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Paraíba

Justiça indefere tentativa de censura feita por candidato do MDB contra o Portal da Capital

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A Justiça Eleitoral indeferiu a tentativa de censura realizada por um candidato do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que tentava obrigar a retirada de uma matéria publicada no @portaldacapital.

A tentativa foi realizada através da representação nº 0601870-39.2022.6.15.0000 apresentada pelo candidato a deputado federal José Claudino Alves, que é popularmente conhecido na Região de Guarabira como “Deda Claudino”.

O candidato pleiteava aplicar censura obrigando a retirada de uma matéria jornalística que informa sobre uma carga de painéis solares que foi roubada e encontrada nas futuras instalações das empresas de propriedade do empresário.

Leia também: Juru: carga roubada é encontrada pela Polícia em futuras instalações de empresa de candidato do MDB

Leia também: Filhos de ex-vice-prefeito na Paraíba são presos por roubo de carga de painéis fotovoltaicos

Ao indeferir a censura, o juiz Rogerio Roberto Gonçalves de Abreu, relator do processo, observa que “In casu, o que se evidencia é uma matéria de cunho informativo”.

O magistrado ainda registra que quanto “à foto do Representante na matéria, trata-se de postagem do próprio candidato em frente ao que seriam as instalações do seu empreendimento, local em que teriam sido encontradas as referidas mercadorias objeto de roubo“.

Não vejo aí qualquer abuso no emprego da referida imagem, pois, repito, mostra o local onde as mercadorias tenham sido encontradas, uma vez que o próprio candidato, na sua rede social, anunciou que ali seria a instalação do seu empreendimento“, observou o juiz.

Dessa forma, vislumbro que a matéria não transborda os limites da liberdade de manifestação do pensamento nem da liberdade de informar do jornalista, circunscrevendo-se, por conseguinte, no direito à informação do publico em geral e no direito de informar dos titulares da matéria”, diz o magistrado.

Clique aqui e confira a íntegra da Decisão.

O caso

De acordo com informações oficiais, a carga de placas solares apreendida estava avaliada em R$ 600 mil e havia sido desviada e roubada por um grupo criminoso interestadual com atuação nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

A Polícia, após investigações, aprendeu no dia 1º setembro as placas solares que tinham sido escondidas no galpão da Paraíba. Porém, antes, ainda em 31 de agosto, realizou a prisão, em flagrante, de três irmãos que seriam proprietários de uma empresa de placas solares na Paraíba e foram apontados pela Polícia Civil do Ceará como envolvidos diretos no esquema de recepção da carga e na comercialização dos produtos roubados.

Os presos, segundo informações da Polícia Civil, identificados como Dhiego Pires de Almeida, Eduardo Pires de Almeida Junior e Gean Charles Pires, são filhos do ex-vice-prefeito do município de Juru, Eduardo Pires, eleito no pleito de 2016.

Ainda de acordo com a Polícia, em 27 de agosto, foi preso um homem chamado Olavo Cirilo Costa, apontado como responsável por intermediar o contato entre os receptadores da carga roubada e motoristas de caminhões.

A carga, segundo a Polícia, que havia saído do Porto do Pecém, no Estado do Ceará, foi desviada na Região Metropolitana cearense em 27 de julho, um mês antes da primeira prisão de envolvidos com o esquema criminoso.

O caso acerca da carga de placas solares apreendida e recuperada na Paraíba pela Polícia Civil, ganhou nova repercussão na última semana, após divulgação de uma informação dando conta de que o galpão onde os produtos estavam escondidos e foram apreendidos, servirá como futuras instalações das empresas pertencentes ao empresário José Claudino Alves, mais conhecido como ‘Deda Claudino’ e que é candidato a deputado federal pelo MDB, nas Eleições 2022.

A utilização do galpão, localizado às margens da PB-073, chegou a ser amplamente anunciada através da imprensa e até das redes sociais do próprio empresário, ainda no mês de junho, como futura sede de todos os ramos empresariais nos quais atua o Grupo Centry que controla várias empresas, dentre elas a CentrySol, que atua no ramo de geração e distribuição de energia elétrica, sendo especializada em geração de energia através de placas e fontes solares fotovoltaicas.

O grupo empresarial comandado por Claudino, desde 2010 é pioneiro em comercialização de energia solar, segurança eletrônica e distribuição de materiais e equipamentos para provedores de internet.

