Paraíba
Na OAB, Veneziano reforça compromissos com Saúde, Segurança e Turismo na Paraíba
O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, participou nesta terça-feira (13) de sabatina realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); e Associação Paraibana de Imprensa (API). Na oportunidade, ele reafirmou seus compromissos com áreas como a Saúde, Segurança Pública, desburocratização do Estado e apoio a uma imprensa sempre livre e atuante.
Veneziano também assinou uma carta compromisso da OAB-PB e API com as propostas das duas entidades. “No meu governo o verbo ‘cuidar’ das pessoas será, de fato, implementado. A letargia dessa atual gestão vai acabar”, disse.
Ao parabenizar os presidentes da OAB-PB, Harrison Targino; e da API, Marcos Weric, pela iniciativa da sabatina, realizada no auditório da OAB-PB, no Centro de João Pessoa, Veneziano reforçou compromissos para um estado menos burocrático e mais eficiente administrativamente, que permita a atração de empresas e a geração de empregos. Ele também destacou que, na sua gestão, a imprensa terá total transparência das ações governamentais, com um Portal da Transparência eficaz e dinâmico; e manterá, como sempre fez, um espaço aberto de diálogo constante com a imprensa paraibana.
Questionado sobre quais seriam suas políticas públicas para a saúde, em especial aos pacientes oncológicos da Paraíba, Veneziano lembrou sua recente articulação para a conquista de uma unidade do Hospital do Amor na Paraíba, especializado no tratamento oncológico; além do seu compromisso com a implantação do Hospital de Trauma do Sertão, de policlínicas em todas as regiões do estado e apoio à instalação do centro de diagnósticos por imagens.
Noutro questionamento, sobre Segurança Publica, feito por uma representante da FETAG-PB – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Veneziano destacou que não se faz políticas públicas de segurança sem contingente e que, por isso, vai fazer concurso para mais de 4 mil policiais. “Vamos fazer concurso, pois essa é a nossa prática como gestor, pois fizemos como prefeito de Campina Grande, com mais de 6 mil concursados”, disse. Sobre Turismo, ele destacou que a Paraíba pode muito, mas a gestão pouco faz.
Veneziano destacou ainda compromisso com a melhoria da eficiência e da eficácia na prestação dos serviços públicos, por meio da modernização das práticas e procedimentos administrativos, fomentando a oferta de serviços online aos cidadãos, nas diversas áreas de gestão pública, acessíveis por múltiplos dispositivos, inclusive móveis.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.