A presença de divergências, até o momento consideradas intransponíveis, levou a Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) a adiar mais uma vez a decisão final sobre os rumos da sigla, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).

O adiamento foi definido na manhã desta segunda-feira (20/05), após vários outros adiamentos impostos pela Cúpula Nacional petista.

A reunião realizada na quinta-feira (16/05), foi marcada por climão, discussões e tendência à candidatura própria na Capital paraibana nas Eleições 2024 e foi realizada de modo online.

Estatuto

De acordo com informações, o próprio GTE teria ignorado o Estatuto da legenda e, mesmo após desistência pública do deputado estadual Luciano Cartaxo em relação à disputa interna para definir o nome do partido a disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ainda o estaria considerando no páreo, fato que teria irritado a também deputada estadual Cida Ramos que seria o único nome legitimamente posto à espera da definição de uma candidatura própria da sigla.

Durante a reunião, o ponto vencido foi o de apoio ao projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), indicando assim, a tendência de lançamento de uma candidatura própria na corrida eleitoral pessoense.

O racha

O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.

A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.

Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.

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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.

O Ministério da Saúde (MS) publicou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovar as vagas disponíveis, principalmente devido à conclusão dos programas de residência médica pelos profissionais. Em todo o Brasil, há 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios. Nesta etapa, os gestores municipais e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a 22 de maio, quantas vagas pretendem preencher em cada localidade, do total autorizado pelo edital. Na Paraíba, há 60 vagas distribuídas em 41 municípios. Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamado aos profissionais.

Clique aqui e confira o quadro de vagas

Além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.

“Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

Mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade

Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.

Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social – 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.

Acesse o edital e o cronograma desta etapa

Coparticipação

O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.

Neste edital, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência nessas localidades.

O Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (21/05) a urgência para a votação do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios.

De autoria do senador Efraim Filho (União Brasil), a desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.

Na última sexta-feira (17/05), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias os efeitos da sua decisão liminar (provisória) que barrou a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia.

Na prática, a desoneração da folha de pagamento fica mantida pelos 60 dias, até que seja efetivada a solução de consenso.

“Fique ligado e vamos acompanhar essa pauta tão importante, que gera mais empregos e mantém a redução de impostos para quem empreende”, ressaltou Efraim em publicação nas redes sociais.

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