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Procon alerta que reajuste da mensalidade escolar deve ter justificativa e planilha de custo

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz um alerta para pais de alunos da rede privada da Capital que o reajuste da mensalidade escolar só pode ocorrer com a apresentação da planilha de custo que justifique o aumento. É o que prevê a Lei Federal 9870/1999, que obriga, ainda, a afixá-la em local visível ao público nas dependências da instituição ou local da realização das matrículas, por um período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que o índice de reajuste deve ser baseado nos gastos com os investimentos em benefício do aluno. “Também oriento aos pais de alunos a não se basearem apenas no comparativo de preços, prestando atenção nos investimentos gerais, seja na parte pedagógica e/ou estrutural da escola. Cada estabelecimento de ensino possui uma estrutura diferenciada e deve-se prestar atenção ao custo-benefício de cada instituição”, afirmou.

Rougger Guerra lembra que a legislação também prevê que a instituição deve, ainda, disponibilizar cópia do texto da proposta do contrato de prestação de serviços educacionais, bem como o número de vagas por classe. E complementa: “As planilhas de custo, que também serão avaliadas pelo Procon-JP, devem conter os detalhes do investimento na unidade de ensino que justifiquem o índice de aumento apresentado. Na dúvida, deve-se procurar o Procon-JP, cujo contato pode ser feito na sede da avenida Pedro I, 472, ou através do 0800-083-2015 ou ainda do WhatsApp 98665-0179”, explicou.

Prevenção ao abuso – O titular do Procon-JP pontua que é preciso prestar atenção em todos os detalhes e que a informação correta e de forma clara é um direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Em se tratando do caso específico das escolas, essas informações garantem que a mensalidade do aluno não tenha um aumento abusivo, isso para quaisquer nível de ensino, seja para o pré-escolar, para o fundamental, para o médio ou para o superior”, concluiu.

Fique atento:

Todo aumento de mensalidade deverá ser acompanhado por uma planilha de custos da instituição, com a devida justificativa;

– Nenhuma escola poderá aumentar as mensalidades em um período inferior a um ano. No caso das universidades, o período é de seis meses;

– As escolas e universidades particulares deverão colocar em local de fácil acesso, avisos com todos os serviços cobrados no estabelecimento. Pode ser feito através de manuais e/ou placas afixadas nos locais de atendimento;

– Ao matricular o aluno, a escola não poderá se negar de prestar o serviço educacional, mesmo o pai do aluno estando inadimplente;

– O aluno inadimplente poderá requisitar toda sua documentação como transferência ou histórico escolar, não cabendo à instituição qualquer proibição nesse sentido;

– O desligamento do aluno inadimplente só poderá ser feito no final do ano letivo (escolas) ou seis meses (universidades).

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Sine-PB divulga mais de 460 oportunidades de trabalho em 11 municípios paraibanos a partir de segunda

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Redação do Portal da Capital

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), a partir desta segunda-feira (13), disponibiliza 461 vagas de emprego, em 11 municípios paraibanos. Em João Pessoa, serão ofertadas 231 vagas, o maior número de oportunidades, se destacando os cargos de pedreiro com 15 vagas, 12 vagas para balconista de açougue e para operador de caixa 50 vagas disponíveis. As demais vagas estão distribuídas nos postos das cidades de Campina Grande, Bayeux, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Guarabira, Mamanguape, Cabedelo, Conde.

No posto Sine-PB e nas quatro unidades de atendimento localizadas em João Pessoa ainda estarão disponíveis vagas para atendente do setor de frios e laticínios (12), costureira em geral (10), empacotador a mão (10) e encanador (8), entre outras.
Na cidade de Campina Grande, serão 100 vagas, sendo carpinteiro (10), pedreiro (20), chapeiro (13), armador de estrutura de concreto (10), sendo estas as profissões com o maior número de oportunidades disponíveis.

Já em Santa Rita, serão oferecidas 53 vagas de emprego, das quais 20 para ajudante de carga e descarga de mercadoria, 12 para auxiliar de logística e 10 para oficial de serv. gerais na M. de Edificações.

O Sine estadual de Guarabira vai oferecer oito vagas de emprego, delas, três para vendedor pracista, para emprego doméstico nos serviços gerais (duas), consultor de vendas (duas) e mais uma vaga para vendedor pracista com experiência de 6 meses e que possua CNH.

A cidade de Patos terá 14 vagas. A vaga de destaque vai para vendedor em domicílio com cinco oportunidades, e as demais são para vendedor de informações comerciais, motorista de caminhão, consultor de vendas, assistente administrativo, ajudante de carga e descarga de mercadoria e por último duas vagas para operador de caixa.

Já em São Bento, das nove vagas disponíveis, para consultor de vendas são duas, para ins-rep. de linhas de comunicação de dados são duas vagas, já atendente de farmácia – balconista, vendedor interno, vendedor pracista, recepcionista em geral, auxiliar de estoque, uma vaga para cada cargo.

