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Entenda como funciona a NCM, fundamental para emitir nota fiscal de importação
Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, as importações tiveram um crescimento de 27% em setembro, atingindo mais de 194 bilhões de dólares no acumulado de 2022.
Ou seja, cada vez mais empresas brasileiras estão adentrando nessa modalidade de negócios. Porém, é preciso estar atento às regras e o passo a passo da importação para evitar problemas fiscais. A nota fiscal de importação, por exemplo, é um documento de extrema importância para oficializar o processo de entrada das mercadorias no país e é de total responsabilidade do empresário.
E, para preenchê-la da melhor forma possível, é preciso saber os termos e entender o que é NCM – a Nomenclatura Comum do Mercosul, que garante a classificação fiscal dos produtos comercializados de acordo com as exigências legais do Brasil.
A NCM é essencial para a determinação dos tributos relativos às operações de comércio exterior e às exportações de produtos industrializados. Além disso, é considerada a base para o estabelecimento de direitos de defesa comercial e também é utilizada no âmbito do ICMS para avaliação aduaneira, estatísticas de importação e exportação, identificação de mercadorias para regimes aduaneiros especiais, administração, licenças de importação, etc.
A Nomenclatura Comum do Mercosul foi adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em 1995 para todas as operações de comércio exterior nos países da região do Mercosul. Baseada no Sistema Harmonizado (SH), que é uma expressão condensada do “Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias” mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) para melhorar e facilitar o comércio internacional e seu controle estatístico, tem como línguas oficiais o português e espanhol.
Como descobrir a NCM do produto
Conforme dito anteriormente, informar de forma errada a classificação fiscal de um produto pode causar transtornos e prejuízos, como o pagamento de multas. Portanto, é fundamental verificar o código de sua mercadoria antes de reportar à autoridade do órgão responsável.
Para consultar a NCM de um produto de forma fácil, rápida e segura, a dica é acessar o site do Siscomex, onde é possível visualizar o produto do mais complexo ao mais simples, como por exemplo: animais vivos, produtos semi-elaborados e até obras de arte.
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Com massa e artesanais italianas, tratoria do BA’RA Hotel estreia festival de pizzas em João Pessoa
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Diogo Nogueira fará show em João Pessoa no Teatro Pedra do Reino
O cantor e compositor Diogo Nogueira fará um show em João Pessoa no dia 12 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O artista traz o samba da Bahia junto com releituras de hits de sua carreira como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia” e “Clareou”.
Além dos clássicos, Diogo Nogueira também apresenta canções de seu mais recente álbum, intitulado de “Sagrado”, que resgata as raízes do samba do cantor.
Diogo também traz de volta a dança, um fator presente em seus shows. Para a Tour 2024, a dança será celebrada com as coreografias do ballet da companhia de dança Leandro Azevedo – ator, dançarino, coreógrafo e professor.
Ingressos;
Os ingressos para o show de Diogo Nogueira custam de R$ 90 a R$ 320, podendo ser comprados na loja Mioche do Mag Shopping ou pelo site Bilheteria Digital.
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Construtora Alliance anuncia apoio a Pedalada Ambiental
No próximo domingo, 28 de abril, acontece em João Pessoa a 5a Pedalada Ambiental, uma iniciativa da Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais, com objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, além de promover a conscientização sobre a importância das ciclovias e a preservação do meio ambiente. E a Construtora Alliance participa do evento, por meio de apoio e ativações da marca.
O evento terá início às 7 horas da manhã,, com partida do Busto de Tamandaré até o Mirante Cabo Branco. Durante a pedalada, a Alliance fará a distribuição de brindes e água para os participantes.
A 5a Pedalada Ambiental é uma oportunidade das pessoas interessadas em adotar o ciclismo como uma forma sustentável de locomoção. Com inscrições abertas até o dia 28, mediante a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, o evento ocorre em consonância com o Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Este evento destaca a importância da bicicleta para o meio ambiente, promover a prevenção de acidentes no trânsito, incentivar o transporte sustentável e a construção de ciclovias, além de valorizar a saúde e o bem-estar da comunidade. A Construtora Alliance acredita nesses princípios e se compromete a apoiar iniciativas que contribuam para um futuro mais saudável e sustentável para todos.
Além disso, a Alliance incentiva ativamente a participação de seus colaboradores neste evento, acreditando que isso não apenas promoverá uma mudança positiva nos hábitos de vida, mas também fortalecerá o senso de comunidade e responsabilidade social entre seus membros.
Para mais informações sobre a Pedalada Ambiental e como participar, acesse o instagram: @pedaladaambientalpb.