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A chuva registrada nesta sexta-feira (11) em João Pessoa mostrou bem como fica a rua Roderico Toscano de Brito, no Jardim Planalto. Mas a realidade dos moradores que convivem com a lama na porta de casa vai mudar em breve. É que, na manhã desta sexta, o prefeito em exercício Leo Bezerra assinou as ordens de serviço para pavimentação e urbanização dessa rua e da Major Caboclo, em Oitizeiro.

“Fico muito feliz em poder representar o prefeito Cícero Lucena que recebe as queixas da população e vai atrás para resolver. E é isso que estamos fazendo aqui. É uma demanda antiga da população que estamos resolvendo agora. Isso vai trazer mais qualidade de vida e dignidade para as pessoas”, destacou Leo Bezerra.

Com o ato, chega a 589 o número de vias com obras iniciadas ou já entregues dentro do programa ‘Agora tem Trabalho’, desenvolvido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

“Esse é um sonho antigo da comunidade do Oitizeiro e essa é uma via muito importante, porque liga o bairro à BR. Esse é um programa de infraestrutura que nunca foi visto na cidade de João Pessoa. A gente vai não só tirar a lama nos dias de chuva e a poeira nos dias de sol, mas valorizar os imóveis e dar mais mobilidade para as pessoas”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura da Capital.

As vias receberão investimento de R$ 1 milhão e vão contar com o novo padrão de qualidade da Prefeitura de João Pessoa. A obra inclui pavimentação em paralelepípedos, drenagem, padronização de calçadas, implantação de itens de acessibilidade e o plantio de mudas adotadas pela população.

Morador do bairro há 30 anos, o autônomo Francisco do Nascimento já comemora a pavimentação de sua rua. “Primeiramente eu quero agradecer a Deus por esse serviço que será feito aqui. Quando chove aqui, é muita lama e aparecem muitos insetos. Mas essa realidade já tá mudando a vida da gente aqui”, disse.

Outra moradora do bairro, a dona de casa Ana Luiza Ferreira também comemora o serviço de infraestrutura. “Pra gente que é dona de casa e tem que conviver com a poeira, é bem complicado. Então, o calçamento da nossa rua é muito bem-vindo”, agradeceu.

Estiveram presentes os vereadores Marcos Bandeira e Benilton Lucena; e os secretários municipais de Gestão Governamental, Diego Tavares; de Meio Ambiente, Welison Silveira; de Participação Popular, Thiago Diniz; e o executivo de Comunicação, Janildo Silva.

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Paraíba

“Desoneração é crucial para manter empregos”, diz Efraim Filho

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O senador, Efraim Filho (União Brasil), disse que a desoneração da folha de pagamentos é um “projeto que garante a manutenção dos empregos”. Ele é autor da proposta de prorrogação da desoneração para 17 setores, aprovada em 2023 pelo Congresso. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na última quinta-feira o benefício tributário às empresas.

“A desoneração dialoga com a vida real das pessoas. É um projeto que garante a manutenção dos empregos. A consequência da insistência do governo é a insegurança jurídica e o risco de vermos uma enorme lista de demissões. As empresas não vão conseguir suportar esse aumento de tributos”, afirmou ao O Globo.

O STF iniciou na semana passada o julgamento da decisão do ministro Zanin de suspender a validade de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de setores produtivos até 2027.

A análise é feita no plenário virtual da Corte e seguirá até 6 de maio, caso nenhum ministro apresente pedido de vista ou destaque.

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Paraíba

MEC investiu quase R$ 70 milhões para a Educação da Paraíba em 2023

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Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 69,6 milhões para a Educação da Paraíba. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. A Paraíba também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 155,7 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 53,7 mil estudantes paraibanos. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Novo PAC – A Paraíba também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 55 novos ônibus escolares e à realização de 73 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 633,9 milhões.

Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:

  • Obras – Há 199 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 99,1 milhões.
  • Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), a Paraíba vai receber três novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com a previsão de investimento no valor de R$ 75 milhões.
  • Hospitais Universitários (HU) – No âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, há três investimentos, respectivamente: R$ 20 milhões, para reforma e ampliação do Hospital Universitário Júlio Bandeira da  Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD); R$ 22 milhões para a reforma do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HU-UFPB); e R$ 10,8 milhões previsto ou contratado para a construção de nova UTI Adulto e Pediátrica do Centro de Pesquisa Clínica e para a reforma da Pediatria do HU-UFCG.

Outros investimentos – O estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.

Clique aqui e confira o panorama da rede pública da Paraíba e os repasses do MEC para os programas educacionais executados no Estado.

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Paraíba

Força-tarefa é deflagrada para apurar irregularidades na Prefeitura de Aroeiras

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/04), da Operação Alquimia II. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca apurar possíveis irregularidades em contratos, celebrados entre os anos de 2021 e 2024, para o fornecimento de peças e serviços automotivos, decorrentes de pregões e adesões a registro de preços, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Aroeiras (PB) e empresa pertencente à investigado na primeira fase da Operação Alquimia.

Investigações 

Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações acerca das contratações da citada empresa pela Prefeitura de Aroeiras (PB), no qual foram identificadas irregularidades, tais como: direcionamento na contratação da empresa, burla ao caráter competitivo das licitações, sobrepreço e superfaturamento. A PF aprofundou a investigação, confirmando os apontamentos realizados pela CGU e identificando necessidade de fase ostensiva.

No período analisado, 2021 a 2024, a empresa investigada recebeu pagamentos da Prefeitura de Aroeiras (PB) que totalizaram R$ 3.296.454,60, dos quais R$ 1.384.584,89 foram provenientes de repasses federais para as áreas de assistência social, educação e saúde.

Leia também: PF e CGU deflagram operação e investigam desvio de recursos públicos por empresa sediada em Campina

Impacto Social 

Segundo o IBGE, Aroeiras (PB) possui uma população de cerca de 18 mil habitantes, sendo 54,8 % com rendimento mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo, portanto, com alto índice de dependência das áreas de assistência social, educação e saúde. Deste modo, o desvio de recursos destinados ao financiamento desses serviços impacta negativamente e diretamente o atendimento de pessoas carentes do município.

Diligências 

A Operação Alquimia II consiste em cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Aroeiras (PB) e Campina Grande (PB). O trabalho conta com a participação de policiais federais e três auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

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