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Paraíba

Prefeito autoriza reestruturação de escola no Grotão e retoma 45 obras encontradas abandonadas

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, na manhã desta segunda-feira (12), o início das obras de reestruturação da Escola Municipal Pedra do Reino, no Grotão. O ato encerra uma lista de 45 unidades que foram encontradas pelo atual gestão com as obras abandonadas e que agora estão com obras retomadas ou já finalizadas, após um esforço para elaboração de nova planilha de serviços e de novo processo de licitação. Na ocasião o gestor ainda anunciou a entrega de tablets para os estudantes do 4º e 5º ano da instituição.

“É muito bom começar a semana investindo em nossa educação, trazendo tecnologia, reformando e equipando as escolas. O fato de a obra ter sido abandonada pela primeira construtora na gestão anterior nos permitiu corrigir vícios no projeto, incluir a subestação para que a estrutura suporte mais equipamentos ligados, o reservatório para acabar com a caixa d’água e qualquer outro obstáculo que possa atrapalhar o aprendizado destas crianças”, afirmou.

A unidade vai receber modernização da fachada, construção de reservatório, pintura, execução de projeto elétrico e subestação, execução de projeto de combate a incêndio, recuperação de cobertas, pisos e esquadrias, execução de projeto de climatização, reparos e substituição de rede hidrossanitária, recuperação, substituição de esquadrias e adequação da acessibilidade. O investimento é de R$ 1,3 milhão.

A secretária municipal da Educação, América Castro, afirmou que a obra tem significado especial por finalizar a etapa de retomada das obras abandonadas. “Não foi fácil chegar a este momento, mas Deus permitiu que pudéssemos concluir. Agora vamos começar as demais unidades, podendo escolher de acordo com nossos critérios, já que temos 150 escolas que precisam de reforma, pois pegamos uma Rede de infraestrutura muito ruim. Agora vamos identificar as necessidades, fazer as planilhas, licitar e iniciar as obras”, explicou.

Os estudantes receberam a notícia da reforma com muita alegria. Maria Clara Cavalcante, de 11 anos, falou sobre as dificuldades pelas condições estruturais. “Por muito tempo tivemos que faltar aula pois não tinha água. Não tinha alimento na escola, pois não tinha como cozinhas sem água. Demoramos a voltar as aulas presenciais por isso e agora estamos com muita esperança de que vamos poder vir a escola todos os dias sem nenhuma falta”, afirmou.

Outra novidade que gerou gritos e aplausos dos alunos presentes foi a chegada dos tablets. “Eu amei. Era um sonho para mim. Pretendo estudar muito com ele”, afirmou Flavyer Gabriel Pereira, de 10 anos. Ismael Almeida, de 11 anos, ainda lembrou a importância da entrega do chip junto ao equipamento. “Gostei muito pois lá em casa não tem internet e não dava para fazer pesquisa. Gostei da novidade e agora eu vou tirar muita nota boa”, previu.

O evento contou com a participação dos vereadores Toinho Pé de Aço, Doutor Luís Flávio, Marcelo da Torre e Benilton Lucena, além do secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; e de outros auxiliares da gestão municipal.

Confira imagens:

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TCE-PB dá ultimato e prazo para gestões estadual e municipais informarem números de terceirizados

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dá ultimado às gestões estadual, municipais e estabelece prazo de 120 (cento e vinte) dias para informarem sobre lista de servidores terceirizados e contratados por excepcional interesse público.

De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, um crescimento exagerado de terceirização chamou atenção do Tribunal e que regras precisaram ser aplicadas em nome do zelo pelos cofres públicos.

Ainda segundo o presidente, a lista será encaminhada ao Ministério Público para acompanhamento durante o período eleitoral.

Os comentários de Nominando Diniz foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).

Confira o áudio:

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CCJ da Câmara é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

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A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Sete PLOs foram rejeitados. Outros dois projetos receberam Pedido de Vista e outros dois foram retirados de pauta. Ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal.