É importante ressaltar que, até o fechamento desta matéria, nem a Polícia, nem as investigações oficiais apontaram qualquer envolvimento direto do empresário e candidato a deputado federal, Deda Claudino, no crime, bem como informar que não há qualquer citação nas investigações sobre as pessoas que aparecem na imagem divulgada oficialmente e sob responsabilidade do próprio empresário, conforme pode ser verificado nos conteúdos incorporados abaixo.

Clique AQUI e confira a divulgação feita pelo próprio Deca Claudino em suas redes sociais, bem como fotografia tornada pública pelo empresário ao anunciar o empreendimento.

Confira abaixo links da divulgação feita pela imprensa sobre as futuras instalações da empresa de Deca Claudino, ilustradas com fotografia e imagens publicadas pelo empresário ao anunciar o empreendimento.

Blog do Chico Soares

Empresário Deda Claudino anuncia nova sede do Grupo Centry, em Guarabira

Fonte 83

Deda Claudino adquire imóvel e anuncia novo empreendimento para Guarabira

Caderno de Matérias

‘PELA FORÇA DO TRABALHO’: Deda Claudino adquire imóvel e anuncia novo empreendimento para Guarabira

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Paraíba

Estádio Almeidão vira palco do início da campanha de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo na PB

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Redação do Portal da Capital

O Estádio José Américo de Almeida Filho, mais conhecido como ‘Almeidão’, localizado em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, virou palco do início da campanha de divulgação sobre o Mieloma Múltiplo, um tipo raro de câncer no sangue que tem início na medula óssea e que já alcança centenas de paraibanos, do Litoral ao Sertão.

A iniciativa, de parentes de pacientes com a doença, conta com autorização da Presidência do Botafogo da Paraíba, liberação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acontece a partir das 15h, antes do jogo entre Botafogo-PB e Remo marcado para às 16h30, tendo como objetivo maior chamar atenção da sociedade para identificação dos sintomas que podem ser alertas sobre a presença da doença que, quanto mais cedo for diagnosticada, menos sofrimento causa aos portadores da neoplasia.

Na ocasião, além da distribuição de folders explicativos, uma faixa será exibida com a seguinte mensagem: “Nem toda dor nas costas é Mieloma Múltiplo mas, pode ser. Investigue!”.

Sintomas

De acordo com a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), sintomas como dores na coluna, fraturas ósseas, inchaço nas pernas e fadiga, são sintomas da doença que podem confundir médicos e pacientes e, consequentemente, dificultar o diagnóstico precoce.

Escassez de dados

A escassez de dados que ainda existe sobre o Mieloma Múltiplo prejudica os pacientes no tocante a elaboração de políticas públicas. Sabe-se, porém, que de acordo com dados internacionais, a doença atinge quatro a cada 100.000 (cem mil) pessoas e que, entre 2018 e 2022, segundo a Abrale, foram registradas 13.524 mortes provocadas por esse tipo de neoplasia no Brasil, com São Paulo, Minas Gerais e Bahia, liderando o número de óbitos.

Em linhas gerais, a mais recente edição da Revista Brasileira de Cancerologia, publicada em 2023, divulgou que “o câncer é um problema de saúde pública mundial. Na última década, houve um aumento de 20% na incidência e espera-se que, para 2030, ocorram mais de 25 milhões de casos novos“.

Ainda segundo a mesma publicação, em linhas gerais “são esperados 704 mil casos novos de câncer para o triênio 2023-2025. Excetuando o câncer de pele não melanoma, ocorrerão 483 mil casos novos. O câncer de mama feminina e o de próstata foram os mais incidentes com 73 mil e 71 mil casos novos, respectivamente. Em seguida, o câncer de cólon e reto (45 mil), pulmão (32 mil), estômago (21 mil) e o câncer do colo do útero (17 mil)“. Os dados porém, ainda não trazem estimativas específicas sobre o Mieloma Múltiplo.

Preocupação

A preocupação com esse tipo de neoplasia começou a provocar movimentações importantes na área da Saúde pública e, em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Conjunta Saes/Sectics nº 27, aprovando a atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo, demanda que, de acordo com a Abrale, “cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26º e o parágrafo único, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da neoplasia”.

