Paraíba
Inelegível: “vamos ficar circulando, correndo atrás do nosso próprio rabo”, diz RC em áudio vazado
Em áudio vazado nas redes sociais, o candidato impugnado ao Senado Federal, Ricardo Coutinho (PT), disse ter certeza que garantirá sua elegibilidade no STF, através de uma liminar que tenta reverter duas condenações no TSE.
Ao falar para aliados, Ricardo pediu empenho e disse que não esperava da justiça paraibana decisão contrária da que foi tomada, lhe impedindo de disputar o pleito deste ano. “Ninguém é criança para achar que alguma justiça que existe aqui dentro desse estado vai fazer alguma coisa favorável a mim”, disse. “Nossa situação virá do STF, se eu não tivesse tanta certeza eu seria um “cabra” tão ingênuo para estar levando sol e chuva, fazendo nove cidades em um dia, oito no outro”, completou.
O candidato disse ainda que as notícias publicadas na imprensa dando conta de sua inelegibilidade seriam “compradas”. “Se a gente não perceber isso, vamos ficar circulando correndo atrás do nosso próprio rabo”, disparou.
Confira o áudio:
Inelegível
Com relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou na sexta-feira (09/09) o pedido de impugnação da candidato do ex governador Ricardo Coutinho ao Senado Federal. O TRE indeferiu a candidatura do ex-governador por unanimidade.
O relator destacou a avaliação ministra do STF, Rosa Weber, e afirmou que em todas as decisões colegiadas, o ex-governador Ricardo Coutinho está inelegível até o dia 05 de outubro de 2022. O juiz José Ferreira Ramos Júnior votou pelo indeferimento da candidatura de Ricardo Coutinho e dos suplentes do cargo de senador.
O juiz Fábio Leandro questionou a manutenção de participação de Ricardo Coutinho nos guias eleitorais e atividades de campanha. A juiza Fátima Bezerra votou pela impugnação da candidatura, mas destacou que o fato está sub judice e que Ricardo Coutinho deverá manter o guia e as atividades de campanha.
As candidatura a suplência de senador do primeiro suplente Jeová Campos e o segundo suplente, Alexandre Santiago, foram mantidas sem indeferimento pelo TRE.
O pedido de impugnação da candidatura do petista ao Senado nas Eleições 2022 foi apresentado pelo também candidato ao mesmo cargo, Bruno Roberto (PL), bem como, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O pedido de Bruno Roberto foi acatado de forma parcial e o pedido da PRE foi acatado de maneira total.
A defesa de Ricardo Coutinho poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Chegando o processo no TSE, há dois cenários possíveis que possuem relação com o tempo de julgamento. Se a Corte julgar o caso antes da eleição e deferir o eventual recurso, derrubaria a decisão do TRE – liberando a candidatura. Se o TSE mantiver o eventual indeferimento do tribunal paraibano, caberá por parte da defesa de Coutinho recorer ao STF.
Paraíba
Tibério diz que Carta de Serviços do Detran economizará tempo e verbas do Estado e do cidadão
Menos burocracia, mais transparência e mais ágil. É assim que o secretário de administração da Paraíba, Tibério Limeira, descreve a Carta de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), implantada nesta segunda (20/05).
O projeto é um marco significativo na modernização do atendimento ao cidadão. Esta iniciativa tem como objetivo principal simplificar e agilizar o acesso aos serviços do Detran através de um portal online mais intuitivo.
Tibério Limeira, destacou a importância desta nova plataforma digital. “Estamos investindo na transformação digital dos nossos serviços para oferecer um atendimento de qualidade, acessível e eficiente para a população paraibana”.
A elaboração da Carta de Serviços é fruto da união entre a Secretaria de Administração e o Detran e em breve esse mesmo modelo irá servir de base para outros serviços do estado.
Ainda segundo Tibério, a Carta de Serviços Digitais do Detran-PB apresenta uma série de funcionalidades que informam os cidadãos sobre os serviços disponíveis, os requisitos necessários, o tempo estimado para a conclusão de cada processo e os custos envolvidos. A plataforma foi desenhada para ser de fácil navegação, garantindo que qualquer pessoa possa acessar as informações de maneira clara e direta.
“Nossa meta é transformar a relação entre o cidadão e o Estado, tornando-a mais próxima e eficiente. Com a nova Carta de Serviços Digitais, os usuários poderão resolver diversas pendências diretamente pelo site, sem a necessidade de deslocamento, economizando tempo e recursos,” explicou Tibério Limeira.
Paraíba
“Quebrou os consensos que construímos”, dispara dirigente sobre movimentação de Cartaxo
O presidente municipal do PT, o advogado Marcos Túlio, alfinetou nesta segunda-feira (20/05) o deputado estadual Luciano Cartaxo, e o responsabilizou de ser o pivô no impasse da legenda acerca das indefinições referentes ao pleito em João Pessoa.
A fala do dirigente ocorre após a Cúpula Nacional adiar mais uma vez os rumos do PT na Capital. Disputas internas acerca do nome para pré-candidatura própria entre Cartaxo e a deputada estadual Cida Ramos reflete na dificuldade em manter a unidade e oficializar o posicionamento.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, Marcos afirmou que o impasse ocorre devido as movimentações feitas por Cartaxo de retirar o nome da disputa interna do partido e depois ter voltado atrás.
“A gente fez isso ainda no final do ano passado e no início deste ano. Nós construímos muitas decisões consensuadas. Houve um consenso acerca da candidatura própria, houve um consenso acerca da realização de prévias partidárias e isso foi aprovado pela instância municipal. Só que, em determinado momento, especificamente após uma reunião que houve com o GTE 60 dias atrás quando a presidente Gleisi deliberou pela realização de uma pesquisa aqui em João Pessoa, três ou quatro dias após o deputado Luciano emitiu uma nota à imprensa se colocando de fora de qualquer disputa interna, ele dizia que o nome dele não estava disponível para disputas partidárias internas. A partir desse fato, quebrou essa questão com os consensos que construímos e estamos com esse impasse na mão da direção nacional, e só a direção nacional pode desatar este nó no momento”, detalhou.
Ouça:
Paraíba
Prefeitos paraibanos participam da XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios a partir desta 2ª
A Capital Federal, Brasília, recebe, nesta segunda-feira (20/05), prefeitos paraibanos que, unidos a outros milhares de chefes de Executivos Municipais de cidades brasileiras, participarão da XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios que acontece até o dia 23 de maio de 2024 e terá foco na desoneração.
Palco de avanços e conquistas para todos os Municípios do Brasil, a Marcha é considerada o maior evento municipalista da América Latina que, nesta edição, também reúne lideranças políticas de todo o país para a discussão das pautas que interessam a toda a população.
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a edição de 2024 conta com um andar inteiro para a discussão política, com destaque para o palco principal, em que, além das discussões a respeito de Reforma Tributária, a redistribuição dos royalties de petróleo e os desastres enfrentados pelos Municípios do país.
Assim, a Marcha trata diretamente de assuntos que influenciam no cotidiano dos cidadãos e é também um espaço para a capacitação de gestores públicos através de arenas técnicas, na programação paralela. As apresentações serão no piso técnico com cerca de 50 temas sendo debatidos em 7 salas técnicas.
Com pautas prioritárias para os Municípios, a Marcha também é um espaço para a discussão e busca pela aprovação de matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que ajudam a aperfeiçoar o pacto federativo.