O PLO 2109/2024, de autoria do Executivo Municipal, acatado, constitui a Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa (ACAP), sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima de capital autorizado, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com duração indeterminada, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, tendo como objeto social a promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural, artístico, tecnológico, turístico e educacional da atividade cinematográfica e audiovisual de João Pessoa.

A agência poderá, ainda, explorar serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens e de acesso adicionado a serviços audiovisuais, observada a legislação aplicável. Também fica determinado que a ACAP poderá celebrar convênios, acordos e instrumentos congêneres, firmar contratos com entidades públicas, privadas e estatais, nacionais ou internacionais, bem como formalizar ajustes de bolsas e instrumentos congêneres, podendo ainda participar de outras empresas e/ou órgãos privados ou públicos, da Administração Direta ou Indireta, respeitadas as disposições legais aplicáveis. Ainda fica instituído o Fundo Municipal do Audiovisual (FMA), vinculado à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, e administrado pelo Conselho Administrativo da ACAP.

Outras duas matérias do Executivo Municipal receberam parecer favorável. O PLC 55/2024, com a

regulamentação, estrutura e funcionamento do Fundo Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (FUMPED), que tem por objetivo centralizar a gestão, captação e aplicação de recursos destinados ao suporte e apoio financeiro à implantação de ações e programas voltados às pessoas com deficiência, incluindo repasse a entidades governamentais e não governamentais. O PLO 2101/2024 dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual de nova natureza da despesa na Secretaria Municipal de Habitação Social, sendo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50 mil.

Entre os projetos de autoria dos vereadores foi destaque o PLO 2045/2024, do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que estabelece o direito de prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência no âmbito do município de João Pessoa, visando assegurar-lhes assistência rápida e qualificada em situações de emergência decorrentes de violência doméstica, sexual, psicológica ou qualquer outra forma de violência de gênero. De acordo com o documento, o atendimento prioritário abrange todos os serviços de saúde, públicos e privados, conveniados ou não com o Sistema Único de Saúde (SUS), devendo ser garantido o acesso imediato e sem burocracia às mulheres que se encontrem em situação de violência, de acordo com a classificação de risco estabelecida pelos profissionais de saúde.

Também do vereador Zezinho, ainda foi aprovado o PDL 246/2024, outorgando a cidadania pessoense à professora e Educação Física Karla Françoise da Costa Alencar, natural de Teresina, capital do Piauí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela à cidade de João Pessoa.

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“É uma decisão que tem reflexo em 2024 e 2026”, avalia Jackson sobre novo adiamento na Capital

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O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, demonstrou preocupação a respeito do novo adiamento da Cúpula Nacional do partido em relação a decisão final sobre os rumos nas eleições deste ano em João Pessoa. “É uma decisão que tem reflexo em 2024 e 2026”, disse o dirigente.

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (20/05), a Cúpula, mais uma vez, retirou de pauta a definição na Capital devido a uma série de divergências internas. A disputa interna entre o deputado estadual Luciano Cartaxo e a deputada Cida Ramos para quem será o nome da possível pré-candidatura do PT, vem refletindo na dificuldade da legenda em manter unidade e oficializar o posicionamento.

Leia mais: Divergências na Cúpula Nacional do PT leva legenda a adiar mais uma vez decisão sobre João Pessoa

Para Jackson, a incerteza não só causa efeitos diretamente no pleito deste ano, como também na eleição presidencial de 2026 devido o enfraquecimento do partido. Os comentários dele foram registrados durante o programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

“Não é uma decisão pequena, é uma decisão que tem reflexo em 2024, 2026. Estamos num processo extremamente duro contra o fascismo no país. Governando o Brasil, fazendo as mudanças necessárias com o presidente Lula, mas sabemos que a guerra contra o fascismo e contra a extrema direita é uma guerra dura. Então a direção nacional sabe disso, que essas decisões sobre 2024 tem reflexo no que a gente quer construir”, lamentou.

Ouça:

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