma vez ao meu amado Brasil e, de forma inédita, à Paraíba. Esse acontecimento certamente lançará novos desafios a serem idealizados”, destacou Daniella Ribeiro. “Vamos discutir aqui temas que estão intimamente ligados a todas as nossas nações e que, ano após ano, fato após fato, apenas constatamos que compartilhamos dos mesmos desafios e dos mesmos problemas. Porém, ao realizar um evento como este, queremos ir além. Queremos e devemos compartilhar as nossas soluções”, disse.

Daniella Ribeiro ressaltou ainda a importância do apoio mútuo e da cooperação para produzir força e estabilidade. “Para que evoluamos cada vez mais não apenas em posição mundial, mas em melhorias para o nosso povo, necessitamos de cooperação, do fortalecimento das nossas instituições, da ampliação do alcance dos nossos acordos comunitários, da defesa constante dos direitos humanos e da liberdade de expressão, bases da democracia”, reafirmou.

Presidente do Parlatino fala em resultados positivos

A presidente do Parlatino, senadora Silvia Giacoppo, frisou que as reuniões são realizadas de forma bimestral ou trimestral, segundo as necessidades de trabalho da mesa consultiva. “Teremos duas jornadas de trabalho com os membros das comissões de segurança e do meio ambiente que com certeza trarão resultados muito positivos para os países-membros”, disse.

O secretário de Estado de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, por sua vez, destacou a importância da discussão de temas que são comuns aos países no âmbito da segurança, como o crime organizado e o narcotráfico. “Nós já fizemos operações integradas com estados vizinhos e com a Polícia Federal e até com países como os Estados Unidos no sentido de unir esforços a favor da segurança. Essa é uma grande oportunidade para a Paraíba mostrar aquilo que vem construindo não só no âmbito da segurança mas também do turismo e do meio ambiente”, destacou.

 O que é o Parlatino    

O Parlatino foi fundado em 1964 como uma organização regional, permanente e unicameral, integrada pelos parlamentares nacionais da América Latina. Integram o Parlamento Latino-Americano as Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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