De acordo com Catherine Moura, médica sanitarista e CEO da Abrale, “o acesso a médicos especialistas e a demora para confirmar a doença são desafios significativos enfrentados pelos pacientes.

Ainda segundo a médica, “é inaceitável que, com tantas opções terapêuticas disponíveis e com direito essencial ao tratamento oncológico em tempo, os pacientes enfrentem tantas dificuldades na prática, na vida real. Para mudar este cenário, é preciso disseminar informação de qualidade e, principalmente, de fácil compreensão”.

Confira imagem:

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Paraíba

João Azevêdo destaca investimentos na educação no lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (3), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, da solenidade do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculadas no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e promovendo inclusão. Na Paraíba, mais de 63 mil estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia até o momento e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente à matrícula. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para garantir uma educação de qualidade para os estudantes. “Nós sabemos que a educação é o único caminho para a realização de sonhos, para que os jovens decidam seu futuro e, por isso, temos realizado importantes investimentos, dentre eles a construção de 213 creches, de escolas, fortalecimento de programas como o Desafio Nota 1000, Se Liga no Enem, Conexão Mundo e de avanços no IDEB, no ensino técnico e integral e treinamento e valorização dos professores”, frisou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a parceria com o Governo do Estado para assegurar a implantação e eficácia das politicas públicas. “O programa Pé-de-Meia é uma poupança do Ensino Médio porque sabemos que muitos jovens deixam a escola por necessidade financeira, para ajudar a família. Esse é um apoio direto para o aluno que tem frequência escolar acima de 80% e ao final do ano, quando a rede estadual informar ao Ministério que o estudante passou de ano, vai ser feito o depósito de R$ 1 mil em sua conta que só poderá ser sacado ao final do 3º ano e também temos um estímulo a quem vai fazer o Enem, a porta de entrada ao Ensino Superior. Eu parabenizo o Governo da Paraíba pelos investimentos no ensino integral e técnico e na alfabetização e a nossa intenção é ampliar o Pé-de-Meia no estado já no segundo semestre, quando cerca de 80 mil estudantes deverão ser beneficiados”, declarou.

O secretário de estado da Educação, Roberto Souza, evidenciou a importância do programa para enfrentar a evasão escolar e promover a  equidade social. “Essa é uma ação que representa maiores oportunidades para que os nossos jovens não só possam acessar, mas permanecer  e concluir o Ensino Médio com sucesso. A rede estadual criou um bom sistema de matrícula que permite ter a lista completa de estudantes, enviar ao MEC e com isso garantir que todos os estudantes do Ensino Médio que cumprem os critérios possam ser atendidos”, comentou.

O deputado federal Murilo Galdino celebrou mais uma parceria entre o governo federal e o estado. “Essa união é fundamental porque a gestão do governador João Azevêdo tem capacidade de investimento, vontade de trabalhar e tem feito um governo que é  referência nacional na saúde, na educação , na infraestrutura e em várias áreas. Eu tenho certeza de que temos muito a ganhar com a abertura do diálogo com o governo federal para garantir investimentos e sabemos que a educação muda vidas”, falou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar estudantes da rede pública de ensino. “A educação é o caminho para a realização de sonhos, para vencer as dificuldades e eu parabenizo por esta importante ação que contribue para termos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

O estudante da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Carlos Henrique Santos, do município de Guarabira, agradeceu pelo olhar do governo para a educação. “Esse é um momento significativo porque recebemos uma oportunidade de avançar nos nossos estudos com esse apoio financeiro para nossa formação e desenvolvimento pessoal. O Pé-de-Meia tem um impacto positivo na vida dos jovens brasileiros e atesta o compromisso com a educação, com a igualdade para todos os estudantes, independente das condições financeiras, e o meu sentimento é de gratidão por essa ação que está transformando vidas e ajudando a construir um futuro melhor para o Brasil”, sustentou.

Programa Pé-de-Meia – A ação  prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Wilson Santiago, Damião Feliciano, Raniery Paulino e Murilo Galdino; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Felipe Leitão, Leonice Lopes, Branco Mendes, Danielle do Vale e Francisca Motta; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Elizabete Araújo (secretária de executiva de Gestão Pedagógica), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, de Suprimentos e Logística), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

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Paraíba

Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador

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Redação do Portal da Capital

“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.

Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).

O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.

“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.

“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.

O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.

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