Em Mamanguape, são 11 vagas disponíveis, com destaque para o cargo de vendedor de consórcio com sete vagas, empregado doméstico diarista, mecânico de m. de máquinas agrícolas, motorista de caminhão- guincho pesado com munk e eletricista de ins de veículos automotores, uma vaga para o cargo.

As 24 vagas disponíveis para o município do Conde, estão distribuídas para auxiliar de logística, ofertando 11 vagas, 10 para auxiliar de linha de produção, duas vagas para conferente de logística e uma para mecânico de manutenção de caminhão a diesel.

Ainda há sete vagas no posto Sine-PB – Cabedelo, que estão assim distribuídas: três para atendente de lanchonete, duas para técnico em manutenção de máquinas, para montador de estruturas de metálicas e técnico em segurança do trabalho, uma vaga para cada cargo. Para o município de Bayeux, são disponibilizadas três vagas para os cargos de marceneiro, montador e serralheiro, sendo uma vaga para cada. Já para Sapé uma vaga para tecnólogo em designer gráfico.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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BMB em João Pessoa vai ter oportunidades de negócios no setor imobiliário

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O segundo ano do Salão de Imóveis da Multifeira Brasil Mostra Brasil já está garantido. A informação foi confirmada pelo diretor geral da BMB, Wilson Martinez, que vai fazer o lançamento oficial do evento na próxima quarta-feira em João Pessoa.

O Salão de Imóveis ocupará uma área de 2.000m² e, assim como no ano passado, vai trazer a todos os visitantes da BMB oportunidades de negócios no setor imobiliário. “Estamos fechando mais detalhes das parcerias em torno do Salão para anunciarmos no lançamento”, adiantou Martinez.

Por ser um evento multisetorial, a Brasil Mostra Brasil comporta diversos segmentos em suas edições. Ao longo de quase 30 anos de existência o público já espera por algumas atrações como o artesanato internacional, o segmento de lazer e diversão infantil, além da Mostra Militar.

Lançamento

As primeiras novidades da edição de 29 anos do evento vão ser detalhadas durante o lançamento da BMB 2024 na próxima quarta, dia 15, num almoço para jornalistas, influenciadores digitais e parceiros convidados.

A Brasil Mostra Brasil vai acontecer na Capital Paraibana de 05 a 14 de julho, no Centro de Convenções de João Pessoa. A expectativa é de mais de 100 mil visitantes nos 10 dias do evento.

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Dia das Mães: Pão de Açúcar traz sugestões de presentes com ofertas em diversos itens

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Redação do Portal da Capital

O Dia das Mães se aproxima e a busca pelo presente ideal, também. Seja com um bom vinho, deliciosos chocolates, ou mesmo as tradicionais flores, o importante é não deixar a data passar em branco. Por isso, o Pão de Açúcar já se preparou para atender aos clientes nesta data: com uma variedade de opções que incluem vinhos para todos os gostos, chocolates suíços e arranjos florais, a rede dispõe de diversos itens para fazer do Dia das Mães uma data cheia de felicidade.

Para as amantes de vinho, o Pão oferece até 70% de desconto em sua seleção da categoria. A oferta estará disponível apenas no app Pão de Açúcar Mais e no site www.paodeacucar.com na terça e quarta-feira (07 e 08 de maio). Já nas lojas físicas, a promoção acontece de sexta e sábado (10 e 11 de maio). Entre os destaques estão o Espumante Freixenet Carta Nevada, o Vinho tinto Italiano Monalisa Toscana Rosso e o Vinho rose Chileno Le Piu Belle.

Complementando a experiência gastronômica, a dica é escolher vinhos e harmonizar com diferentes pratos. O Vinho Verde Club des Sommeliers, por exemplo, é perfeito para acompanhar peixes e canapés, enquanto os espumantes brasileiros Amitié Moscatel e Pizzato Demi Sec são ideais para degustar com sobremesas.

As mães que não dispensam um bom chocolate vão adorar os chocolates suíços da linha premium da Qualitá, marca exclusiva da rede, que conta com variedade de sabores, incluindo Chocolate amargo 74% cacau, Chocolate ao leite, Chocolate ao leite com caramelo salgado e Chocolate ao leite com gianduia, perfeitos para apreciar após o tradicional almoço de Dia das Mães.

Para quem prefere manter a tradição de presentear com flores, o Pão de Açúcar oferece uma variedade de opções, como astromélias, avalanche branca, orquídea multiflora e rosa samourai. A rede está oferecendo descontos exclusivos na seção de jardinagem, com todos os produtos com +20% de desconto de 10 a 12 de maio para pagamento no Cartão do Pão. Para ter o desconto é necessário ativar no app Cliente Mais na aba ‘descontos’. Vale ressaltar que ao ativar o desconto no app Pão de Açúcar Mais e pagar com o cartão da rede, os clientes ganham +20% de desconto nos vinhos, espumantes e nos produtos Qualitá. Além disso, os clientes que também tiverem cadastro na Stix e comprarem R$ 40 em bombons ganharão 300 pontos stix, e 600 pontos comprando R$ 120 em vinhos. Os pontos podem ser trocados por produtos ou utilizados como descontos em compras futuras.

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