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Paraíba

Programa de integridade, compliance e governança de João Pessoa é tema em encontro estadual

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O Programa de Compliance, Integridade e Governança de João Pessoa, o Farol, foi pauta do painel de debate – Ações de Integridade, promovido pela Controladoria Geral da União no Encontro Estadual do Programa Time Brasil. A iniciativa funciona de forma cooperativa entre entes federativos nacionais, CGU e órgãos parceiros. O evento aconteceu nesta quinta-feira (10), na sede da CGU, regional Paraíba, no Centro.

Kleber Marques, que comanda a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) na Prefeitura de João Pessoa pontuou que programas de Integridade para setor público não são “produtos de prateleira”, precisam ser pensados e construídos conforme a realidade de cada instituição. E com a Capital não foi diferente.

“Criamos a Lei da SEIG, uma secretaria especializada para o assunto, criamos e institucionalizamos o Programa de Integridade, o Farol, baseado nas melhores práticas nacionais e desenhado para a realidade da nossa Capital e ainda conta com o apoio da RGB – Rede Governança Brasil, que nos mentora em todo o processo de implementação do programa”, destacou.

O secretário afirmou que o prefeito Cícero Lucena foi assertivo e ousado quando instituiu uma secretaria especializada para criar e implementar o Programa de Integridade do poder executivo municipal. “O Farol, como é conhecido o Programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, está sedimentado em 8 bases. Dentre os destaques do projeto, podemos citar que o Farol terá uma metodologia de análise de riscos autoral, desenvolvida pela equipe da SEIG e que inicialmente estará direcionada ao mapeamento de 5 categorias de risco: operacional, compliance, orçamentário, integridade e poder de compra. Esta última categoria, o poder de compra, de autoria minha, já consolidada e utilizada como uma das análises de risco do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção do Tribunal de Contas da União”, explicou.

Análise de risco – O Farol caminha para a execução do seu segundo pilar, o processo de mapeamento e análise de risco, e a expectativa da SEIG é que até julho de 2023 mais da metade das organizações municipais tenham recebido a mensagem do Compliance.

Melhoria na gestão pública – Segundo Rodrigo Paiva, auditor da Controladoria-Geral da União, o Time Brasil é um programa criado pela CGU para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil. “O Time Brasil apoia e orienta os entes federados subnacionais para a promoção da transparência e do acesso à informação, da integridade e da participação social, que constituem os princípios de Governo Aberto”, destacou.

O auditor ressaltou ainda que cabe aos estados e municípios que integram o Time Brasil “promover o engajamento da sociedade civil na implementação das ações pactuadas e manter a Unidade Regional da CGU do respectivo Estado informada acerca de todas as etapas relevantes no curso da implementação do Programa”, finalizou.

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Turismo: jornalistas especializados neste segmento farão visita ao Natal Iluminado de CG nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma comitiva, composta por jornalistas especializados em turismo e economia criativa, visitará o Natal Iluminado de Campina Grande nesta terça-feira, 06 de dezembro. Cerca de dez profissionais que fazem parte da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet/PB) participarão desta imersão natalina, liderada pelo jornalista Romero Rodrigues.

A visita está sendo organizada pela Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE). A comitiva virá de João Pessoa e, a partir das 16h30, começará a visitar os principais pontos do Açude Velho, como a Estação das Luzes e a Estação Anjos da Anunciação.

Na programação está incluída a apreciação do pôr do sol no Açude Velho, a visita ao novo calçadão e o passeio com o Ônibus Iluminado. Eles também conhecerão a Vila Gourmet, no Parque da Criança. No roteiro também estão agendadas as apresentações culturais.

O representante da Abrajet, Romero Rodrigues, enfatizou o apoio da Prefeitura de Campina Grande para a vinda dos jornalistas. “O Natal Iluminado tem um reconhecimento dos jornalistas da Abrajet. E eu, como representante da Abrajet em Campina Grande, fiz questão da gente fortalecer cada vez mais esse Natal porque com isso também irá mexer com a economia criativa do município”, disse.

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Paraíba

Deputado Gervásio Maia denuncia golpe aplicado pelo Whatsapp usando sua imagem

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Redação do Portal da Capital

Criminosos estão usando um número de telefone de Brasília e a imagem do deputado federal Gervásio Maia para pedir transferência de dinheiro. O deputado tomou conhecimento do golpe e alertou familiares e conhecidos que não façam depósitos para o número.

“Estão utilizando o número 61 9620-6466 e minha imagem indevidamente para contactar pessoas. Informo que, em nenhuma hipótese, mantenham contato com esta pessoa. É golpe. NÃO respondam, não transfiram valores!
Já acionei a polícia para localizar e punir este golpista.”, registrou o deputado.

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Guarda Civil: Prefeitura de Campina garante condições necessárias para a prestação de serviço

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de Campina Grande ampliou os investimentos na Guarda Civil Municipal (GCM) e vem assegurando as condições necessárias para a prestação de serviço da corporação à comunidade. A garantia foi dada pelo comandante da GCM-CG, Rodolfo Emanuel.

Durante sua recente participação na audiência de discussão da Lei do Orçamento Geral 2023, na Câmara de Vereadores, Rodolfo Emanuel destacou que a Guarda, instalada em nova sede, na Vila do Artesão, dispõe de dois alojamentos com banheiros, cozinha, recepção, almoxarifado, setor administrativo com sala de Coordenação, Gerência Administrativa e Gerência Operacional. A sede atual funciona desde o final da gestão do então prefeito Romero Rodrigues.

O comandante também revelou, aos vereadores e integrantes do Orçamento Participativo, que a base de operações da GCM passará por novas reformas. O objetivo é atender aos pré-requisitos, estabelecidos pela Polícia Federal, no tocante ao armazenamento de armamento letal, já que a Prefeitura está na fase final do processo de aquisição destes armamentos.

Atualmente, o efetivo da GCM/CG possui 46 agentes ativos e 67 alunos que estão passando pelo Curso de Formação da Guarda Civil Municipal, oriundos do concurso realizado pela Prefeitura de Campina Grande, em 2021.

Para a realização do serviço externo e apoio logístico, segundo Rodolfo Emanuel, a Guarda Municipal dispõe de cinco viaturas caracterizadas, sendo duas caminhonetes modelo Ford Ranger e três carros, dois dos quais modelo Renault Fluence e um carro modelo Renault Kwid.

Além disso, a Guarda Municipal realiza seu trabalho diário munida dos equipamentos necessários para o risco derivado de sua atuação: espargidores, algemas, coletes balísticos, fardamento fino e fardamento de serviço, coturnos e já concluindo o processo de armamento com material bélico letal, adquirido diretamente com a fabricante Glock. Serão 100 unidades de arma de fogo modelo G22, calibre 40.

A Prefeitura de Campina Grande está disponibilizando o Curso de Armamento e Tiro, necessário para obter a autorização de utilização das armas letais que estão sendo adquiridas.

Educação

Rodolfo Emanuel pontuou ainda, que GCM está em fase de conclusão de convênio com a Secretaria de Educação (Seduc) para a consolidação do projeto Rondas Preventivas Escolares (ROPE), que consiste no patrulhamento ostensivo com viaturas, além de um trabalho com a comunidade escolar através de palestras, panfletagens e orientações.

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